| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 17/03/2023 | 17/03/2023 - LEI Nº 727 DE 17 DE MARÇO DE 2023 - ATUAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NA FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS E DO TRÂNSITO E ATIVIDADES INERENTES A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. | ||
| 17/03/2023 | 17/03/2023 - LEI Nº 723 DE 17 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS | ||
| 17/03/2023 | 17/03/2023 - LEI Nº 724 DE 17 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS. | ||
| 17/03/2023 | 17/03/2023 - LEI Nº 725 DE 17 DE MARÇO DE 2023 - CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM NO MUN. DE B. J.L., DEFINE OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL | ||
| 17/03/2023 | 17/03/2023 - LEI Nº 726 DE 17 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE BOM JESUS DA LAPA. | ||
| 17/03/2023 | 17/03/2023 - LEI Nº 728 DE 17 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N 707, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022, QUE ‘DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOM JESUS DA LAPA. | ||
| 16/03/2023 | 16/03/2023 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/2023 - MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE AR MEDICINAL DO HOSPITAL CARMELA DUTRA | ||
| 16/03/2023 | 16/03/2023 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/2023 - MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE AR MEDICINAL DO HOSPITAL CARMELA DUTRA | ||
| 16/03/2023 | 16/03/2023 - CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/2023 - MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE AR MEDICINAL DO HOSPITAL CARMELA DUTRA | ||
| 16/03/2023 | 16/03/2023 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 116/2023 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS A FISIOTERAPIA E FONOAUDIOLOGIA DA POLICLINICA MUNICIPAL | ||
| 16/03/2023 | 16/03/2023 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 116/2023 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS A FISIOTERAPIA E FONOAUDIOLOGIA DA POLICLINICA MUNICIPAL | ||
| 16/03/2023 | 16/03/2023 - CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 116/2023 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS A FISIOTERAPIA E FONOAUDIOLOGIA DA POLICLINICA MUNICIPAL | ||
| 16/03/2023 | 16/03/2023 - DECRETOS DE EXONERAÇÃO - 227 À 250 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 387-2019. | ||
| 16/03/2023 | 16/03/2023 - DECRETOS DE EXONERAÇÃO - 251 À 276 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 387-2019. | ||
| 15/03/2023 | 15/03/2023 - Portaria SEMEIA nº 026/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ||
| 15/03/2023 | 15/03/2023 - Portaria SEMEIA nº 027/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ||
| 15/03/2023 | 15/03/2023 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2023 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E TECIDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA | ||
| 15/03/2023 | 15/03/2023 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2023 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E TECIDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA | ||
| 15/03/2023 | 15/03/2023 - CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2023 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E TECIDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA | ||
| 15/03/2023 | 15/03/2023 - DECRETOS EXONERAÇÃO - 188 À 211 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 387-2019 | ||
| 15/03/2023 | 15/03/2023 - DECRETOS EXONERAÇÃO - 212 À 226 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 387-2019. | ||
| 14/03/2023 | 14/03/2023 - DECRETO - 090 - 2023 - EXONERAÇÃO - DIRETOR (a) ESCOLAR - CENTRO EDUCACIONAL FORMOSO A. | ||
| 14/03/2023 | 14/03/2023 - DECRETO - 091 - 2023 - EXONERAÇÃO - DIRETOR SUPERINTENDENTE DE DESPORTO E LAZER. | ||
| 14/03/2023 | 14/03/2023 - DECRETO - 094 - 2023 - NOMEAÇÃO SUPERINTENDENTE DE DESPORTO E LAZER. | ||
| 14/03/2023 | 14/03/2023 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 002-2023. | ||
| 14/03/2023 | 14/03/2023 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 003-2023. | ||
| 14/03/2023 | 14/03/2023 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 004-2023. | ||
| 14/03/2023 | 14/03/2023 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 005 - 2023. | ||
| 14/03/2023 | 14/03/2023 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 006-2023. | ||
| 14/03/2023 | 14/03/2023 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 007-2023. |