| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 11/07/2023 | 11/07/2023 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 165/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA DO PACIENTE RAIMOR DA CONCEIÇÃO SANTOS | ||
| 11/07/2023 | 11/07/2023 - CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 165/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA DO PACIENTE RAIMOR DA CONCEIÇÃO SANTOS | ||
| 10/07/2023 | 10/07/2023 - Portaria SEMEIA nº 097/2023 - REVOGA A LICENÇA DE OPERAÇÃO | ||
| 10/07/2023 | 10/07/2023 - Portaria SEMEIA n° 096/2023 - LICENÇA DE OPERAÇÃO | ||
| 10/07/2023 | 10/07/2023 - GUIA DO CANDIDATO - AXEXO I - EDITAL 01-2023 - PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO - CONSELHO TUTELAR. | ||
| 10/07/2023 | 10/07/2023 - DECRETO - 139 - 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DE APLICAÇÃO DETALHADA DE UTILIZAÇÃO DE VERBA DO FUNDEB | ||
| 07/07/2023 | 07/07/2023 - CONVENIO - APAE 2023 | ||
| 07/07/2023 | 07/07/2023 - TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR (A) 2023 - MUN BOM J. DA LAPA - SITIO DO MATO | ||
| 07/07/2023 | 07/07/2023 - DECRETO Nº 138 DE 007 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA PARA O PERÍODO DA ROMARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 06/07/2023 | 06/07/2023 - DECRETO Nº 110 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | ||
| 06/07/2023 | 06/07/2023 - DECRETO Nº 111 DE CRÉDITO ESPECIAL - LEI Nº 731 09-05-2023 DE CRIAÇÃO DE AÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTAR | ||
| 05/07/2023 | 05/07/2023 - RESOLUÇÃO - CMAS - 005 - 2023 - RETIFICADA. | ||
| 05/07/2023 | 05/07/2023 - RESOLUÇÃO - CMAS - 11-2023 - assinado. | ||
| 03/07/2023 | 03/07/2023 - Portaria SEMEIA nº 082/2023 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO | ||
| 03/07/2023 | 03/07/2023 - Portaria SEMEIA nº 083/2023 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO | ||
| 03/07/2023 | 03/07/2023 - Portaria SEMEIA nº 084/2023 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO | ||
| 03/07/2023 | 03/07/2023 - Portaria SEMEIA nº 085/2023 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO | ||
| 03/07/2023 | 03/07/2023 - Portaria SEMEIA n° 091/2023 - LICENÇA DE OPERAÇÃO | ||
| 29/06/2023 | 29/06/2023 - Portaria SEMEIA n° 074/2023 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO | ||
| 29/06/2023 | 29/06/2023 - DECRETO - 134 - 2023 - FACULTATIVO SÃO PEDRO | ||
| 29/06/2023 | 29/06/2023 - DECRETO 132 - 2023 - EXONERAÇÃO COMPULSÓRIA POR IDADE - AUXILIAR OPERACIONAL DA EDUCAÇÃO - MARIA ALVES DA ROCHA. | ||
| 29/06/2023 | 29/06/2023 - DECRETO 133 - 2023 - EXONERAÇÃO COMPULSÓRIA POR IDADE - PROFESSO (A) - SILVINA FRANCISCA DE JESUS. | ||
| 29/06/2023 | 29/06/2023 - DECRETO - 129 - 2023 - EXONERAÇÃO - A PEDIDO - ASSESSOR SUPERINTENDENTE DE CULTURA - AYLLA FERNANDA MENEZES LIMA. | ||
| 29/06/2023 | 29/06/2023 - DECRETO - 130 - 2023 - EXONERAÇÃO - ESSISTENTE ESCOLAR (ASSISTENTE DE PATIO) - LUCIO NEVES DA SILVA | ||
| 29/06/2023 | 29/06/2023 - DECRETO - 131 - 2023 - NOMEAÇÃO ASSISTENTE ESCOLAR (ASSISTENTE DE PÁTIO) | ||
| 29/06/2023 | 29/06/2023 - PORTARIA - 002 - 2023 - REVOGA PORTARIA N. 006 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 NA SUA INTEGRA - CESSÃO DE SERVIDOR - CONSORCIO VELHO CHICO. | ||
| 29/06/2023 | 29/06/2023 - PORTARIA - 003 - 2023 - REVOGA PORTARIA N. 001 DE 16 DE JANEIRO DE 2023, NA SUA INTEGRA - CESSÃO DE SERVIDOR - CONSORCIO VELHO CHICO. | ||
| 28/06/2023 | 28/06/2023 - DECRETO Nº 109 DE CRÉDITO ESPECIAL - LEI Nº 731-2023 DE 09 DE MAIO DE 2023 - CREDITO ESPECIAL DE CRIAÇÃO DE AÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTAR | ||
| 28/06/2023 | 28/06/2023 - DECRETO Nº 110 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | ||
| 27/06/2023 | 27/06/2023 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 158/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO DE ROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR |