| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 22/02/2024 | 22/02/2024 - INEXIGIBILIDADE N.º 56/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ORIENTE MÉDIO II, S/Nº BAIRRO NOSSA SENHORA DA SOLEDADE MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E EMPREENDEDORISMO. | ||
| 22/02/2024 | 22/02/2024 - INEXIGIBILIDADE N.º 57/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ORIENTE MÉDIO II, S/Nº BAIRRO NOSSA SENHORA DA SOLEDADE MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA, PARA INSTALAÇÃO DO GALPÃO PARA FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E EMPREENDEDORISMO. | ||
| 22/02/2024 | 22/02/2024 - PORTARIA 003 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 - DIVULGA RESULTADO ANALISE DE RECURSO - LEI PAULO GUSTAVO - SEC. CULTURA E TURISMO. | ||
| 21/02/2024 | 21/02/2024 - RATIFICACAO INEXIGIBILIDADE N.º 054/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA EM SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO, EM TRÂMITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA) E NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (TRF1), E NOS TRIBUNAIS SUPERIORES, ESPECIFICAMENTE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF E NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – STJ. | ||
| 21/02/2024 | 21/02/2024 - HOMOLOGACAO INEXIGIBILIDADE N.º 054/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA EM SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO, EM TRÂMITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA) E NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (TRF1), E NOS TRIBUNAIS SUPERIORES, ESPECIFICAMENTE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF E NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – STJ. | ||
| 21/02/2024 | 21/02/2024 - INEXIGIBILIDADE N.º 054/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA EM SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO, EM TRÂMITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA) E NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (TRF1), E NOS TRIBUNAIS SUPERIORES, ESPECIFICAMENTE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF E NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – STJ. | ||
| 21/02/2024 | 21/02/2024 - INEXIGIBILIDADE N.º 34/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA DO CAJUEIRO, Nº 200 BAIRRO LAGOA GRANDE EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA, CONTENDO 02 (DOIS) PAVIMENTOS, TÉRREO E SUPERIOR EM UMA ÁREA TOTAL DE 720M², PARA SERVIR DE APOIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PARA INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DA COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR / COMANDO DO MEIO OESTE DA BAHIA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. | ||
| 21/02/2024 | 21/02/2024 - INEXIGIBILIDADE N.º 35/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA PADRE DELUGA, Nº 287 BAIRRO LAGOA GRANDE EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA, PARA SERVIR DE APOIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, SENDO UTILIZADO PARA HOSPEDAGEM DOS POLICIAIS DA COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR / COMANDO DO MEIO OESTE DA BAHIA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. | ||
| 21/02/2024 | 21/02/2024 - INEXIGIBILIDADE N.º 36/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DA CASA PARA ACOLHIMENTO DO MENOR, MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. | ||
| 21/02/2024 | 21/02/2024 - INEXIGIBILIDADE N.º 37/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA 3ª TRAV. MANOEL NOVAES, Nº 50 BAIRRO NOSSA SENHORA DA SOLEDADE, NESTA CIDADE, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E EMPREENDEDORISMO, SENDO UTILIZADO PARA INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DO BANCOS DE ALIMENTOS PARA IMPLEMENTAR EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, PROMOVENDO O COMBATE A INSEGURANÇA ALIMENTAR E GERAÇÃO DE RENDA ATRAVÉS DO FOMENTO À AGREGAÇÃO DE VALOR, ACESSO A MERCADOS PÚBLICOS E PRIVADOS E INTEGRAÇÃO COM ATIVIDADES NÃO AGRÍCOLAS. | ||
| 21/02/2024 | 21/02/2024 - INEXIGIBILIDADE N.º 39/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA DOS ESCOTEIROS, Nº 730, BAIRRO SÃO JOÃO, NESTA CIDADE, DESTINADO À INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DO ESCRITÓRIO PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA LIMPEZA PÚBLICA. | ||
| 21/02/2024 | 21/02/2024 - INEXIGIBILIDADE N.º 41/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA VASCO DA GAMA, Nº 50 BAIRRO SÃO JOÃO EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA, PARA SERVIR DE APOIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GOVERNO E PLANEJAMENTO, SENDO UTILIZADO PARA INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. | ||
| 21/02/2024 | 21/02/2024 - INEXIGIBILIDADE N.º 42/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AV. MANOEL NOVES, 808 TÉRREO CENTRO EM BOM JESUS DA LAPA, SENDO PARA SERVIR ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. | ||
| 21/02/2024 | 21/02/2024 - INEXIGIBILIDADE N.º 44/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AV. MANOEL NOVES, 808 TÉRREO CENTRO EM BOM JESUS DA LAPA, SENDO PARA SERVIR ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO – EXTENSÃO/AMPLIAÇÃO DO CEO- PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. | ||
| 21/02/2024 | 21/02/2024 - INEXIGIBILIDADE N.º 45/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA VILA DO SETOR 33 DO PROJETO FORMOSO “A”, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SENDO UTILIZADO PARA INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DA SUBPREFEITUR. | ||
| 21/02/2024 | 21/02/2024 - DECRETO - 063 - 2024 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO PARA EXERCER, ATRAVÉS DE TERMO DE CESSÃO E COOPERAÇÃO TÉC. ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO. | ||
| 21/02/2024 | 21/02/2024 - DECRETO - 064 - 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA. | ||
| 21/02/2024 | 21/02/2024 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 008 - 2024 - DOMINGOS FERREIRA DOS SANTOS - SEM BENFEITORIA. | ||
| 21/02/2024 | 21/02/2024 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 011 - 2024 - MITRA DIOCESANA DE BOM JESUS DA LAPA - SEM BENFEITORIA. | ||
| 21/02/2024 | 21/02/2024 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA - 012 - 2024 - MÁRCIO APARECIDO SOUZA LEAL - COM BENFEITORIA | ||
| 21/02/2024 | 21/02/2024 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA - 013 - 2024 - JOSÉ FÁBIO SANTOS DE JESUS - SEM BENFEITORIA | ||
| 21/02/2024 | 21/02/2024 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA - 014 - 2024 - JOSÉ MENDONÇA JUNIOR - COM BENFEITORIA | ||
| 21/02/2024 | 21/02/2024 - MINUTA DE CONTRATO BRADESCO | ||
| 20/02/2024 | 20/02/2024 - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 051/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PARA ASSOCIAÇÕES DE DESENVOLVIMENTO RURAIS E URBANAS SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA. | ||
| 20/02/2024 | 20/02/2024 - DECRETO - 061 - 2024 - NOMEAÇÃO GERENTE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL | ||
| 20/02/2024 | 20/02/2024 - DECRETO - 062 - 2024 - NOMEAÇÃO COORDENADOR (A) DE ATENDIMENTO AO PACIENTE | ||
| 20/02/2024 | 20/02/2024 - DECRETO - 032 - 2024 - NOMEAÇÃO EQUIPE SUPERINTENDENTE DE ESPORTO E LAZER. | ||
| 20/02/2024 | 20/02/2024 - Anexo 02 da Lei Federal nº 4.320 - Resumo geral da receita | ||
| 20/02/2024 | 20/02/2024 - Anexo 02 da Lei Federal nº 4.320 - Natureza da Despesa | ||
| 20/02/2024 | 20/02/2024 - Anexo 06 da Lei Federal nº 4.320 |