RESOLUÇão Nº 01/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BREJINHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.* RESOLUÇão Nº 02/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BREJINHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. * RESOLUÇão Nº 03/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BREJINHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. * RESOLUÇão Nº 04/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BREJINHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. * RESOLUÇão Nº 05/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BREJINHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. * RESOLUÇão Nº 06/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BREJINHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. * RESOLUÇão Nº 07/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BREJINHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. * RESOLUÇão Nº 08/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BREJINHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIFICAÇÃO DE ADITIVOS DE CONTRATOS

PORTARIA Nº 01/2020, de 02 de janeiro de 2020 - Faz Nomeação de Fiscal e Gestor dos Contratos celebrados durante o exercício de 2020. PORTARIA Nº 02/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - CRIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 009/2019 - PROCEDE BAHIA * PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 012/2019 - JC DIGITALIZAÇÃO E ASSESSORIA LTDA- ME * PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 007/2019 - SILVEIRA NEVES CONSULTORIA CONTÁBIL * PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 010/2019 - SUDOESTE INFORMATICA E CONSULTORIA LTDA * PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 13/2019 - J&J BARBOSA ASSESSORIA CONTÁBIL E PREVIDENCIÁRIA LTDA

PORTARIA Nº. 20/2019 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER À VERIFICAÇÃO DOS BENS DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BAHIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº. 21/2019 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER À VERIFICAÇÃO DOS VALORES EM CAIXA E BANCOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BAHIA. PORTARIA Nº. 19/2019 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 - CONSTITUI COMISSÃO PARA VERIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 243 DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 CERTIDÃO DE ATO REGISTRADO - ATA Nº 243

DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2019 DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 MANIFESTAÇÃO DE DEFESA DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS

PORTARIA Nº 18/2019 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração de servidor

PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE SAÚDE - VEREADOR PAULINO ROMÃO TEIXEIRA TERMO DE POSSE E DECLARAÇÃO DE BENS - VEREADOR FÁBIO RICARDO ALMEIDA BRITO

Oficio nº 068/2019 - Notificação de Data de Julgamento - Redesignação ao Excelentíssimo senhor prefeito municipal Carlos Augusto Ribeiro Portela.

PEDIDO DE REDESIGNAÇÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 RESPOSTA AO PEDIDO DE REDESIGNAÇÃO DO JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017