| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 22/06/2020 | 22/06/2020 - DECRETO Nº 054, DE 19 DE JUNHO DE 2020 - ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 044/2020, ADOTA NOVAS MEDIDAS RELATIVAS AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 22/06/2020 | 22/06/2020 - DECRETO Nº 050 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.055.800,00 (UM MILHÃO, CINQUENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 22/06/2020 | 22/06/2020 - DECRETO Nº 055, DE 19 DE JUNHO DE 2020 - ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 007, DE 23 DE JANEIRO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE INDICA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 19/06/2020 | 19/06/2020 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 054/2020 | ||
| 19/06/2020 | 19/06/2020 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 055/2020 | ||
| 17/06/2020 | 17/06/2020 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 052/2020 | ||
| 17/06/2020 | 17/06/2020 - DECRETO Nº 048, DE 03 DE JUNHO DE 2020 - APROVA O PROJETO DE LOTEAMENTO PEDRO RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 17/06/2020 | 17/06/2020 - PORTARIA Nº 03 DE 10 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE GOVERNANÇA PARA O PROCESSO DE REELABORAÇÃO CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, CONSIDERANDO A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR - BNCC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 17/06/2020 | 17/06/2020 - DECRETO Nº 026 A - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 346.800,00 (TREZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 15/06/2020 | 15/06/2020 - DECRETO Nº 052, DE 14 DE JUNHO DE 2020 - DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, ESTADO DA BAHIA. | ||
| 15/06/2020 | 15/06/2020 - DECRETO Nº 053, DE 15 DE JUNHO DE 2020 - PRORROGA OS PRAZOS ESTABELECIDOS NO DECRETO Nº 020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, ASSIM COMO NOS DEMAIS DECRETOS POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 10/06/2020 | 10/06/2020 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA 051/2020 | ||
| 10/06/2020 | 10/06/2020 - DECRETO Nº 048, DE 03 DE JUNHO DE 2020 - APROVA O PROJETO DE LOTEAMENTO PEDRO RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 10/06/2020 | 10/06/2020 - DECRETO Nº 051, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - ADOTA AJUSTES NOS DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 049/2020, COM NOVAS MEDIDAS RELATIVAS AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 10/06/2020 | 10/06/2020 - PORTARIA Nº 050, DE 29 DE MAIO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 10/06/2020 | 10/06/2020 - PORTARIA Nº 051, DE 29 DE MAIO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 09/06/2020 | 09/06/2020 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 050/2020 | ||
| 09/06/2020 | 09/06/2020 - DECRETO Nº 047 A - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 08/06/2020 | 08/06/2020 - DECRETO Nº 026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 2.568.000,00 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E SESSENTA E OITO MIL REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 08/06/2020 | 08/06/2020 - DECRETO Nº 046 A - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 3.400.000,00 (TRES MILHÕES, QUATROCENTOS MIL REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 05/06/2020 | 05/06/2020 - DECRETO Nº 049, DE 03 DE JUNHO DE 2020 - ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 044/2020, ADOTA NOVAS MEDIDAS RELATIVAS AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 04/06/2020 | 04/06/2020 - RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2020 | ||
| 04/06/2020 | 04/06/2020 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 048/2020 | ||
| 03/06/2020 | 03/06/2020 - AVISO DE CANCELAMENTO - DISPENSA EMERGENCIAL N º. 037/2020 | ||
| 02/06/2020 | 02/06/2020 - DECRETO Nº 045, DE 22 DE MAIO DE 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO VALOR DE R$ 595.225,00 PARA FINS DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 02/06/2020 | 02/06/2020 - ADJUDICAÇÃO,HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 047/2020 | ||
| 01/06/2020 | 01/06/2020 - DECRETO Nº 046, DE 29 DE MAIO DE 2020 - PRORROGA OS PRAZOS ESTABELECIDOS NO DECRETO Nº 020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, ASSIM COMO NOS DEMAIS DECRETOS POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 29/05/2020 | 29/05/2020 - ANEXO 01 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | ||
| 29/05/2020 | 29/05/2020 - ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | ||
| 29/05/2020 | 29/05/2020 - ANEXO 03 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA |