ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADM Nº 001 2024 - PROCEDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 001

RESUMO DA INEXIGIBILIDADE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001 2024

ATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº001/2024 CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024

ATO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO 002/2024 - FABIO LEITE DOS SANTOS

ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PA 002/2024 MINUTA DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2024 "Contratação de empresa para prestação de serviços de licenciamento e suporte de software, com Plataforma de Integração Automática ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), para efetuar as publicações determinadas pela Lei Federal n° 14.133/21."

Decreto 002/2024, de 23 de fevereiro de 2024 Designa servidores para atuar como Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de apoio nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021, como se indica, e dá outras providências”. PORTARIA Nº 007/2024, de 23 de fevereiro de 2024, “Faz Nomeação de Fiscal dos Contratos celebrados durante o Exercício de 2024”.

PORTARIA Nº 003/2024, de 16 de fevereiro de 2024.“Dispõe sobre a Nomeação de Servidor”. Portaria Nº 004/2024, de 16 de fevereiro de 2024 "Dispõe sobre a Nomeação de Servidor". Portaria Nº 005/2024, de 16 de fevereiro de 2024 "Dispõe sobre a Nomeação de Servidor". Portaria Nº 006/2024, de 22 de fevereiro de 2024 "Torna sem efeito as Portarias 0012024 e 002/2024".

Decreto 001/2024, de 30 de janeiro de 2024 "Dispõe sobre a Regulamentação da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, como se indica, e dá outras providências"