PORTARIA Nº 001/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. “Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências” PORTARIA Nº 002/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 “Dispõe sobre a designação de agente de contratação e equipe de apoio, e dá outras providências.” PORTARIA Nº 003/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre designação do Gestor e Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de Iuiu/BA, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 010/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - “Constitui a Comissão para proceder o levantamento de valores existentes em caixa e bancos, a favor da Câmara de vereadores de Iuiú/BA e estabelece outras providências” PORTARIA Nº 011/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - “Nomeia os membros da Comissão de Levantamento e Avaliação Patrimonial de Bens úteis da Câmara de vereadores de Iuiú/BA e estabelece outras providências”

PORTARIA Nº 009/2023, 07 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DAS COMISSÃO PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IUIU PARA O BIÊNIO 2023/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITAL Nº 002/2023 - "Edital de Convocação para a Sessão Solene de Posse dos vereadores Elgmar Fernandes Oliveira e Giovana Magalhães Maia Sabino conforme decisão proferida pelo TSE no Agravo Nº 0600001-14.2021.6.05.0175, e dá outras providências".

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 022/2023 – PROCESSO ADM. 025/2023 - P. JURÍDICA: : EDCARLOS PEREIRA DA SILVA - ME, CNPJ/MF nº 16.938.811/0001-78 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IUIU/BA.

RGF (RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL) - 2º QUADRIMESTRE - ANEXO 1 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL RGF (RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL) - 2º QUADRIMESTRE - ANEXO 6 - DEMONSTRATIVO SIMPLICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 021/2023 – PROCESSO ADM. 024/2023 - P. JURÍDICA: JULIMARA NERIS VIEIRA LIMITADA, inscrito no CNPJ: 04.756.188/0001-53 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO IMPRESSA DOS RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E GESTÃO FISCAL, EXTRATO DE CONTRATOS, PORTARIAS DECRETOS, LEIS, LICITAÇÕES E DEMAIS ATOS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL – DISPENSA DE LICITAÇÃO 021/2023 - CT Nº 024/2023 – P. JURÍDICA: JULIMARA NERIS VIEIRA LIMITADA, inscrito no CNPJ: 04.756.188/0001-53 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO IMPRESSA DOS RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E GESTÃO FISCAL, EXTRATO DE CONTRATOS, PORTARIAS DECRETOS, LEIS, LICITAÇÕES E DEMAIS ATOS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023.

RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 020/2023 – PROCESSO ADM. 023/2023 - P. JURÍDICA: JOÃO HENRIQUE RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrito no CNPJ: 41.209.567/0001-50 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS, ESPECIFICAMENTE PARA PROMOVER A REFORMA E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IUIU/BA, COM ÊNFASE EM DIREITO ADMINISTRATIVO, E DA LEI ORGÂNICA, NAQUILO QUE CONFLITAR COM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IUIU/BA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL – DISPENSA DE LICITAÇÃO 020/2023 - CT Nº 023/2023 – P. JURÍDICA: JOÃO HENRIQUE RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrito no CNPJ: 41.209.567/0001-50 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS, ESPECIFICAMENTE PARA PROMOVER A REFORMA E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IUIU/BA, COM ÊNFASE EM DIREITO ADMINISTRATIVO, E DA LEI ORGÂNICA, NAQUILO QUE CONFLITAR COM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IUIU/BA.

Ratificação de Dispensa de Licitação 019/2023 EXTRATO CONTRATO Nº 022/2023 - Dispensa de Licitação 019/2023

ATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018-2023DL ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018-2023DL HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018-2023DL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018-2023DL - CT Nº 021/2023 – P. JURÍDICA: AUTO POSTO SÃO BERNARDO LTDA, CNPJ/MF 24.870.373/0001-81 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM) PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA E LOCADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IUIU/BA.