| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 23/03/2020 | 23/03/2020 - LEI Nº 863, DE 23 DE MARÇO DE 2020. "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA, COM ENTIDADES PÚBLICAS DE QUALQUER ESPÉCIE, ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E/OU PARTICULARES PARA A REALIZAÇÃO DE OBJETIVOS DE INTERESSE COMUM DOS PARTÍCIPES." | ||
| 23/03/2020 | 23/03/2020 - PORTARIA Nº 019, DE 04 DE MARÇO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSESSOR DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 23/03/2020 | 23/03/2020 - PORTARIA Nº 020, DE 04 DE MARÇO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 22/03/2020 | 22/03/2020 - DECRETO Nº 022, DE 21 DE MARÇO DE 2020 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RELATIVAS AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 20/03/2020 | 20/03/2020 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 026/2020 | ||
| 19/03/2020 | 19/03/2020 - AVISO DE ROTAS EM ABERTO | ||
| 19/03/2020 | 19/03/2020 - DECRETO Nº 021, DE 18 DE MARÇO DE 2020 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, AFETADAS POR ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 19/03/2020 | 19/03/2020 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO DO ATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 015/2020-CTE | ||
| 18/03/2020 | 18/03/2020 - DECRETO Nº 020, DE 17 DE MARÇO DE 2020 - ESTABELECE O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 17/03/2020 | 17/03/2020 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA 024/2020 | ||
| 17/03/2020 | 17/03/2020 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO RATIFICAÇÃO DISPENSA 025/2020 | ||
| 17/03/2020 | 17/03/2020 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA 023/2020 | ||
| 17/03/2020 | 17/03/2020 - DECRETO FINANCEIRO Nº 002 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.397.897,36 (UM MILHÃO, TREZENTOS E NOVENTA E SETE MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 17/03/2020 | 17/03/2020 - DECRETO FINANCEIRO Nº 002-A - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.029.014,32 (UM MILHÃO, VINTE E NOVE MIL E QUATORZE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 17/03/2020 | 17/03/2020 - Adjudicação, homologação e ratificação inexigibilidade 014/2020 - CTE | ||
| 16/03/2020 | 16/03/2020 - Adjudicação, homologação e ratificação inexigibilidade 012/2020 - CTE | ||
| 16/03/2020 | 16/03/2020 - PARECER Nº 001/2020 - CMS | ||
| 12/03/2020 | 12/03/2020 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 011/2020-CTE | ||
| 12/03/2020 | 12/03/2020 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 012/2020-CTE | ||
| 10/03/2020 | 10/03/2020 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 010/2020-CTE | ||
| 10/03/2020 | 10/03/2020 - ADITIVO AO CONVÊNIO FUNDAÇÃO HOSPITALAR SENHORA SANTANA | ||
| 09/03/2020 | 09/03/2020 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 009/2020-CTE | ||
| 09/03/2020 | 09/03/2020 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA N° 021/2020 | ||
| 09/03/2020 | 09/03/2020 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA N° 022/2020 | ||
| 06/03/2020 | 06/03/2020 - AVISO DE ROTAS EM ABERTO | ||
| 06/03/2020 | 06/03/2020 - Adjudicação, homologação e ratificação inexigibilidade 007/2020 - CTE | ||
| 06/03/2020 | 06/03/2020 - Adjudicação, homologação e ratificação inexigibilidade 008/2020 - CTE | ||
| 06/03/2020 | 06/03/2020 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 018/2020 | ||
| 06/03/2020 | 06/03/2020 - 01 PORTARIA Nº 010, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 06/03/2020 | 06/03/2020 - 02 PORTARIA Nº 010, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020 - ANEXO ÚNICO |