| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 29/11/2023 | 29/11/2023 - CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 189/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROCEDIMENTO DE TENORRAFIA COMPARTIMENTO ANTERIOR DA PERNA ESQUERDA DO PACIENTE MARLON JHONE DA SILVA CRUZ | ||
| 28/11/2023 | 28/11/2023 - DECRETO Nº. 218 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DE APLICAÇÃO DETALHADA DE UTILIZAÇÃO DE VERBA DO FUNDEB, COMO ABAIXO ESPECIFICADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 28/11/2023 | 28/11/2023 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 187/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO E DEPENDÊNCIA QUÍMICA DO PACIENTE JANE ANDREIA CARDOSO FERREIRA | ||
| 28/11/2023 | 28/11/2023 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 187/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO E DEPENDÊNCIA QUÍMICA DO PACIENTE JANE ANDREIA CARDOSO FERREIRA | ||
| 28/11/2023 | 28/11/2023 - CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 187/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO E DEPENDÊNCIA QUÍMICA DO PACIENTE JANE ANDREIA CARDOSO FERREIRA | ||
| 28/11/2023 | 28/11/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 188/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENDO IMÓVEL UTILIZADO COMO CASA PARA ACOLHIMENTO DO MENOR EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. | ||
| 28/11/2023 | 28/11/2023 - DECRETO - 219 - 2023 - REVOGA DECRETO 207 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 - QUE DISPÕES SOBRE A DECLARAÇÃO DE EMERGÊNCIA - ESTIAGEM. | ||
| 28/11/2023 | 28/11/2023 - ERRATA AO DECRETO - 151 - 2023 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA - ESTIAGEM. | ||
| 28/11/2023 | 28/11/2023 - CONTRATO DE TRANSFERENCIA DE CONCESSÃO - FRIGORIFICO. | ||
| 28/11/2023 | 28/11/2023 - 01 LOA_CAPA | ||
| 28/11/2023 | 28/11/2023 - 03 LEI LOA_2024 | ||
| 28/11/2023 | 28/11/2023 - ANEXO I SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO | ||
| 28/11/2023 | 28/11/2023 - ANEXO II DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (Anexo 01, Lei nº 4.32064) | ||
| 28/11/2023 | 28/11/2023 - ANEXO III DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS E DESPESAS (Anexo 02, Lei nº 4.32064) | ||
| 28/11/2023 | 28/11/2023 - ANEXO V PROGRAMA DE GOVERNO (Anexo 06, Lei nº 432064) | ||
| 28/11/2023 | 28/11/2023 - ANEXO VI PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO – DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES (Anexo 07, Lei nº 432064 | ||
| 28/11/2023 | 28/11/2023 - ANEXO VII DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Anexo 08, Lei nº 432064) | ||
| 28/11/2023 | 28/11/2023 - ANEXO VIII DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES (Anexo 09, Lei nº 432064) | ||
| 28/11/2023 | 28/11/2023 - ANEXO IX DESPESA POR ÓRGÃO | ||
| 28/11/2023 | 28/11/2023 - ANEXO X DESPESA POR PROGRAMA | ||
| 28/11/2023 | 28/11/2023 - ANEXO XI DESPESA POR FUNÇÃO | ||
| 28/11/2023 | 28/11/2023 - ANEXO XII DESPESA POR SUBFUNÇÃO | ||
| 28/11/2023 | 28/11/2023 - ANEXO XIV RECEITA E DESPESA POR FONTE | ||
| 28/11/2023 | 28/11/2023 - ANEXO XV METODOLOGIA DA PROJEÇÃO | ||
| 28/11/2023 | 28/11/2023 - ANEXO XVI ANEXO DE METAS ADMINISTRATIVAS | ||
| 28/11/2023 | 28/11/2023 - ANEXO XVII ANEXO DE METAS FISCAIS | ||
| 28/11/2023 | 28/11/2023 - ANEXO XVIII RISCOS FISCAIS | ||
| 27/11/2023 | 27/11/2023 - CONTRATO ADMINISTRATIVO - 026 2023 RETROESCAVADEIRA - LAPA | ||
| 27/11/2023 | 27/11/2023 - COMUNICADO-3 - SEC. CULTURA E TURISMO | ||
| 27/11/2023 | 27/11/2023 - LEI Nº 750 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO IDEB NA ESCOLA, QUE VISA PREMIAR OS TRÊS MELHORES ÍNDICES”. |