| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 27/09/2023 | 27/09/2023 - Anexo 1 - Demonstrativo de Despesa com Pessoal | ||
| 27/09/2023 | 27/09/2023 - Anexo 2 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida | ||
| 27/09/2023 | 27/09/2023 - Anexo 3 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores | ||
| 27/09/2023 | 27/09/2023 - Anexo 4 - Demonstrativo das Operações de Crédito | ||
| 27/09/2023 | 27/09/2023 - Anexo 5 - Demonstrativo de Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar | ||
| 27/09/2023 | 27/09/2023 - Anexo 6 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal | ||
| 27/09/2023 | 27/09/2023 - Anexo 01 RREO - Balanço Orçamentário | ||
| 27/09/2023 | 27/09/2023 - Anexo 02 RREO - Demonstrativo da Execução da Despesa por Função-Subfunção | ||
| 27/09/2023 | 27/09/2023 - Anexo 03 RREO - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida | ||
| 27/09/2023 | 27/09/2023 - Anexo 04 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias | ||
| 27/09/2023 | 27/09/2023 - Anexo 06 RREO - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal | ||
| 27/09/2023 | 27/09/2023 - Anexo 07 RREO - Demonstrativo dos Restos a Pagar | ||
| 27/09/2023 | 27/09/2023 - Anexo 08 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE | ||
| 27/09/2023 | 27/09/2023 - Anexo 09 RREO - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital | ||
| 27/09/2023 | 27/09/2023 - Anexo 10 RREO - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Geral da Previdência Social | ||
| 27/09/2023 | 27/09/2023 - Anexo 11 RREO - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos | ||
| 27/09/2023 | 27/09/2023 - Anexo 12 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde | ||
| 27/09/2023 | 27/09/2023 - Anexo 13 RREO - Demonstrativo Simplificado das Parcerias Público Privadas | ||
| 27/09/2023 | 27/09/2023 - Anexo 14 RREO - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária | ||
| 27/09/2023 | 27/09/2023 - Demonstrativo de Sentenças Judiciais | ||
| 27/09/2023 | 27/09/2023 - EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - II QUADRIMESTRE DE 2023 | ||
| 27/09/2023 | 27/09/2023 - CONVITE AUDIÊNCIA PUBLICA II QUADRIMESTRE DE 2023 | ||
| 27/09/2023 | 27/09/2023 - DECRETO Nº 148 DE 01-08-2023 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR | ||
| 27/09/2023 | 27/09/2023 - DECRETO Nº 149 DE 01-08-2023 - CRÉDITO DE ALTERAÇÃO QDD | ||
| 26/09/2023 | 26/09/2023 - Portaria SEMEIA n° 125/2023 - AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO - ASV | ||
| 26/09/2023 | 26/09/2023 - Portaria SEMEIA n° 126/2023 - LICENÇA UNIFICADA | ||
| 26/09/2023 | 26/09/2023 - Minuta Comodato - Bom Jesus da Lapa (ISO 27701 e LGPD) 2023 | ||
| 26/09/2023 | 26/09/2023 - CRF 001 - 2023 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO LUCAS COELHO - MARIMBONDO | ||
| 26/09/2023 | 26/09/2023 - CRF 002 - 2023 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL | ||
| 26/09/2023 | 26/09/2023 - CRF 003 - 2023 - Certidão de Regularização Fundiário. |