| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 30/01/2024 | 30/01/2024 - Anexo 03 RREO - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida | ||
| 30/01/2024 | 30/01/2024 - Anexo 04 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias | ||
| 30/01/2024 | 30/01/2024 - Anexo 06 RREO - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal | ||
| 30/01/2024 | 30/01/2024 - Anexo 07 RREO - Demonstrativo dos Restos a Pagar | ||
| 30/01/2024 | 30/01/2024 - Anexo 08 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE | ||
| 30/01/2024 | 30/01/2024 - Anexo 09 RREO - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital | ||
| 30/01/2024 | 30/01/2024 - Anexo 10 RREO - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Geral da Previdência Social | ||
| 30/01/2024 | 30/01/2024 - Anexo 11 RREO - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos | ||
| 30/01/2024 | 30/01/2024 - Anexo 12 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde | ||
| 30/01/2024 | 30/01/2024 - Anexo 13 RREO - Demonstrativo Simplificado das Parcerias Público Privadas | ||
| 30/01/2024 | 30/01/2024 - Anexo 14 RREO - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária | ||
| 30/01/2024 | 30/01/2024 - Demonstrativo de Sentenças Judiciais (1) | ||
| 30/01/2024 | 30/01/2024 - Anexo 1 - Demonstrativo de Despesa com Pessoal | ||
| 30/01/2024 | 30/01/2024 - Anexo 2 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida | ||
| 30/01/2024 | 30/01/2024 - Anexo 3 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores (1) | ||
| 30/01/2024 | 30/01/2024 - Anexo 4 - Demonstrativo das Operações de Crédito | ||
| 30/01/2024 | 30/01/2024 - Anexo 5 - Demonstrativo de Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar | ||
| 30/01/2024 | 30/01/2024 - Anexo 6 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal | ||
| 30/01/2024 | 30/01/2024 - Anexo 1 - Demonstrativo de Despesa com Pessoal | ||
| 30/01/2024 | 30/01/2024 - Anexo 2 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida | ||
| 30/01/2024 | 30/01/2024 - Anexo 3 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores (1) | ||
| 30/01/2024 | 30/01/2024 - Anexo 4 - Demonstrativo das Operações de Crédito | ||
| 30/01/2024 | 30/01/2024 - Anexo 5 - Demonstrativo de Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar | ||
| 30/01/2024 | 30/01/2024 - Anexo 6 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal | ||
| 29/01/2024 | 29/01/2024 - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 040/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “CAVALEIROS DO FORRÓ”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO SÃO PEDRO DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 30 DE JUNHO DE 2024. | ||
| 29/01/2024 | 29/01/2024 - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “MANU BAHTIDÃO”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO SÃO PEDRO DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 30 DE JUNHO DE 2024. | ||
| 29/01/2024 | 29/01/2024 - HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “MANU BAHTIDÃO”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO SÃO PEDRO DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 30 DE JUNHO DE 2024. | ||
| 29/01/2024 | 29/01/2024 - CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “MANU BAHTIDÃO”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO SÃO PEDRO DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 30 DE JUNHO DE 2024. | ||
| 29/01/2024 | 29/01/2024 - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 025/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “DIEGO & VICTOR HUGO”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO SÃO PEDRO DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 28 DE JUNHO DE 2024. | ||
| 29/01/2024 | 29/01/2024 - HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 025/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “DIEGO & VICTOR HUGO”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO SÃO PEDRO DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 28 DE JUNHO DE 2024. |