| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 21/03/2024 | 21/03/2024 - CONVENIO - 04 - 2024 - DIOCESE | ||
| 21/03/2024 | 21/03/2024 - CONVENIO - 05 - 2024 - CENTRO ESPIRITA. | ||
| 21/03/2024 | 21/03/2024 - DECRETO - 118 DE 20 DE MARÇO DE 2024 - FACULTTIVO SEMANA | ||
| 21/03/2024 | 21/03/2024 - DECRETO - 120 - 2024 - NOMEAÇÃO DIRETOR (ESCOLAR) - CEI PROF. SANDRA MARIA. | ||
| 21/03/2024 | 21/03/2024 - DECRETO - 119 - 2024 - EXONERAÇÃO - DIRETOR E VICE DIRETOR ESCOLAR - CEI PROF. SANDRA MARIA E CENTRO EDUCACIONAL FORMOSO - SETOR 33 | ||
| 20/03/2024 | 20/03/2024 - DECRETO - 110 - 2024 - EXONERAÇÃO - SUPERVISOR (A) ESCOLAR - ODAIR CAVALCANTE DA SILVA | ||
| 20/03/2024 | 20/03/2024 - DECRETO - 111 - 2024 - EXONERAÇÃO - OUVIDOR (A) MUNICIPAL - JOSÉ CARLOS GOMES DE OLIVEIRA | ||
| 20/03/2024 | 20/03/2024 - DECRETO - 112 - 2024 - NOMEAÇÃO EQUIPE SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | ||
| 20/03/2024 | 20/03/2024 - DECRETO - 113 - 2024 - NOMEAÇÃO EQUIPE SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ||
| 20/03/2024 | 20/03/2024 - DECRETO - 109 - 2024 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA - ESTIAGEM | ||
| 20/03/2024 | 20/03/2024 - LEI Nº 765 DE 19 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 20/03/2024 | 20/03/2024 - LEI Nº 766 DE 19 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 749, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA). | ||
| 20/03/2024 | 20/03/2024 - LEI Nº 767 DE 19 DE MARÇO DE 2024 - SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA – BA. | ||
| 20/03/2024 | 20/03/2024 - LEI Nº 768 DE 19 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 20/03/2024 | 20/03/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PNEUS VELHOS/INÚTEIS (LIMPEZA DE TERRENOS), PARA RECICLAGEM EM FEIRA DE SANTANA | ||
| 20/03/2024 | 20/03/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES PARA BUSCAR REMÉDIOS E VACINAS NA SECAF EM SALVADOR | ||
| 20/03/2024 | 20/03/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BORRACHARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO | ||
| 20/03/2024 | 20/03/2024 - DECRETO - 114 - 2024 - NOMEAÇÃO - ASSISTENTE ESCOLAR (ASSISTENTE DE PATIO) | ||
| 20/03/2024 | 20/03/2024 - DECRETO - 115 - 2024 - NOMEAÇÃO - DIRETOR (A) DA COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR | ||
| 20/03/2024 | 20/03/2024 - DECRETO - 116 - 2024 - NOMEAÇÃO SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | ||
| 20/03/2024 | 20/03/2024 - DECRETO - 117 - 2024 - NOMEAÇÃO PROCURADOR DA FAZENDA DO MUNICIPIO | ||
| 18/03/2024 | 18/03/2024 - INEXIGIBILIDADE N.º 75/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À POBREZA, MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. | ||
| 18/03/2024 | 18/03/2024 - DECRETO - 105 - 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO PARA O DESEMPENHO DE MANDATO EM SINDICATO REPRESENTATIVO DA CATEGORIA. | ||
| 18/03/2024 | 18/03/2024 - DECRETO - 109 - 2024 - NOMEAÇÃO - ASSESSOR (A) EXECUTIVO | ||
| 18/03/2024 | 18/03/2024 - DECRETO 2019 - 284 - EXONERAÇÃO POR ABANDONO DE SERVIÇO - AGENTE ADMINISTRATIVO - MARIZA SOARES COELHO | ||
| 18/03/2024 | 18/03/2024 - DECRETO 2019 - 285 - EXONERAÇÃO POR ABANDONO DE SERVIÇO - FISCAL DE TRIBUTOS - MAURICIO GUEDES VIEIRA | ||
| 18/03/2024 | 18/03/2024 - DECRETO 2019 - 286 - EXONERAÇÃO POR ABANDONO DE SERVIÇO - AUXILIAR ADMINISTRATIVA - MEDIANE BATISTA DA SILVA | ||
| 18/03/2024 | 18/03/2024 - DECRETO 2019 - 287 - EXONERAÇÃO POR ABANDONO DE SERVIÇO - GARI - MIRALVA RODRIGUES SILVA REIS | ||
| 18/03/2024 | 18/03/2024 - DECRETO 2019 - 288 - EXONERAÇÃO POR ABANDONO DE SERVIÇO - AUXILIAR OPERACIONAL DA EDUCAÇÃO - NADIR SOFIA ROCHA | ||
| 18/03/2024 | 18/03/2024 - DECRETO 2019 - 289 - EXONERAÇÃO POR ABANDONO DE SERVIÇO - AGENTE DE ENDEMIAS - NAILDO DE JESUS NOGUEIRA |