| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 02/01/2024 | 02/01/2024 - DECRETO - 006 - 2024 - NOMEAÇÃO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRTUTURA | ||
| 02/01/2024 | 02/01/2024 - DECRETO - 007 - 2024 - NOMEAÇÃO SECRETARIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO. | ||
| 02/01/2024 | 02/01/2024 - DECRETO - 008 - 2024 - NOMEAÇÃO SECRETARIO MUNICIPAL DE ASS. SOCIAL E COMBATE A POBREZA. | ||
| 02/01/2024 | 02/01/2024 - DECRETO - 009 - 2024 - NOMEAÇÃO SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | ||
| 02/01/2024 | 02/01/2024 - DECRETO - 010 - 2024 - NOMEAÇÃO PROCURADOR DA FAZENDA DO MUNICIPIO. | ||
| 02/01/2024 | 02/01/2024 - DECRETO - 011 - 2024 - NOMEAÇÃO SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTCIMENTO E EMPREENDEDORISMO. | ||
| 02/01/2024 | 02/01/2024 - DECRETO - 012 - 2024 - NOMEAÇÃO CONTROLADOR DEGRAL DO MUNICIPIO.. | ||
| 02/01/2024 | 02/01/2024 - DECRETO - 013 - 2024 - NOMEAÇÃO SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. | ||
| 02/01/2024 | 02/01/2024 - DECRETO - 014 - 2024 - NOMEAÇÃO SECRETARIO DE ESPORTE E LAZER. | ||
| 02/01/2024 | 02/01/2024 - DECRETO - 015 - 2024 - NOMEAÇÃO SECRETARIO MUNICIPAL DE GOVERNO. | ||
| 02/01/2024 | 02/01/2024 - DECRETO - 016 - 2024 - NOMEAÇÃO SECRETARIO MUNICIPAL DE POLITICAS ESPECIAIS. | ||
| 02/01/2024 | 02/01/2024 - DECRETO - 017 - 2024 - NOMEAÇÃO DIRETOR DO SAAE. | ||
| 31/12/2023 | 31/12/2023 - DECRETO Nº. 239 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS VINCULADOS À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 28/12/2023 | 28/12/2023 - LEI Nº 749-2023 - INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. | ||
| 28/12/2023 | 28/12/2023 - Anexo III MEMORIAL Zona Urbana - LEI Nº 749 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023 | ||
| 28/12/2023 | 28/12/2023 - Anexo IV Planta de Localização PERIMETRO Zona Urbana - LEI Nº 749 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023 | ||
| 28/12/2023 | 28/12/2023 - Anexo V Imagem Aérea - Zona Urbana - LEI Nº 749 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023 | ||
| 22/12/2023 | 22/12/2023 - RESOLUÇÃO 024 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - CMDCA. | ||
| 18/12/2023 | 18/12/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ||
| 18/12/2023 | 18/12/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ||
| 18/12/2023 | 18/12/2023 - DECRETO - 238 - 2023 - EXONERAÇÃO - COORDENADOR (A) DE APOIO MATRICIAL E INSTIT. E ATENÇÃO BASICA . | ||
| 18/12/2023 | 18/12/2023 - LEI Nº 754 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 - DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA AO ESTADO DA BAHIA, DESTINADA A POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DA SEDE DO COMANDO. | ||
| 18/12/2023 | 18/12/2023 - LEI Nº 758 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 522, DE 28 DE JULHO DE 2016, E INSTITUI O DIA 20 DE NOVEMBRO COMO FERIADO MUNICIPAL. | ||
| 18/12/2023 | 18/12/2023 - LEI Nº 759 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. | ||
| 18/12/2023 | 18/12/2023 - LEI Nº 760 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, ESTADO DA BAHIA, PARA A LEGISLATURA DE 1 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 15/12/2023 | 15/12/2023 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 068 - 2023 - MARIA LOPES DA SILVA - COM BEMFEITORIA.; | ||
| 15/12/2023 | 15/12/2023 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 069 - 2023 - ADRIANA CARDOSO DE OLIVEIRA e OUTROS - COM BEMFEITORIA. | ||
| 15/12/2023 | 15/12/2023 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 070 - 2023 - LUCAS COELHO SILVA - SEM BEMFEITORIA.; | ||
| 12/12/2023 | 12/12/2023 - DECRETO - 237 - 2023 - RECESSO - RECESSO NATALINO E REVEILLON. | ||
| 12/12/2023 | 12/12/2023 - DECRETO - 235 - 2023 - NOMEAÇÃO - SERVIDORES PARA O CARGOS DE GESTOR E COORDENAÇÃO BANCO DE ELIMENTOS. |