| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 23/01/2023 | 23/01/2023 - LEI Nº 720 DE 23 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | ||
| 23/01/2023 | 23/01/2023 - LEI Nº 721 DE 23 DE JANEIRO DE 2023 - CRIAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE C. E. I. MUNICIPAL, EM TEMPO INTEGRAL, LOCALIZADO NA RUA DO CAMPO, Nº 75, BAIRRO BEIRA RIO, DENOMINADO DE PROFESSORA EDILEUZA BARBOSA DOS SANTOS | ||
| 23/01/2023 | 23/01/2023 - LEI Nº 722 DE 23 DE JANEIRO DE 2023 - CRIAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE C. E. I., EM TEMPO INTEGRAL, LOCALIZADO NA VILA DO SETOR 33, NO DISTRITO DO FORMOSO, DENOMINADO DE PROFESSORA SANDRA MARIA DOS SANTOS | ||
| 23/01/2023 | 23/01/2023 - DECRETO - 038 - 2023 - NOMEAÇÃO DIRETOR E VICE DIRETOR ESCOLAR - CEI PEUQNEO PRINCIPE, ERIKA NOVAIS e PAULO FREIRE | ||
| 23/01/2023 | 23/01/2023 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 050-2022 - MARIA DO NASCIMENTO FILHA | ||
| 23/01/2023 | 23/01/2023 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 053-2022 - MARLI CLEMENTE RIBEIRO | ||
| 23/01/2023 | 23/01/2023 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 052-2022 - LUIS FELIPE SANTOS MARCELINO e RENATA DUARTE NOGUIEIRA | ||
| 23/01/2023 | 23/01/2023 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 051-2022 - GEREMIAS FARNCISCO DA SILVA | ||
| 23/01/2023 | 23/01/2023 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 049-2022 - LEANDRO SILVA CORREIA | ||
| 23/01/2023 | 23/01/2023 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 001-2023 - JOAQUIM DE OLIVEIRA MAHALHÃES NETO | ||
| 23/01/2023 | 23/01/2023 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 052-2022 | ||
| 23/01/2023 | 23/01/2023 - DECRETO - 049 - 2023 - LUTO OFICIAL | ||
| 21/01/2023 | 21/01/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ||
| 20/01/2023 | 20/01/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENDO IMÓVEL UTILIZADO COMO CASA PARA HOSPEDAGEM DE MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. | ||
| 20/01/2023 | 20/01/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA AS INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. | ||
| 20/01/2023 | 20/01/2023 - DECRETO Nº. 040 DE 09 DE JANEIRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 26 E 27 DE JANEIRO DE 2023 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 20/01/2023 | 20/01/2023 - DECRETO Nº. 041 DE 09 DE JANEIRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL O DIA 30 DE JANEIRO DE 2023 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 20/01/2023 | 20/01/2023 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PARA ASSOCIAÇÕES DE DESENVOLVIMENTO RURAIS E URBANAS SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA | ||
| 20/01/2023 | 20/01/2023 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PARA ASSOCIAÇÕES DE DESENVOLVIMENTO RURAIS E URBANAS SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA | ||
| 20/01/2023 | 20/01/2023 - CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PARA ASSOCIAÇÕES DE DESENVOLVIMENTO RURAIS E URBANAS SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA | ||
| 20/01/2023 | 20/01/2023 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL AOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE DOS CAIXAS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA | ||
| 20/01/2023 | 20/01/2023 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL AOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE DOS CAIXAS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA | ||
| 20/01/2023 | 20/01/2023 - CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL AOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE DOS CAIXAS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA | ||
| 20/01/2023 | 20/01/2023 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||
| 20/01/2023 | 20/01/2023 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||
| 20/01/2023 | 20/01/2023 - CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||
| 20/01/2023 | 20/01/2023 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM REPARO E MANUTENÇÃO DE CERCA ELÉTRICA PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA | ||
| 20/01/2023 | 20/01/2023 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM REPARO E MANUTENÇÃO DE CERCA ELÉTRICA PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA | ||
| 20/01/2023 | 20/01/2023 - CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM REPARO E MANUTENÇÃO DE CERCA ELÉTRICA PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA | ||
| 20/01/2023 | 20/01/2023 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DISPONIBILIZAR LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE DE COMPRAS, SOLUÇÃO COMPOSTA, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E MANUTENÇÃO |