| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 01/01/2023 | 01/01/2023 - DECRETO N.º 012 DE 01 DE JANEIRO DE 2023 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 01/01/2023 | 01/01/2023 - DECRETO N.º 013 DE 01 DE JANEIRO DE 2023 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE CONTROLADOR (A) GERAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 01/01/2023 | 01/01/2023 - DECRETO N.º 014 DE 01 DE JANEIRO DE 2023 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROCURADOR (A) GERAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 01/01/2023 | 01/01/2023 - DECRETO N.º 015 DE 01 DE JANEIRO DE 2023 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROCURADOR (A) DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 01/01/2023 | 01/01/2023 - DECRETO N.º 016 DE 01 DE JANEIRO DE 2023 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE SUBPROCURADOR (A) DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 31/12/2022 | 31/12/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ||
| 31/12/2022 | 31/12/2022 - DECRETO Nº. 190 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS VINCULADOS À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 29/12/2022 | 29/12/2022 - DECRETO nº 188 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 28/12/2022 | 28/12/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ||
| 28/12/2022 | 28/12/2022 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 210/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA E ALCOOLISMO | ||
| 28/12/2022 | 28/12/2022 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 210/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA E ALCOOLISMO | ||
| 28/12/2022 | 28/12/2022 - CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 210/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA E ALCOOLISMO | ||
| 27/12/2022 | 27/12/2022 - DECRETO nº 171 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 14.517.862,98 (Quatorze milhões e quinhentos e dezessete mil e oitocentos e sessenta e dois reais e noventa e oito centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 27/12/2022 | 27/12/2022 - DECRETO nº 172 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 12.728.549,96 (Doze milhões e setecentos e vinte e oito mil e quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos ). | ||
| 27/12/2022 | 27/12/2022 - DECRETO nº 173 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 22/12/2022 | 22/12/2022 - LEI Nº 716 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO | ||
| 22/12/2022 | 22/12/2022 - LEI Nº 717 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS. | ||
| 22/12/2022 | 22/12/2022 - ANEXO I LEI N.º 717 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA - 2023 - ANEXO | ||
| 22/12/2022 | 22/12/2022 - LEI Nº 718 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - CRIA O DISTRITO DO QUILOMBO RIO DAS RÃS, MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA | ||
| 22/12/2022 | 22/12/2022 - LEI Nº 719 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A PERMUTA DE BENS IMÓVEIS - SANDRA ALVES DE SOUZA SILVA | ||
| 21/12/2022 | 21/12/2022 - Portaria SEMEIA nº 223/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ||
| 21/12/2022 | 21/12/2022 - Portaria SEMEIA n° 224/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ||
| 21/12/2022 | 21/12/2022 - Portaria SEMEIA n° 225/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ||
| 21/12/2022 | 21/12/2022 - Portaria SEMEIA n° 226/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ||
| 21/12/2022 | 21/12/2022 - Portaria SEMEIA nº 227/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ||
| 21/12/2022 | 21/12/2022 - Portaria SEMEIA nº 228/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ||
| 21/12/2022 | 21/12/2022 - Portaria SEMEIA nº 233/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ||
| 21/12/2022 | 21/12/2022 - Portaria SEMEIA nº 234/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ||
| 21/12/2022 | 21/12/2022 - LEI Nº 714 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE GARANTIR QUE O IDOSO TENHA PRIORIDADE DE NO MÁXIMO UMA HORA PARA SER ATENDIDO NA POLICLÍNICA E LACEN NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. | ||
| 21/12/2022 | 21/12/2022 - LEI Nº 715 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - RENÚNCIA DE PROPRIEDADE DE IMÓVEIS NO LOTEAMENTO MARIANA E A REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS TRANSFERIDOS AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. |