AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024CE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024CVOL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA CÂMARA DE VEREADORES DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA.

Contratação de prestação de Serviços Técnicos especializados de Engenharia para Elaboração de Projeto, visando a reforma e ampliação do Prédio do Poder Legislativo Municipal de Oliveira dos Brejinhos-BA.

ATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADM Nº 007 - IVAN HENRIQUE LIMA SANTOS

RGF - 1º QUADRIMESTRE 2024 RREO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO SEMANAL DESTINADA AOS VEREADORES E SERVIDORES DESTA CASA LEGISLATIVA, INCLUINDO BUFFET COMPLETO PARA EVENTOS INSTITUCIONAIS QUE POR VENTURA VIEREM A SEREM REALIZADOS POR ESTA CASA LEGISLATIVA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024

Decreto Legislativo 006/2024, de 08 de maio de 2024 "Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Oliveira dos Brejinhos - Exercício Financeiro de 2021". Decreto Legislativo 007/2024, de 08 de maio de 2024 "Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Oliveira dos Brejinhos - Exercício Financeiro de 2022". Decreto Legislativo 008/2024, de 09 de maio de 2024 "Dispõe sobre o acesso a informações, previsto na Constituição da República, e estabelece outras providências". ERRATA À PORTARIA 016/2024, de 06 de maio de 2024 - Dispõe sobre exoneração de servidora PORTARIA Nº 027/2024 de 16 de maio de 2024." “DESIGNAR SERVIDORES PARA PARTICIPAREM DE CURSO DE CAPACITAÇÃO - A IMPLANTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS”. ATA DA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA (402ª) SESSÃO ORDINÁRIA DA CAMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BAHIA. Parecer Prévio - Processo TCM nº 07891e23 - Exercício Financeiro de 2022 da Prefeitura Municipal de Oliveira dos Brejinhos - BA Parecer Prévio - Processo TCM nº 12107e22 - Exercício Financeiro de 2021 da Prefeitura Municipal de Oliveira dos Brejinhos - BA

PORTARIA Nº 022/2024, de 06 de maio de 2024.“Dispõe sobre a Nomeação de Servidora”. PORTARIA Nº 023/2024, de 06 de maio de 2024.“Dispõe sobre a Nomeação de Servidora”. PORTARIA Nº 024/2024, de 06 de maio de 2024.“Dispõe sobre a Nomeação de Servidora”. PORTARIA Nº 025/2024, de 06 de maio de 2024.“Dispõe sobre a Nomeação de Servidora”. PORTARIA Nº 026/2024, de 06 de maio de 2024.“Dispõe sobre a Nomeação de Servidor”. TERMO DE REVOGAÇÃO - CONTRATO 003/2024 - CELEBRADO ENTRE A CAMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS E A SENHORA PARTICIA ALVES PEREIRA DE JESUS TERMO DE REVOGAÇÃO - CONTRATO 004/2024 - CELEBRADO ENTRE A CAMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS E A SENHORA ROSEMARY SCAPIM TERMO DE REVOGAÇÃO - CONTRATO 005/2024 - CELEBRADO ENTRE A CAMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS E A SENHORA AMANDA COSTA DE ARAÚJO TERMO DE REVOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2024 E CONTRATO ADMINISTRATIVO 002/2024 CELEBRADO ENTRE A CAMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS E O SENHOR FABIO LEITE DOS SANTOS

Lei Municipal 31 de 28 de novembro de 2012 "Institui o pagamento de Diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Oliveira dos Brejinhos e dá outras providências"

PORTARIA Nº 008/2024, de 06 de maio de 2024.“Dispõe sobre Exoneração de Servidor”. PORTARIA Nº 009/2024, de 06 de maio de 2024.“Dispõe sobre Exoneração de Servidora”. PORTARIA Nº 010/2024, de 06 de maio de 2024.“Dispõe sobre Exoneração de Servidor”. PORTARIA Nº 011/2024, de 06 de maio de 2024.“Dispõe sobre Exoneração de Servidor”. PORTARIA Nº 012/2024, de 06 de maio de 2024.“Dispõe sobre Exoneração de Servidora”. PORTARIA Nº 013/2024, de 06 de maio de 2024.“Dispõe sobre Exoneração de Servidora”. PORTARIA Nº 014/2024, de 06 de maio de 2024.“Dispõe sobre Exoneração de Servidora”. PORTARIA Nº 015/2024, de 06 de maio de 2024.“Dispõe sobre Nomeação de Servidor”. PORTARIA Nº 016/2024, de 06 de maio de 2024.“Dispõe sobre Nomeação de Servidora” PORTARIA Nº 017/2024, de 06 de maio de 2024.“Dispõe sobre Nomeação de Servidor” PORTARIA Nº 018/2024, de 06 de maio de 2024.“Dispõe sobre Nomeação de Servidora” PORTARIA Nº 019/2024, de 06 de maio de 2024.“Dispõe sobre Nomeação de Servidora” PORTARIA Nº 020/2024, de 06 de maio de 2024.“Dispõe sobre Nomeação de Servidor” PORTARIA Nº 021/2024, de 06 de maio de 2024.“Dispõe sobre Nomeação de Servidora”

Lei nº 235/2024 de 02 de maio de 2024 "Dispõe sobre a Estrutura Administrativa com o respectivo Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Oliveira dos Brejinhos e dá outras providências". Decreto Legislativo 003/2024, de 02 de maio de 2024 "Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Oliveira dos Brejinhos - Exercício Financeiro de 2018". Decreto Legislativo 004/2024, de 02 de maio de 2024 "Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Oliveira dos Brejinhos - Exercício Financeiro de 2019". Decreto Legislativo 005/2024, de 02 de maio de 2024 "Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Oliveira dos Brejinhos - Exercício Financeiro de 2020". ATA DA QUADRAGÉSIMA (400ª) SESSÃO ORDINÁRIA DA CAMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BAHIA. ATA DA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA (401ª) SESSÃO ORDINÁRIA DA CAMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BAHIA. ATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024 - HAYDE NASCIMENTO SANTOS Parecer Prévio - Processo TCM nº 05010e19 - Exercício Financeiro de 2018 da Prefeitura Municipal de Oliveira dos Brejinhos - BA Parecer Prévio - Processo TCM nº 06418e20 - Exercício Financeiro de 2019 da Prefeitura Municipal de Oliveira dos Brejinhos - BA Parecer Prévio - Processo TCM nº 09936e21 - Exercício Financeiro de 2020 da Prefeitura Municipal de Oliveira dos Brejinhos - BA