| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 01/04/2024 | 01/04/2024 - HOMOLOGACAO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS DE APARELHOS ELETROMÉDICOS E ELETRO TERAPÊUTICOS E EQUIPAMENTOS DE RADIAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE, POLICLÍNICA, HOSPITAL E OUTROS. | ||
| 01/04/2024 | 01/04/2024 - RATIFICACAO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CRONOMETRAGEM ELETRÔNICA DE EVENTOS ESPORTIVOS NA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA – BA, INCLUINDO PÓDIO, PORTAL INFLÁVEL, DISPENSERS DE ÁGUA E STAFF. | ||
| 01/04/2024 | 01/04/2024 - HOMOLOGACAO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CRONOMETRAGEM ELETRÔNICA DE EVENTOS ESPORTIVOS NA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA – BA, INCLUINDO PÓDIO, PORTAL INFLÁVEL, DISPENSERS DE ÁGUA E STAFF. | ||
| 01/04/2024 | 01/04/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CRONOMETRAGEM ELETRÔNICA DE EVENTOS ESPORTIVOS NA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA – BA, INCLUINDO PÓDIO, PORTAL INFLÁVEL, DISPENSERS DE ÁGUA E STAFF. | ||
| 01/04/2024 | 01/04/2024 - RATIFICACAO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGUROS DE 02 (DOIS) VEÍCULOS DA FROTA DO SAMU DA SECRETARIA DE SAÚDE. | ||
| 01/04/2024 | 01/04/2024 - HOMOLOGACAO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGUROS DE 02 (DOIS) VEÍCULOS DA FROTA DO SAMU DA SECRETARIA DE SAÚDE. | ||
| 01/04/2024 | 01/04/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGUROS DE 02 (DOIS) VEÍCULOS DA FROTA DO SAMU DA SECRETARIA DE SAÚDE. | ||
| 01/04/2024 | 01/04/2024 - AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PAINÉIS DE LED P05 ALTA DEFINIÇÃO PARA MONTAGENS EM EVENTOS DIVERSOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA. | ||
| 01/04/2024 | 01/04/2024 - RESCISÃO DO CONTRATO Nº 103/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “ARREIO DE OURO”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO SÃO PEDRO DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 28 DE JUNHO DE 2024. | ||
| 01/04/2024 | 01/04/2024 - AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIDRÁULICOS DO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE – SECRETARIA DE SAÚDE | ||
| 01/04/2024 | 01/04/2024 - CONVENIO - 006 - ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA LAPA TAEKWONDO CLUBE. | ||
| 01/04/2024 | 01/04/2024 - DECRETO - 132 - 2024 - NOMEAÇÃO SECRETARIO (A) DE ESPORTE E LAZER. | ||
| 01/04/2024 | 01/04/2024 - DECRETO - 133 - 2024 - NOMEAÇÃO SECRETARIO MUNICIPAL DE POLITICAS ESPECIAIS - JOSEMAR OLIVEIRA PURIFICAÇÃO | ||
| 01/04/2024 | 01/04/2024 - DECRETO - 135 - 2024 - NOMEAÇÃO - COORDENADOR (A) CULTURAL | ||
| 01/04/2024 | 01/04/2024 - DECRETO - 136 - 2024 - NOMEAÇÃO - OFICIAL DE GABINETE | ||
| 01/04/2024 | 01/04/2024 - DECRETO - 130 - 2024 - EXONERAÇÃO - DIRETOR (A) DE TURISMO - JORGE LUIZ PASSOS GARCIA | ||
| 01/04/2024 | 01/04/2024 - DECRETO - 131 - 2024 - EXONERAÇÃO - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. | ||
| 01/04/2024 | 01/04/2024 - DECRETO - 134 - 2024 - EXONERAÇÃO - COORDENADOR (A) CULTURAL | ||
| 01/04/2024 | 01/04/2024 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 017 - 2024 - MAICON BARBOSA DE SOUZA - SEM BENFEITORIA. | ||
| 01/04/2024 | 01/04/2024 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 019 - 2024 - ZENAIDES JANDIRA ALVES - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. | ||
| 01/04/2024 | 01/04/2024 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 020 - 2024 - MAIQUE HELLAN GUEDES PEREIRA - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. | ||
| 28/03/2024 | 28/03/2024 - Portaria SEMEIA nº 018/2024 - Autorização de supressão de vegetação | ||
| 28/03/2024 | 28/03/2024 - Portaria SEMEIA nº 017/2024 - Licença Simplificada | ||
| 27/03/2024 | 27/03/2024 - LEI Nº 769 DE 26 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA, ESTADO DA BAHIA. | ||
| 27/03/2024 | 27/03/2024 - LEI Nº 770 DE 26 DE MARÇO DE 2024 - INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADE PARA OS SERVIDORES EFETIVOS ESPECIFICADOS NESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (1) | ||
| 27/03/2024 | 27/03/2024 - LEI Nº 772 DE 26 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO NO CARGO DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 27/03/2024 | 27/03/2024 - LEI Nº 773 DE 26 DE MARÇO DE 2024 - RESERVA DE VAGAS EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL COM LOTAÇÃO NOS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS. | ||
| 27/03/2024 | 27/03/2024 - LEI Nº 771 DE 26 DE MARÇO DE 2024 - ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 196, DE 15 DE MAIO DE 2001, QUE “INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA E ANEXOS. | ||
| 27/03/2024 | 27/03/2024 - RESOLUÇÃO 005-2024 -CMAS | ||
| 27/03/2024 | 27/03/2024 - Edital de Disponibilidade Pública das Contas Anuais 2023 |