| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 29/05/2019 | 29/05/2019 - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS | ||
| 29/05/2019 | 29/05/2019 - ANEXO 01 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL | ||
| 29/05/2019 | 29/05/2019 - ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA | ||
| 29/05/2019 | 29/05/2019 - ANEXO 03 - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES | ||
| 29/05/2019 | 29/05/2019 - ANEXO 04 - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO | ||
| 29/05/2019 | 29/05/2019 - ANEXO 06 - DEMONSTRATIVOS SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | ||
| 29/05/2019 | 29/05/2019 - ATA - DESERTA - Pregão Presencial nº 028/2019. | ||
| 29/05/2019 | 29/05/2019 - PORTARIA Nº 145, DE 29 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 29/05/2019 | 29/05/2019 - PORTARIA Nº 146, DE 29 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 29/05/2019 | 29/05/2019 - PORTARIA Nº 146, DE 29 DE MAIO DE 2019 ANEXO ÚNICO | ||
| 29/05/2019 | 29/05/2019 - PORTARIA Nº 147, DE 29 DE MAIO DE 2019 - INDEFERE OS PEDIDOS DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 29/05/2019 | 29/05/2019 - PORTARIA Nº 147, DE 29 DE MAIO DE 2019 ANEXO ÚNICO | ||
| 28/05/2019 | 28/05/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 023/2019 - ADJUDICAÇÃO* INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 023/2019 - HOMOLOGAÇÃO* RATIFICAÇÃO DO ATO - Inexigibilidade 023/2019 | ||
| 23/05/2019 | 23/05/2019 - DECRETO Nº 020, DE 23 DE MAIO DE 2019 - APROVA O PROJETO DE LOTEAMENTO CONDOMÍNIO CENTRO COMERCIAL CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 23/05/2019 | 23/05/2019 - DECRETO Nº 021, DE 23 DE MAIO DE 2019 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 23/05/2019 | 23/05/2019 - PORTARIA Nº 144, DE 22 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 22/05/2019 | 22/05/2019 - RESOLUÇÃO CMDCA Nº 005/2019 | ||
| 22/05/2019 | 22/05/2019 - PORTARIA Nº 143, DE 22 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ÁREA PARA REGULARIZAÇÃO DE ABERTURA DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 22/05/2019 | 22/05/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 021/2019 - ADJUDICAÇÃO* INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 021/2019 - HOMOLOGAÇÃO* RATIFICAÇÃO DO ATO - Inexigibilidade 021/2019 | ||
| 22/05/2019 | 22/05/2019 - ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 022/2019* HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 022/2019* RATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 022/2019 | ||
| 21/05/2019 | 21/05/2019 - DECRETO Nº 019, DE 21 DE MAIO DE 2019 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 17/05/2019 | 17/05/2019 - PORTARIA Nº 142, DE 17 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 17/05/2019 | 17/05/2019 - AVISO DE CANCELAMENTO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 019/2019. | ||
| 17/05/2019 | 17/05/2019 - DISPENSA N° 021/2019 - ADJUDICAÇÃO* DISPENSA N° 021/2019 - HOMOLOGAÇÃO* Ratificação do Ato - DISPENSA N° 021/2019 | ||
| 16/05/2019 | 16/05/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 020/2019 - ADJUDICAÇÃO* INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 020/2019 - HOMOLOGAÇÃO* RATIFICAÇÃO DO ATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 020/2019 | ||
| 15/05/2019 | 15/05/2019 - CONVITE AUDIÊNCIA 1º QUADRIMESTRE | ||
| 15/05/2019 | 15/05/2019 - PORTARIA Nº 137, DE 06 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA DO EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL ESMERALDA(PROGRAMA MCMV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - REPUBLICAÇÃO | ||
| 14/05/2019 | 14/05/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 018/2019 - ADJUDICAÇÃO* INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 018/2019 - HOMOLOGAÇÃO* RATIFICAÇÃO DO ATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 018/2019 | ||
| 14/05/2019 | 14/05/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 019/2019 - ADJUDICAÇÃO* INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 019/2019 - HOMOLOGAÇÃO* RATIFICAÇÃO DO ATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 019/2019 | ||
| 10/05/2019 | 10/05/2019 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA - convoca a população caetiteense para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA. |