RGF-ANEXO 1 RGF-ANEXO 5 RGF-ANEXO 6 SENTENÇAS JUDICIAIS CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÕES EDIÇÃO ELETRÔNICA DE 10/01/2024, ANO XVII Nº 310 CONTRATOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 2024

RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOCAÇÃO INEXIGIBILIDADE 001/2024 RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO -DISPENSA Nº 001/2024 EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE 001/2024 RESUMO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE 001/2024 RESUMO DO CONTRATO Nº 008/2024

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 010-2023

PORTARIA Nº 01/2024 de 02 de janeiro de 2024.“Cria Comissão Permanente de Licitação para o Exercício de 2024”. PORTARIA Nº 02/2024 de 02 de janeiro de 2024 “Faz Nomeação de Fiscal e Gestor dos Contratos celebrados durante o Exercício de 2024”.

ADITIVO DE CONTRATO ADITIVO DE CONTRATO ADITIVO DE CONTRATO ADITIVO DE CONTRATO ADITIVO DE CONTRATO ADITIVO DE CONTRATO ADITIVO DE CONTRATO ADITIVO DE CONTRATO

Portaria 09/2023 “Constitui Comissão para verificação do Patrimônio da Câmara Municipal de Oliveira dos Brejinhos – Bahia e dá outras providencias”. Portaria nº 07/2023 "Constitui comissão para proceder à verificação dos valores em Caixa e Bancos da Câmara Municipal de Oliveira dos Brejinhos – Bahia." Portaria nº 08/2023 "Constitui comissão para proceder à verificação dos Bens de Consumo em almoxarifado Câmara Municipal de Oliveira dos Brejinhos – Bahia para o exercício de 2023 e dá outras providencias”.

Dispõe sobre a Concessão de Licença à servidora

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 020/2023 - Celebrado entre a Câmara Municipal de Vereadores e a empresa Enoque Batista de Miranda - CNPJ 13.406.407/0001-65

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 020/2023

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 020/2023 - Celebrado entre a Câmara Municipal de Vereadores e a empresa Ideal Móveis Miranda - CNPJ 13.406.407/0001-65