| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 29/08/2019 | 29/08/2019 - PORTARIA Nº 183, DE 26 DE AGOSTO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE LICENÇAS, GRATIFICAÇÕES E HORAS EXTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - REPUBLICADA. | ||
| 29/08/2019 | 29/08/2019 - PORTARIA Nº 185, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR INTERINAMENTE NA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 29/08/2019 | 29/08/2019 - PORTARIA Nº 186, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 29/08/2019 | 29/08/2019 - 2 CHAMADA PUBLICA - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. | ||
| 28/08/2019 | 28/08/2019 - PORTARIA SEMMA Nº 01, DE 27 DE AGOSTO DE 2019 - Concede Licença Ambiental Unificada, válida por 3 anos ao Auto Posto Encosta LTDA. | ||
| 28/08/2019 | 28/08/2019 - Decreto Financeiro Nº 025 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 6.973.988,32 (Seis Milhões, Novecentos e Setenta e Tres Mil e Novecentos e Oitenta e Oito Reais e Trinta e Dois Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências. | ||
| 28/08/2019 | 28/08/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 085/2019 - ADJUDICAÇÃO* INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 085/2019 - HOMOLOGAÇÃO* RATIFICAÇÃO DO ATO - Inexigibilidade 085/2019 | ||
| 28/08/2019 | 28/08/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 086/2019 - ADJUDICAÇÃO* INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 086/2019 - HOMOLOGAÇÃO* RATIFICAÇÃO DO ATO - Inexigibilidade 086/2019 | ||
| 28/08/2019 | 28/08/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 087/2019 - ADJUDICAÇÃO* INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 087/2019 - HOMOLOGAÇÃO* RATIFICAÇÃO DO ATO - Inexigibilidade 087/2019 | ||
| 27/08/2019 | 27/08/2019 - PORTARIA Nº 179, DE 19 DE AGOSTO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 27/08/2019 | 27/08/2019 - PORTARIA Nº 179, DE 19 DE AGOSTO DE 2019 - ANEXO ÚNICO. | ||
| 27/08/2019 | 27/08/2019 - PORTARIA Nº 180, DE 19 DE AGOSTO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 27/08/2019 | 27/08/2019 - PORTARIA Nº 181, DE 19 DE AGOSTO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 27/08/2019 | 27/08/2019 - PORTARIA Nº 182, DE 19 DE AGOSTO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 27/08/2019 | 27/08/2019 - PORTARIA Nº 183, DE 26 DE AGOSTO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE LICENÇAS, GRATIFICAÇÕES E HORAS EXTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 27/08/2019 | 27/08/2019 - PORTARIA Nº 184, DE 26 DE AGOSTO DE 2019 - INDEFERE OS PEDIDOS DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 27/08/2019 | 27/08/2019 - PORTARIA Nº 184, DE 26 DE AGOSTO DE 2019 - ANEXO ÚNICO. | ||
| 23/08/2019 | 23/08/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 084/2019 - ADJUDICAÇÃO* INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 084/2019 - HOMOLOGAÇÃO* RATIFICAÇÃO DO ATO - Inexigibilidade 084/2019 | ||
| 21/08/2019 | 21/08/2019 - DISPENSA N° 037/2019 - ADJUDICAÇÃO* DISPENSA N° 037/2019 - HOMOLOGAÇÃO* Ratificação do Ato - DISPENSA 037/2019 | ||
| 21/08/2019 | 21/08/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 083/2019 - ADJUDICAÇÃO* INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 083/2019 - HOMOLOGAÇÃO* RATIFICAÇÃO DO ATO - Inexigibilidade 083/2019 | ||
| 20/08/2019 | 20/08/2019 - EXTRATO - TERMO DE CONVÊNIO - FUNDAÇÃO HOSPITALAR SENHORA SANTANA. | ||
| 20/08/2019 | 20/08/2019 - RESOLUÇÃO CMDS Nº 001/2019. | ||
| 20/08/2019 | 20/08/2019 - DECRETO Nº 031, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 - CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 16/08/2019 | 16/08/2019 - ATA DO SORTEIO DOS MEMBROS DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA PARA PARTICIPAR DA TOMADA DE PREÇO 013/2019. | ||
| 15/08/2019 | 15/08/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 143/2019-CTE - ADJUDICAÇÃO* INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 143/2019-CTE - HOMOLOGAÇÃO* RATIFICAÇÃO DO ATO - Inexigibilidade 143/2019-CTE | ||
| 15/08/2019 | 15/08/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 081/2019 - ADJUDICAÇÃO* INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 081/2019 - HOMOLOGAÇÃO* INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 081/2019 - Ratificação do Ato | ||
| 15/08/2019 | 15/08/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 082/2019 - ADJUDICAÇÃO* INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 082/2019 - HOMOLOGAÇÃO* RATIFICAÇÃO DO ATO - Inexigibilidade 082/2019 | ||
| 15/08/2019 | 15/08/2019 - DISPENSA N° 036/2019 - ADJUDICAÇÃO* DISPENSA N° 036/2019 - HOMOLOGAÇÃO* RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA 036/2019 | ||
| 15/08/2019 | 15/08/2019 - DISPENSA N° 036/2019 - ADJUDICAÇÃO* DISPENSA N° 036/2019 - HOMOLOGAÇÃO* RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA 036/2019 | ||
| 15/08/2019 | 15/08/2019 - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - CHAMADA PÚBLICA |