| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 28/02/2024 | 28/02/2024 - HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 061/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM CONSULTORIA/ASSESSORIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE BOM JESUS DA LAPA, NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NA LEI N° 14.399/2022 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA. | ||
| 28/02/2024 | 28/02/2024 - CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 061/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM CONSULTORIA/ASSESSORIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE BOM JESUS DA LAPA, NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NA LEI N° 14.399/2022 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA. | ||
| 28/02/2024 | 28/02/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 - LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO DE IMAGENS PACS (PICTURE ARCHINVING AND COMUNICATION SYSTEM), COM ARQUIVAMENTO E COMUNICAÇÃO VOLTADO PARA A DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, PERMITINDO O PRONTO ACESSO ÀS IMAGENS MÉDICAS EM FORMATO DIGITAL | ||
| 28/02/2024 | 28/02/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UTI ADULTO E NEONATAL | ||
| 28/02/2024 | 28/02/2024 - EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - III QUADRIMESTRE DE 2023 | ||
| 28/02/2024 | 28/02/2024 - CONVITE AUDIÊNCIA PUBLICA III QUADRIMESTRE DE 2023 | ||
| 28/02/2024 | 28/02/2024 - DECRETO - 073 - 2024 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 273, DE 26 DE OUTUBRO DE 2012 - APROVAÇÃO LOT. AMPLIAÇÃO MIRANTE DA LAPA. | ||
| 28/02/2024 | 28/02/2024 - PORTARIA - 007 - 2024 - DIPÕES SOBRE O PERECER FINAL DE PROCESSOS ADMINISTRATIVO - ENQUADRAMENTO DE 40 HORAS - SERVIDORES MUNICIPAIS - SAUDE. | ||
| 27/02/2024 | 27/02/2024 - LEI Nº 762 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NÚCLEO EDUCACIONAL FORMOSO “A” SETOR 14, PARA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA TÂNIA RODRIGUES BORGES ALVES | ||
| 27/02/2024 | 27/02/2024 - LEI Nº 761 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 527, DE 17 DE NOV. DE 2016, QUE “DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DE FERIADOS MUNICIPAIS E PONTOS FACULTATIVOS. | ||
| 27/02/2024 | 27/02/2024 - LEI Nº 763 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 - INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 27/02/2024 | 27/02/2024 - LEI Nº 764 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA, DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA. | ||
| 26/02/2024 | 26/02/2024 - INEXIGIBILIDADE N.º 07/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. | ||
| 26/02/2024 | 26/02/2024 - INEXIGIBILIDADE N.º 28/2024 - CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA TRAV. MANOEL NOVAES, S/Nº BAIRRO NOSSA SENHORA DA SOLEDADE, EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA, SENDO PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO DETRAN-BA. | ||
| 26/02/2024 | 26/02/2024 - INEXIGIBILIDADE N.º 31/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA SANTA LUZIA, S/Nº, BAIRRO CENTRO CEP 47.600-000 EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA, SENDO PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA HOSPEDAGEM DE FAMÍLIA CARENTE – ALUGUEL SOCIAL. | ||
| 26/02/2024 | 26/02/2024 - DECRETO - 067 - 2024 - EXONERAÇÃO EQUIPE SEC. MUNICIPAL DE GOVERNO. | ||
| 26/02/2024 | 26/02/2024 - DECRETO - 065 - 2024 - EXONERAÇÃO - VICE DIRETOR ESCOLAR - ESCOLA MUNICIPALIZADA WILSON LINS - CARMEM DOLORES | ||
| 26/02/2024 | 26/02/2024 - ERRATA DECRETO - 057 - 2024 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR - PROFESSOR (A) - QUESIA MAIA NEVES DOS SANTOS ROCHA. | ||
| 26/02/2024 | 26/02/2024 - PORTARIA N. 004 - 2024 DE 26 DE FEVEREIRO 2024 RESULTADO FINAL SELEÇÃO - LEI PAULO GUSTAVO | ||
| 26/02/2024 | 26/02/2024 - DECRETO - 070 - 2024 - EXONERAÇÃO - COORDENADOR (A) ADMINISTRATIVO DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO. | ||
| 26/02/2024 | 26/02/2024 - DECRETO - 068 - 2024 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR - PROFESSOR (A) - JOSÉ HOMERO DE JESUS | ||
| 26/02/2024 | 26/02/2024 - DECRETO - 069 - 2024 - NOMEAÇÃO ASSESSOR EXECUTUVO. | ||
| 23/02/2024 | 23/02/2024 - INEXIGIBILIDADE N.º 19/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA SILVIO SANTOS, Nº 898 BAIRRO AMARALINA EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DE TRIAGEM DE SEGREGAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS. | ||
| 23/02/2024 | 23/02/2024 - INEXIGIBILIDADE N.º 20/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AV. GENEROSA RODRIGUES DOS SANTOS, Nº 48, BAIRRO LAGOA GRANDE CEP 47.600-000 EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA, SENDO PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENDO CASA DE APOIO PARA HOSPEDAGEM DE MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. | ||
| 23/02/2024 | 23/02/2024 - INEXIGIBILIDADE N.º 27/2024 - O CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA ESTRADA VELHA BOM JESUS DA LAPA/PARATINGA, DENOMINADA FAZENDA ITABERABA, BAIRRO SALINAS, PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 80.000M2, NIRF: 7.672.394-1 PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. SENDO O IMÓVEL UTILIZADO COMO CURRAL PARA APREENSÃO DE ANIMAIS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS | ||
| 23/02/2024 | 23/02/2024 - INEXIGIBILIDADE N.º 60/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, SENDO PARA SERVIR DE HOSPEDAGEM DO DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. | ||
| 23/02/2024 | 23/02/2024 - INEXIGIBILIDADE N.º 59/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA TRAVESSA FERNANDO DE FREITAS, Nº 25 BAIRRO SÃO GOTARDO EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA, PARA SERVIR DE APOIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, SENDO DESTINADO A POLÍCIA RONDESP MEIO OESTE DA BAHIA, MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. | ||
| 23/02/2024 | 23/02/2024 - INEXIGIBILIDADE N.º 18/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA LINDOLFO MIRANDA, Nº 317 BAIRRO SÃO GOTARDO CEP 47.600-000 EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA, SENDO PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL DO BAIRRO SÃO GOTARDO. | ||
| 23/02/2024 | 23/02/2024 - INEXIGIBILIDADE N.º 30/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA BARRINHA, MARGEM ESQUERDA DO RIO SÃO FRANCISCO, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SENDO UTILIZADO PARA INSTALAÇÕES FIXA DA BASE OPERACIONAL DO SAMU 192 PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO RIBEIRINHA “AMBULANCHA”, MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. | ||
| 23/02/2024 | 23/02/2024 - INEXIGIBILIDADE N.º 58/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA JAIME NETO Nº 624, BAIRRO AMARALINA CEP 47.600-000 EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA, SENDO PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA HOSPEDAGEM DE FAMÍLIA CARENTE (ALUGUEL SOCIAL). |