| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 12/12/2023 | 12/12/2023 - DECRETO - 236 - 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM JESUS DA LAPA | ||
| 12/12/2023 | 12/12/2023 - RESOLUCAO N. 24 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 - CMDCA. | ||
| 12/12/2023 | 12/12/2023 - PORTARIA - 010 - 2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DISPONIBILIZA SERVIDOR (A). | ||
| 08/12/2023 | 08/12/2023 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 062 - 2023 - JOÃO FELIX DOS SANTOS FILHO - COM BEMFEITORIA.; | ||
| 08/12/2023 | 08/12/2023 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 065 - 2023 - JMRV PATRIMONIAL LTDA - SEM BEMFEITORIA. | ||
| 08/12/2023 | 08/12/2023 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 066 - 2023 - SILVIO ANTONIO FRANCISCO MATOS - SEM BEMFEITORIA. | ||
| 08/12/2023 | 08/12/2023 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 067 - 2023 - VALE RICO PATRIMONIAL LTDA - SEM BEMFEITORIA. | ||
| 07/12/2023 | 07/12/2023 - PORTARIA - 009 - 2023 - RECESSO NATALINO | ||
| 07/12/2023 | 07/12/2023 - EDITAL CHAMAMENTO 002-2023 - ARREACADAÇÃO TRIBUTARIA. | ||
| 06/12/2023 | 06/12/2023 - LEI Nº 757 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO SAAE E ANEXOS | ||
| 06/12/2023 | 06/12/2023 - LEI Nº 756 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO SAAE - SERVIÇO AUTÓNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BOM JESUS DA LAPA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 04/12/2023 | 04/12/2023 - DECRETO - 231 - 2023 - EXONERAÇÃO - ESSESSOR (A) DE COMUNICAÇÃO EDUCACIONAL | ||
| 04/12/2023 | 04/12/2023 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 056 - 2023 - HERNANDE CARLOS CARDOSO - COM BENFEITORIA. | ||
| 04/12/2023 | 04/12/2023 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 060 - 2023 - KARINE CAMPOS DA SILVA - COM BEMFEITORIA. | ||
| 04/12/2023 | 04/12/2023 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 061 - 2023 - ADEILTON DOS SANTOS CONSOLAÇÃO - SEM BEMFEITORIA. | ||
| 04/12/2023 | 04/12/2023 - Portaria SEMEIA n° 176/2023 - TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE AMBIENTAL - TLA | ||
| 30/11/2023 | 30/11/2023 - 2.º ERRATA AO DECRETO - 151 - 2023 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA - ESTIAGEM. | ||
| 30/11/2023 | 30/11/2023 - DECRETO 220 - 2023 - EXONERAÇÃO ACUMULAÇÃO IRREGULAR DE CARGO - GUARDA MUNICIPAL - ALBINO. | ||
| 30/11/2023 | 30/11/2023 - DECRETO 221 - 2023 - EXONERAÇÃO ACUMULAÇÃO IRREGULAR DE CARGO - GUARDA MUNICIPAL - BARTOLOMEU | ||
| 30/11/2023 | 30/11/2023 - DECRETO 222 - 2023 - EXONERAÇÃO ACUMULAÇÃO IRREGULAR DE CARGO - MOTORISTA - ERISTON | ||
| 30/11/2023 | 30/11/2023 - DECRETO 223 - 2023 - EXONERAÇÃO ACUMULAÇÃO IRREGULAR DE CARGO - MOTORISTA - IVAN | ||
| 30/11/2023 | 30/11/2023 - DECRETO 224 - 2023 - EXONERAÇÃO ACUMULAÇÃO IRREGULAR DE CARGO - PORTEIRO - IZAQUE | ||
| 30/11/2023 | 30/11/2023 - DECRETO 225 - 2023 - EXONERAÇÃO ACUMULAÇÃO IRREGULAR DE CARGO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - JOÃO CARLOS. | ||
| 30/11/2023 | 30/11/2023 - DECRETO 226 - 2023 - EXONERAÇÃO ACUMULAÇÃO IRREGULAR DE CARGO - GUARDA MUNICIPAL - JOÃO GOMES | ||
| 30/11/2023 | 30/11/2023 - DECRETO 227 - 2023 - EXONERAÇÃO ACUMULAÇÃO IRREGULAR DE CARGO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO - LIDIA MARIA MOURÃO BARBOSA | ||
| 30/11/2023 | 30/11/2023 - DECRETO 228 - 2023 - EXONERAÇÃO ACUMULAÇÃO IRREGULAR DE CARGO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - SIMONE ARAUJO. | ||
| 30/11/2023 | 30/11/2023 - DECRETO 229 - 2023 - EXONERAÇÃO ACUMULAÇÃO IRREGULAR DE CARGO - MOTORISTA - TIAGO SOUZA DA SILVA | ||
| 30/11/2023 | 30/11/2023 - DECRETO Nº. 230 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA.” | ||
| 29/11/2023 | 29/11/2023 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 189/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROCEDIMENTO DE TENORRAFIA COMPARTIMENTO ANTERIOR DA PERNA ESQUERDA DO PACIENTE MARLON JHONE DA SILVA CRUZ | ||
| 29/11/2023 | 29/11/2023 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 189/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROCEDIMENTO DE TENORRAFIA COMPARTIMENTO ANTERIOR DA PERNA ESQUERDA DO PACIENTE MARLON JHONE DA SILVA CRUZ |