| Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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| 221 |
XIV |
08/01/2021 |
PORTARIA Nº 01/2021 DE 08 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a Exoneração de Servidores dos Cargos de Provimento em Comissão
PORTARIA Nº 02/2021 DE 08 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
PORTARIA Nº 03/2021 DE 08 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES
PORTARIA Nº 04/2021 de 08 de janeiro de 2021 - Nomeia os agentes públicos responsáveis pelas movimentações da Conta Bancária da Câmara Municipal de Oliveira dos Brejinhos bem como seus poderes junto ao Banco do Brasil S/A e Instituição Financeira oficial
PORTARIA Nº 05/2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA
PORTARIA Nº 06/2021 DE 08 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
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| 220 |
XIV |
07/01/2021 |
ATA DE POSSE REGISTRADA DE PREFEITO E VICE-PREFEITO ELEITOS PARA O MANDATO 2021 A 2024
ATA DE POSSE REGISTRADA DE VEREADORES ELEITOS PARA O MANDATO 2021 A 2024
CERTIDÃO DE ATO REGISTRADO - ATA DE POSSE DE PREFEITO E VICE-PREFEITO ELEITOS - MANDATO 2021 A 2024
CERTIDÃO DE ATO REGISTRADO - ATA DE POSSE DE VEREADORES ELEITOS - MANDATO 2021 A 2024
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| 219 |
XIII |
23/12/2020 |
PORTARIA Nº. 08/2020 de 23 de dezembro de 2020 - Constitui comissão para proceder à verificação dos Bens de Consumo em almoxarifado Câmara Municipal de Oliveira dos Brejinhos – Bahia para o exercício de 2020 e dá outras providencias.
PORTARIA Nº. 09/2020 de 23 de dezembro de 2020 - Constitui comissão para proceder à verificação dos valores em Caixa e Bancos da Câmara Municipal de Oliveira dos Brejinhos – Bahia.
PORTARIA Nº. 10/2020 de 23 de dezembro de 2020 - Constitui comissão para verificação do patrimônio da Câmara Municipal de Oliveira dos Brejinhos – Bahia e dá outras providencias
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| 218 |
XIII |
30/11/2020 |
PORTARIA 07 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER A TRANSMISSÃO DE GOVERNO.
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| 217 |
XIII |
24/09/2020 |
RGF- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE DE 2020
DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
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| 217 |
XIII |
29/05/2020 |
RGF - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2020
DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
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| 216 |
XIII |
28/05/2020 |
LEI MUNICIPAL Nº 154/2020 DE 25 05 2020 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS DO PRECATÓRIO ORIUNDO DO PROCESSO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 215 |
XIII |
26/05/2020 |
LEI MUNICIPAL Nº 154/2020 DE 25 DE MAIO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS DE PRECATÓRIO, ORIUNDO DO PROCESSO JUDICIAL
PORTARIA Nº 06 DE 26 DE MAIO DE 2020 - ADOTA PROVIDÊNCIAS DE PREVENÇÃO CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
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| 214 |
XIII |
20/05/2020 |
TERMO DE CONTRATO Nº 11/2020 - EMPRESA: DANILO HELTON SILVA SALDANHA-ME
ORDEM DE INICIO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS Nº 01/2020
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| 213 |
XIII |
19/05/2020 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020
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