| Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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| 212 |
XIII |
15/05/2020 |
PORTARIA Nº 05/2020, DE 27 DE BARIL DE 2020 - CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA A FISCALIZAÇÃO DAS AÇÕES DO ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BAHIA
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| 211 |
XIII |
27/04/2020 |
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020
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| 210 |
XIII |
22/04/2020 |
PORTARIA Nº 04 DE 20 DE ABRIL DE 2020 - ADOTA PROVIDÊNCIAS DE PREVENÇÃO CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
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| 209 |
XIII |
30/03/2020 |
EDITAL Nº 01 DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS DE 2019
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| 208 |
XIII |
26/03/2020 |
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 09/2020 - CELSO VENÍCIUS DE ALMEIDA ARAUJO
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| 207 |
XIII |
19/03/2020 |
PORTARIA Nº 03 DE 19 DE MARÇO DE 2020 - ADOTA PROVIDÊNCIAS DE PREVENÇÃO CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
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| 206 |
XIII |
14/02/2020 |
RESUMO DO CONTRATOS 08/2020 - ELETROINFO TELECOMUNICAÇÕES LTDA
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| 205 |
XIII |
11/02/2020 |
TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 016/2019 - EMPRESA DANILO HELTON SILVA SALDANHA
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| 204 |
XIII |
03/02/2020 |
AVISO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2020
ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2020
HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2020
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 01/2020 - SIRLEIDE SOUZA GOMES VILASBOAS
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº.02/2020 - EDSON DE JESUS VIANA
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº.03/2020 - JOEL MENDES DE MACEDO
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº.04/2020 - SRA. PATRÍCIA ALVES PEREIRA DE JESUS
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº.05/2020 - ROSEMARY SCPIM
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº.06/2020 - VINICIUS RODRIGUES DOS SANTOS
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº.07 /2020 - FÁBIO LEITE DOS SANTOS
SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 009/2019 - PROCEDE BAHIA
SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 012/2019 - JC DIGITALIZAÇÃO E ASSESSORIA LTDA- ME
SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 007/2019 - SILVEIRA NEVES CONSULTORIA CONTÁBIL
SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 010/2019 - SUDOESTE INFORMATICA E CONSULTORIA LTDA
SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 13/2019 - J&J BARBOSA ASSESSORIA CONTÁBIL E PREVIDENCIÁRIA LTDA
SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 008/2019 - SILVEIRA NEVES CONSULTORIA CONTÁBIL
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 011/2019 - FÁBIO LEITE DOS SANTOS
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| 203 |
XIII |
30/01/2020 |
ANEXO 1 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
ANEXO 3 - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
ANEXO 4 - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ANEXO 5 - DEMONSTRATIVO DAS DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
ANEXO 6 - DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ANEXO - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
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