| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 16/07/2019 | 16/07/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 058/2019 - ADJUDICAÇÃOINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 058/2019 - HOMOLOGAÇÃORATIFICAÇÃO DO ATO - Inexigibilidade 058/2019. | ||
| 16/07/2019 | 16/07/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 059/2019 - ADJUDICAÇÃOINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 059/2019 - HOMOLOGAÇÃORATIFICAÇÃO DO ATO - Inexigibilidade 059/2019. | ||
| 16/07/2019 | 16/07/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 060/2019 - ADJUDICAÇÃOINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 060/2019 - HOMOLOGAÇÃORATIFICAÇÃO DO ATO - Inexigibilidade 060/2019. | ||
| 16/07/2019 | 16/07/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 061/2019 - ADJUDICAÇÃOINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 061/2019 - HOMOLOGAÇÃORATIFICAÇÃO DO ATO - Inexigibilidade 061/2019. | ||
| 16/07/2019 | 16/07/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 062/2019 - ADJUDICAÇÃOINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 062/2019 - HOMOLOGAÇÃORATIFICAÇÃO DO ATO - Inexigibilidade 062/2019. | ||
| 10/07/2019 | 10/07/2019 - RESOLUÇÃO CMS Nº 006 DE 31 DE MAIO DE 2019 - APROVAR ALTERAÇÃO DOS VALORES DOS PLANTÕES MÉDICOS DE 12 E 24 HORAS E FINAIS DE SEMANAS, NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA III DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. | ||
| 10/07/2019 | 10/07/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 048/2019 - ADJUDICAÇÃO* INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 048/2019 - HOMOLOGAÇÃO* RATIFICAÇÃO DO ATO - Inexigibilidade 048/2019 | ||
| 10/07/2019 | 10/07/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 049/2019 - ADJUDICAÇÃO* INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 049/2019 - HOMOLOGAÇÃO* RATIFICAÇÃO DO ATO - Inexigibilidade 049/2019 | ||
| 10/07/2019 | 10/07/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 050/2019 - ADJUDICAÇÃO* INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 050/2019 - HOMOLOGAÇÃO* RATIFICAÇÃO DO ATO - Inexigibilidade 050/2019 | ||
| 10/07/2019 | 10/07/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 051/2019 - ADJUDICAÇÃO* INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 051/2019 - HOMOLOGAÇÃO* RATIFICAÇÃO DO ATO - Inexigibilidade 051/2019 | ||
| 10/07/2019 | 10/07/2019 - DISPENSA N° 029/2019 - ADJUDICAÇÃO* DISPENSA N° 029/2019 - HOMOLOGAÇÃO* RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA 029/2019 | ||
| 09/07/2019 | 09/07/2019 - PORTARIA Nº 155, DE 03 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE PROGRAMAS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 09/07/2019 | 09/07/2019 - PORTARIA Nº 156, DE 03 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OUVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 09/07/2019 | 09/07/2019 - PORTARIA Nº 157, DE 03 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 09/07/2019 | 09/07/2019 - RESOLUÇÃO CMDCA Nº 09-2019 - REPUBLICADA | ||
| 08/07/2019 | 08/07/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 047/2019 - ADJUDICAÇÃO* INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 047/2019 - HOMOLOGAÇÃO* RATIFICAÇÃO DO ATO - RATIFICAÇÃO DO ATO | ||
| 08/07/2019 | 08/07/2019 - DECRETO Nº 026, DE 08 DE JULHO DE 2019 - ESTABELECE COMPLEMENTAÇÃO DE ROTAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA PARA O ANO LETIVO DE 2019. | ||
| 08/07/2019 | 08/07/2019 - RESOLUÇÃO CMDCA Nº 009/2019 | ||
| 04/07/2019 | 04/07/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 046/2019 - ADJUDICAÇÃO* INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 046/2019 - HOMOLOGAÇÃO* RATIFICAÇÃO DO ATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 046/2019 | ||
| 03/07/2019 | 03/07/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 045/2019 - ADJUDICAÇÃO* INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 045/2019 - HOMOLOGAÇÃO* RATIFICAÇÃO DO ATO - Inexigibilidade 045/2019 | ||
| 03/07/2019 | 03/07/2019 - Decreto Financeiro Nº 21 A - Abre Crédito Suplementar no valor total de 87.890,00 (Oitenta e Sete Mil e Oitocentos e Noventa Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | ||
| 01/07/2019 | 01/07/2019 - PORTARIA Nº 153,DE 27 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OUVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 01/07/2019 | 01/07/2019 - PORTARIA Nº 154, DE 1º DE JULHO DE 2019 - CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 28/06/2019 | 28/06/2019 - Decreto Financeiro Nº 015 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 4.733.967,00 (Quatro Milhões, Setecentos e Trinta e Tres Mil e Novecentos e Sessenta e Sete Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | ||
| 28/06/2019 | 28/06/2019 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO | ||
| 28/06/2019 | 28/06/2019 - Lei Nº. 851 de 26 de junho de 2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências. | ||
| 28/06/2019 | 28/06/2019 - 01-MEMÓRIA DE CÁLCULO DA RECEITA | ||
| 28/06/2019 | 28/06/2019 - 02-Prioridades e Metas - Objetivos | ||
| 28/06/2019 | 28/06/2019 - 03-DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS | ||
| 28/06/2019 | 28/06/2019 - 04-METAS ANUAIS |