| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 24/07/2023 | 24/07/2023 - HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 039/2023 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “MARIA MARÇAL”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 100 ANOS DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023. | ||
| 24/07/2023 | 24/07/2023 - CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 039/2023 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “MARIA MARÇAL”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 100 ANOS DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023. | ||
| 21/07/2023 | 21/07/2023 - DECRETO Nº. 143 DE 21 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL (CHARRETES E CARROÇAS), MONTADOS OU NÃO, EM VIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA, NO PERÍODO 21 DE JULHO DE 2023 À 15 DE OUTUBRO DE 2023 | ||
| 20/07/2023 | 20/07/2023 - PORTARIA - 005 - 2023 - APLICA A SANÇÃO DE ADVERTÊNCIA ESCRITA A MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 20/07/2023 | 20/07/2023 - RESOLUCAO N. 013 DE 20 DE JULHO DE 2023 - CRIAÇÃO SEMANA DO BEBÊ - CMDCA. | ||
| 19/07/2023 | 19/07/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 164/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA HOSPEDAGEM DE FAMÍLIA CARENTE (ALUGUEL SOCIAL) EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. | ||
| 19/07/2023 | 19/07/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 166/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DO MUNICÍPIO, SENDO PARA INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DA APAE DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. | ||
| 19/07/2023 | 19/07/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 167/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA, SENDO PARA INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DAS COMUNIDADES E ASSOCIAÇÕES QUILOMBOLAS DO ESTADO DA BAHIA. | ||
| 19/07/2023 | 19/07/2023 - DECRETO - 142 - 2023 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI, DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 18/07/2023 | 18/07/2023 - Portaria SEMEIA n° 103/2023 - LICENÇA DE ALTERAÇÃO | ||
| 18/07/2023 | 18/07/2023 - DECRETO Nº. 141 DE 18 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DE APLICAÇÃO DETALHADA DE UTILIZAÇÃO DE VERBA DO FUNDEB, COMO ABAIXO ESPECIFICADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 17/07/2023 | 17/07/2023 - Portaria SEMEIA n° 080/2023 - Licença Simplificada | ||
| 17/07/2023 | 17/07/2023 - LEI Nº 742 DE 17 DE JULHO DE 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 17/07/2023 | 17/07/2023 - LEI Nº 743 DE 17 DE JULHO DE 2023 - AUTORIZA O SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. | ||
| 17/07/2023 | 17/07/2023 - PORTARIA 002-2023 - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ||
| 17/07/2023 | 17/07/2023 - Diretrizes de validação do plano de gestão. | ||
| 14/07/2023 | 14/07/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ||
| 14/07/2023 | 14/07/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ||
| 14/07/2023 | 14/07/2023 - RESOLUÇÃO 005-2023 - CME CEI Edileuza Barbosa dos Santos. | ||
| 14/07/2023 | 14/07/2023 - RESOLUÇÃO 006-2023 - ESCOLA VILA MAIA. | ||
| 14/07/2023 | 14/07/2023 - RESOLUÇÃO 007-2023 - CEI PROFESSORA ANTONIA DE OLIVEIRA AMORIM FRAGA. | ||
| 13/07/2023 | 13/07/2023 - LEI Nº 740 DE 11 DE JULHO DE 2023 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023. | ||
| 13/07/2023 | 13/07/2023 - LEI Nº 740 DE 11 DE JULHO DE 2023 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 | ||
| 12/07/2023 | 12/07/2023 - DECRETO - 140 - 2023 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | ||
| 12/07/2023 | 12/07/2023 - PORTARIA - 004 - 2023 - DEFINIÇÃO EXPEDIENTE PREDIO DA PREFEITURA NO PERIODO DA ROMARIA - 2023 | ||
| 12/07/2023 | 12/07/2023 - LEI Nº 739 DE 11 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL TANQUINHO PARA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ SOARES DA SILVA | ||
| 12/07/2023 | 12/07/2023 - LEI Nº 741 DE 11 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOSINO PEREIRA DIAS PARA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA ALICE DE ANDRADE NEVES | ||
| 12/07/2023 | 12/07/2023 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 025 - 2023 - ARNALDO RIBEIRO SILVA - COM BENFEITORIA | ||
| 12/07/2023 | 12/07/2023 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 029 - 2023 - GUSTAVO SOARES PINHEIRO - SEM BENFEITORIA | ||
| 11/07/2023 | 11/07/2023 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 165/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA DO PACIENTE RAIMOR DA CONCEIÇÃO SANTOS |