Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - Bahia
Última Edição:Nº. 3406 publicada em 06/02/2025

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Data da Publicação Resumo Matéria Original Diário Oficial
21/11/2023 21/11/2023 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 052 - 2023 - MARIA AMELIA DE ALMEIDA OLIVEIRA - SEM BENFEITORIA.
 
21/11/2023 21/11/2023 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 058 - 2023 - LEDO IMPREENDIMENTO HOTELEIRO LTDA - COM BEMFEITORIA
 
21/11/2023 21/11/2023 - DECRETO - 216 - 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO (A) GESTOR (A) DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
 
20/11/2023 20/11/2023 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 060 - 2023 - KARINE CAMPOS DA SILVA - COM BEMFEITORIA.
 
20/11/2023 20/11/2023 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 058 - 2023 - LEDO IMPREENDIMENTO HOTELEIRO LTDA - COM BEMFEITORIA.;
 
20/11/2023 20/11/2023 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 057 - 2023 - CORINTO JOAQUIM BALIZA - COM BEMFEITORIA.;
 
20/11/2023 20/11/2023 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 056 - 2023 - HERNANDE CARLOS CARDOSO - COM BENFEITORIA.
 
20/11/2023 20/11/2023 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 055 - 2023 - FATIMA MARIA DE SOUZA - SEM BENFEITORIA.
 
20/11/2023 20/11/2023 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 054 - 2023 - VALMIR JOSÉ ALVES - SEM BENFEITORIA.
 
20/11/2023 20/11/2023 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 053 - 2023 - ORLANDO FOGAÇA PEREIRA - SEM BENFEITORIA.
 
20/11/2023 20/11/2023 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 053 - 2023 - ORLANDO FOGAÇA PEREIRA - SEM BENFEITORIA.
 
20/11/2023 20/11/2023 - Portaria SEMEIA n° 165/2023 - AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO - ASV
 
20/11/2023 20/11/2023 - Portaria SEMEIA n° 166/2023 - AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO - ASV
 
20/11/2023 20/11/2023 - PORTARIA N. 005-2023 - SEMED - MATRICULA 2023.
 
20/11/2023 20/11/2023 - RESOLUÇÃO 009-2023 - CME.
 
20/11/2023 20/11/2023 - RESOLUÇÃO 010-2023 - CME.
 
17/11/2023 17/11/2023 - DECRETO - 215 - 2023 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BOM JESUS DA LAPA – BA
 
14/11/2023 14/11/2023 - DECRETO - 214 - 2023 - ESTABELECE PRAZO PARA DESCONTO EM FOLHA PARA EMPRESTIMO CONSIGNADO.
 
13/11/2023 13/11/2023 - EDITAL N.º 01 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 - CMAS
 
13/11/2023 13/11/2023 - RESOLUÇÃO 015 - 2023 - DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 - CMAS.
 
10/11/2023 10/11/2023 - DECRETOS ENCERRAMENTO ANUAL 2023
 
10/11/2023 10/11/2023 - SEMEIA N° 170/2023 - AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO - ASV
 
08/11/2023 08/11/2023 - RESOLUÇÃO 013 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 - CMAS
 
08/11/2023 08/11/2023 - RESOLUÇÃO 014 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 - CMAS
 
08/11/2023 08/11/2023 - Instrução normativa de 2023
 
06/11/2023 06/11/2023 - LEI Nº 749 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023 - “INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 
06/11/2023 06/11/2023 - PORTARIA SEMED N. 004-2023 - PROCEDIMNTOS LICENÇA PREMIO
 
06/11/2023 06/11/2023 - DECRETO - 207 - 2023 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA - ESTIAGEM
 
03/11/2023 03/11/2023 - DECRETO 203-2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CACS/FUNDEB - CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
31/10/2023 31/10/2023 - DECRETO - 201 - 2023 - FUNCIONAMENTO DO SISTEMA CONTABILIDADE GERAL DO MUNICÍPIO, IMPLANTAÇÃO DO SIAFIC E COMUNICAÇÃO COM OS SISTEMAS ESTRUTURANTES MUNICIPAIS
 
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