ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024

RESOLUÇÃO Nº 15 DE 17 DE ABRIL DE 2024. “Concede “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” e dá outras providências”. RESOLUÇÃO Nº 16 DE 17 DE ABRIL DE 2024. “Concede “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” e dá outras providências”. RESOLUÇÃO Nº 17 DE 17 DE ABRIL DE 2024. “Concede “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” e dá outras providências”. RESOLUÇÃO Nº 18 DE 17 DE ABRIL DE 2024. “Concede “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” e dá outras providências”. RESOLUÇÃO Nº 19 DE 17 DE ABRIL DE 2024. “Concede “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” e dá outras providências”. RESOLUÇÃO Nº 20 DE 17 DE ABRIL DE 2024. “Concede “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” e dá outras providências”. RESOLUÇÃO Nº 21 DE 17 DE ABRIL DE 2024. “Concede “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” e dá outras providências”. RESOLUÇÃO Nº 22 DE 17 DE ABRIL DE 2024. “Concede “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” e dá outras providências”. RESOLUÇÃO Nº 23 DE 17 DE ABRIL DE 2024. “Concede “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” e dá outras providências”. RESOLUÇÃO Nº 24 DE 17 DE ABRIL DE 2024. “Concede “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” e dá outras providências”. RESOLUÇÃO Nº 25 DE 23 DE ABRIL DE 2024. “Concede “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” e dá outras providências”.

EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº002-2024: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO SEMANAL DESTINADA AOS VEREADORES E SERVIDORES DESTA CASA LEGISLATIVA, INCLUINDO BUFFET COMPLETO PARA EVENTOS INSTITUCIONAIS QUE POR VENTURA VIEREM A SER REALIZADOS POR ESTA CASA LEGISLATIVA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, conforme especificações, quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência. Contratação de serviços técnicos especializados na elaboração de estrutura organizacional e administrativa da Câmara Municipal de Vereadores de Oliveira dos Brejinhos, conforme quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência.

CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024 - ZENALDA SANTANA PEREIRA

ATO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº004/2024 - ZENALDA SANTANA PEREIRA ATO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 004-2024 - ZENALDA SANTANA PEREIRA RESUMO DA INEXIGIBILIDADE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº004/2024 - ZENALDA SANTANA PEREIRA

EDITAL Nº 01 DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS DO EXERCICIO DE 2023

ERRATA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 002/2024 - Processo Administrativo 003/2024 - Inexigibilidade 002/2024

EDITAL BACIA DO PARAMIRIM

Errata de Publicação - Ato de Homologação - Processo Administrativo 003/2024 - Inexigibilidade 002/2024 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 018/2023 - Celebrado entre a Câmara Municipal de Vereadores e a empresa Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - CNPJ 61.198.164/0001-60