| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 23/01/2020 | 23/01/2020 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 015/2020 | ||
| 23/01/2020 | 23/01/2020 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 016/2020 | ||
| 20/01/2020 | 20/01/2020 - DECRETO Nº 006, DE 20 DE JANEIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 003-A, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 20/01/2020 | 20/01/2020 - ERRATA - RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2020. | ||
| 17/01/2020 | 17/01/2020 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2020 | ||
| 17/01/2020 | 17/01/2020 - PORTARIA Nº 001, DE 10 DE JANEIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 17/01/2020 | 17/01/2020 - PORTARIA Nº 002, DE 10 DE JANEIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 17/01/2020 | 17/01/2020 - PORTARIA Nº 003, DE 10 DE JANEIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 17/01/2020 | 17/01/2020 - PORTARIA Nº 004, DE 10 DE JANEIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 17/01/2020 | 17/01/2020 - PORTARIA Nº 005, DE 10 DE JANEIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 17/01/2020 | 17/01/2020 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO DA DISPENSA N° 006/2020 | ||
| 17/01/2020 | 17/01/2020 - DECLARAÇÃO FINAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 069/2019 | ||
| 17/01/2020 | 17/01/2020 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO DO ATO DA DISPENSA N° 007/2020 | ||
| 15/01/2020 | 15/01/2020 - DECRETO FINANCEIRO Nº 003-A / 2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 15/01/2020 | 15/01/2020 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO DO ATO DA DISPENSA N° 005/2020 | ||
| 15/01/2020 | 15/01/2020 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2020 CR.FMS | ||
| 14/01/2020 | 14/01/2020 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO DA DISPENSA N° 004/2020 | ||
| 14/01/2020 | 14/01/2020 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 004/2020 | ||
| 14/01/2020 | 14/01/2020 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 003/2020 | ||
| 14/01/2020 | 14/01/2020 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2020 | ||
| 10/01/2020 | 10/01/2020 - DECRETO Nº 005, DE 10 DE JANEIRO DE 2020 - REGULAMENTA E COMPLEMENTA A LEI Nº 774, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 10/01/2020 | 10/01/2020 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA N° 003/2020 | ||
| 10/01/2020 | 10/01/2020 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2020 | ||
| 10/01/2020 | 10/01/2020 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO DA DISPENSA N° 002/2020 | ||
| 09/01/2020 | 09/01/2020 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO DO DISPENSA N° 001/2020 | ||
| 09/01/2020 | 09/01/2020 - DECRETO Nº 004, DE 09 DE JANEIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO INTERNO E DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO CENTRO ADMINISTRATIVO DE CAETITÉ E REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. | ||
| 09/01/2020 | 09/01/2020 - PORTARIA Nº 210, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERVISOR DE INFORMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 08/01/2020 | 08/01/2020 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001.2019 CR.FMS | ||
| 08/01/2020 | 08/01/2020 - ERRATA - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 117/2019 | ||
| 08/01/2020 | 08/01/2020 - RELAÇÃO DE PARTICIPANTES DA FEIRA AGROECOLOGICA |