| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 04/06/2024 | 04/06/2024 - AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ENTRE O TRECHO COMUNIDADE JUÁ E FAVELÂNDIA | ||
| 04/06/2024 | 04/06/2024 - AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LEVANTAMENTO GEORREFERENCIADO DO PERÍMETRO DE ÁREA RURAL DA ASSOCIAÇÃO 17 DE ABRIL E DO PERÍMETRO DO NOVO BAIRRO CAMPOS DA LAGOA | ||
| 31/05/2024 | 31/05/2024 - DECRETO - 170 - 2024 - NOMEAÇÃO - COORDENADOR (A) DO LACEN - ROMÁRIO FELIPE BONFIM BARBOSA | ||
| 31/05/2024 | 31/05/2024 - DECRETO - 169 - 2024 - EXONERAÇÃO - COORDENADOR (A) DO LACEN - AMERICO VIEIRA LIMA NETO | ||
| 29/05/2024 | 29/05/2024 - Anexo 1 - Demonstrativo de Despesa com Pessoal | ||
| 29/05/2024 | 29/05/2024 - Anexo 2 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida | ||
| 29/05/2024 | 29/05/2024 - Anexo 3 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores | ||
| 29/05/2024 | 29/05/2024 - Anexo 4 - Demonstrativo das Operações de Crédito | ||
| 29/05/2024 | 29/05/2024 - Anexo 5 - Demonstrativo de Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar | ||
| 29/05/2024 | 29/05/2024 - Anexo 6 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal | ||
| 29/05/2024 | 29/05/2024 - Anexo 01 RREO - Balanço Orçamentário | ||
| 29/05/2024 | 29/05/2024 - Anexo 02 RREO - Demonstrativo da Execução da Despesa por Função-Subfunção | ||
| 29/05/2024 | 29/05/2024 - Anexo 03 RREO - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida | ||
| 29/05/2024 | 29/05/2024 - Anexo 04 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias | ||
| 29/05/2024 | 29/05/2024 - Anexo 06 RREO - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal | ||
| 29/05/2024 | 29/05/2024 - Anexo 07 RREO - Demonstrativo dos Restos a Pagar | ||
| 29/05/2024 | 29/05/2024 - Anexo 08 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE | ||
| 29/05/2024 | 29/05/2024 - Anexo 09 RREO - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital | ||
| 29/05/2024 | 29/05/2024 - Anexo 10 RREO - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Geral da Previdência Social | ||
| 29/05/2024 | 29/05/2024 - Anexo 11 RREO - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos | ||
| 29/05/2024 | 29/05/2024 - Anexo 12 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde | ||
| 29/05/2024 | 29/05/2024 - Anexo 13 RREO - Demonstrativo Simplificado das Parcerias Público Privadas | ||
| 29/05/2024 | 29/05/2024 - Anexo 14 RREO - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária | ||
| 29/05/2024 | 29/05/2024 - Demonstrativo de Sentenças Judiciais | ||
| 29/05/2024 | 29/05/2024 - DECRETO - 168 - 2024 - FERIADO - CORPOS CHRISTI | ||
| 29/05/2024 | 29/05/2024 - PORTARIA - 013 - 2024 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA FISCALIZAÇÃO DO LOTEAMENTO MIRANTE DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 29/05/2024 | 29/05/2024 - DECRETO - 167 - 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO GRUPO GESTOR DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA DE BOM JESUS DA LAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 29/05/2024 | 29/05/2024 - DECRETO - 166 - 2024 - CONVOCA A I REUNIÃO AMPLIADA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DE BOM JESUS DA LAPA | ||
| 28/05/2024 | 28/05/2024 - DECRETO 2019 - 291 - EXONERAÇÃO POR ABANDONO DE SERVIÇO - AUXILIAR OPERACIONAL DA EDUCAÇÃO - NELMA LUCIA | ||
| 28/05/2024 | 28/05/2024 - DECRETO 2019 - 301 - EXONERAÇÃO POR ABANDONO DE SERVIÇO - AUXILIAR OPERACIONAL DA EDUCAÇÃO - RAQUEL SOUZA SANTOS |