| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 27/11/2023 | 27/11/2023 - LEI Nº 751 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO OBREIROS DO PORVIR. | ||
| 27/11/2023 | 27/11/2023 - LEI Nº 752 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 - ESTABELECE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO SECRETÁRIO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA. | ||
| 27/11/2023 | 27/11/2023 - LEI Nº 753 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 -DESAFETAÇÃO E A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA AO ESTADO DA BAHIA, DESTINADA AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, PARA A AMPLIAÇÃO DA SEDE. | ||
| 24/11/2023 | 24/11/2023 - Anexo 12 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde | ||
| 24/11/2023 | 24/11/2023 - Anexo 11 RREO - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos | ||
| 24/11/2023 | 24/11/2023 - Anexo 10 RREO - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Geral da Previdência Social | ||
| 24/11/2023 | 24/11/2023 - Anexo 09 RREO - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital | ||
| 24/11/2023 | 24/11/2023 - Anexo 08 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE | ||
| 24/11/2023 | 24/11/2023 - Anexo 07 RREO - Demonstrativo dos Restos a Pagar | ||
| 24/11/2023 | 24/11/2023 - Anexo 06 RREO - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal | ||
| 24/11/2023 | 24/11/2023 - Anexo 04 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias | ||
| 24/11/2023 | 24/11/2023 - Anexo 03 RREO - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida | ||
| 24/11/2023 | 24/11/2023 - Anexo 02 RREO - Demonstrativo da Execução da Despesa por Função-Subfunção | ||
| 24/11/2023 | 24/11/2023 - Anexo 01 RREO - Balanço Orçamentário | ||
| 24/11/2023 | 24/11/2023 - Anexo 13 RREO - Demonstrativo Simplificado das Parcerias Público Privadas | ||
| 24/11/2023 | 24/11/2023 - Anexo 14 RREO - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária | ||
| 24/11/2023 | 24/11/2023 - Demonstrativo de Sentenças Judiciais | ||
| 22/11/2023 | 22/11/2023 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 184/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGUROS (PRORROGAÇÃO CONTRATUAL) DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS E 1 (UMA) MOTO, DA SAÚDE | ||
| 22/11/2023 | 22/11/2023 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 184/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGUROS (PRORROGAÇÃO CONTRATUAL) DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS E 1 (UMA) MOTO, DA SAÚDE | ||
| 22/11/2023 | 22/11/2023 - CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 184/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGUROS (PRORROGAÇÃO CONTRATUAL) DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS E 1 (UMA) MOTO, DA SAÚDE | ||
| 22/11/2023 | 22/11/2023 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 186/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA ATRAVÉS DE PROCESSO VOLUNTÁRIO DO PACIENTE JONAS BATISTA DOS SANTOS JÚNIOR | ||
| 22/11/2023 | 22/11/2023 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 186/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA ATRAVÉS DE PROCESSO VOLUNTÁRIO DO PACIENTE JONAS BATISTA DOS SANTOS JÚNIOR | ||
| 22/11/2023 | 22/11/2023 - CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 186/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA ATRAVÉS DE PROCESSO VOLUNTÁRIO DO PACIENTE JONAS BATISTA DOS SANTOS JÚNIOR | ||
| 22/11/2023 | 22/11/2023 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 185/2023 - CONTRATAÇÃO DE PROPOSTA TÉCNICA FINANCEIRA PARA A ELABORAÇÃO DOS PROGRAMAS PARA PROTEÇÃO DO TRABALHADOR | ||
| 22/11/2023 | 22/11/2023 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 185/2023 - CONTRATAÇÃO DE PROPOSTA TÉCNICA FINANCEIRA PARA A ELABORAÇÃO DOS PROGRAMAS PARA PROTEÇÃO DO TRABALHADOR | ||
| 22/11/2023 | 22/11/2023 - CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 185/2023 - CONTRATAÇÃO DE PROPOSTA TÉCNICA FINANCEIRA PARA A ELABORAÇÃO DOS PROGRAMAS PARA PROTEÇÃO DO TRABALHADOR | ||
| 22/11/2023 | 22/11/2023 - DECRETO Nº 186 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | ||
| 22/11/2023 | 22/11/2023 - DECRETO Nº 187 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO | ||
| 22/11/2023 | 22/11/2023 - DECRETO Nº 192 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 - CRÉDITO ESPECIAL por LEI Nº 746 DE 11/10/2023 - CRÉDITO ESPECIAL DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA PISO DOS ENFERMEIROS | ||
| 21/11/2023 | 21/11/2023 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 039 - 2023 - LOURIVAL OLIVEIRA DE ALMEIDA FILHO - SEM BENFEITORIA. |