| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 30/05/2023 | 30/05/2023 - EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - I QUADRIMESTRE DE 2023 | ||
| 30/05/2023 | 30/05/2023 - CONVITE AUDIÊNCIA PUBLICA I QUADRIMESTRE DE 2023 | ||
| 30/05/2023 | 30/05/2023 - TERMO DE CONVENIO N. 02-2023 - CASA DE PASSAGEM - CONTRAPARTIDA | ||
| 30/05/2023 | 30/05/2023 - DECRETO - 118 - 2023 - EXONERAÇÃO - VICE DIRETOR ESCOLAR - ESCOLA MARTINHA GONCALVES - FABIA | ||
| 30/05/2023 | 30/05/2023 - DECRETO - 120 - 2023 - FERIADO E PONTO FACULTATIVO - CORPOS CHRISTI | ||
| 30/05/2023 | 30/05/2023 - Anexo 1 - Demonstrativo de Despesa com Pessoal | ||
| 30/05/2023 | 30/05/2023 - Anexo 2 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida | ||
| 30/05/2023 | 30/05/2023 - Anexo 3 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores | ||
| 30/05/2023 | 30/05/2023 - Anexo 4 - Demonstrativo das Operações de Crédito | ||
| 30/05/2023 | 30/05/2023 - Anexo 5 - Demonstrativo de Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar | ||
| 30/05/2023 | 30/05/2023 - Anexo 6 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal | ||
| 30/05/2023 | 30/05/2023 - Anexo 01 RREO - Balanço Orçamentário | ||
| 30/05/2023 | 30/05/2023 - Anexo 02 RREO - Demonstrativo da Execução da Despesa por Função-Subfunção | ||
| 30/05/2023 | 30/05/2023 - Anexo 03 RREO - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida | ||
| 30/05/2023 | 30/05/2023 - Anexo 04 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias | ||
| 30/05/2023 | 30/05/2023 - Anexo 06 RREO - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal | ||
| 30/05/2023 | 30/05/2023 - Anexo 07 RREO - Demonstrativo dos Restos a Pagar | ||
| 30/05/2023 | 30/05/2023 - Anexo 08 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE | ||
| 30/05/2023 | 30/05/2023 - Anexo 09 RREO - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital | ||
| 30/05/2023 | 30/05/2023 - Anexo 10 RREO - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Geral da Previdência Social | ||
| 30/05/2023 | 30/05/2023 - Anexo 11 RREO - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos | ||
| 30/05/2023 | 30/05/2023 - Anexo 12 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde | ||
| 30/05/2023 | 30/05/2023 - Anexo 13 RREO - Demonstrativo Simplificado das Parcerias Público Privadas | ||
| 30/05/2023 | 30/05/2023 - Anexo 14 RREO - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária | ||
| 25/05/2023 | 25/05/2023 - DECRETO - 117 - 2023 - APROVAÇÃO REURB-S PROJETO FORMOSO – SETOR 04 - COM ANEXO I - MEMORIAL DESCRITIVO. | ||
| 25/05/2023 | 25/05/2023 - DECRETO - 119 - 2023 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ||
| 25/05/2023 | 25/05/2023 - DECRETO - 116 - 2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARA PESQUISA, ESTUDO, AVALIAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E INDICAÇÃO DE VALORES DE IMÓVEIS NO MUNICÍPIO | ||
| 25/05/2023 | 25/05/2023 - DECRETO - 118 - 2023 - EXONERAÇÃO - DIRETOR ESCOLAR - ESCOLA MARTINHA GONCALVES. | ||
| 25/05/2023 | 25/05/2023 - LEI Nº 733 DE 09 DE MAIO DE 2023 - RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES VILA SEDE ARTESÃ MARIA CARDOZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 25/05/2023 | 25/05/2023 - LEI Nº 734 DE 13 DE MAIO DE 2023 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E PESCADORES DA ILHA DA CANABRAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |