| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 29/02/2024 | 29/02/2024 - PROJETO DE LEI Nº 321/2023 - FIXA DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AS PESSOAS COM TRASTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA), TRASNTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (HDAG), DISLEXIA E OUTROS TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM, INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM TEA, INSTITUI DATAS SIMBÓLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 29/02/2024 | 29/02/2024 - PROJETO DE LEI Nº 322/2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 29/02/2024 | 29/02/2024 - PROJETO DE LEI Nº 323/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISAÕ GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES MEMBROS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 29/02/2024 | 29/02/2024 - PROJETO DE LEI Nº 324/2023 - DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO E DESTINAÇÃO ADEQUADA E SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS PROVENIENTES DE PODAS E GALHOS DE ÁRVORES, NO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS | ||
| 29/02/2024 | 29/02/2024 - PROJETO DE LEI Nº 325/2023 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PRATA DA CASA QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBLILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS CANTORES OU INSTRUMENTISTAS DO MUNICÍPIO, NA ABERTURA DOS SHOWS, EVENTOS MUSICAIS OU CULTURAIS FINANCIADOS POR RECURSOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS | ||
| 28/02/2024 | 28/02/2024 - PROJETO DE LEI Nº 292/2022 - CRIA O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 28/02/2024 | 28/02/2024 - PROJETO DE LEI Nº 293/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS A ADQUIRIR IMÓVEL PARA COSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 28/02/2024 | 28/02/2024 - PROJETO DE LEI Nº 294/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS A ADQUIRIR IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 28/02/2024 | 28/02/2024 - PROJETO DE LEI Nº 295/2022 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFERUAR REMANEJAMENTO, TRASPOSIÇÃO E TRASNFERÊNCIA DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS COSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 28/02/2024 | 28/02/2024 - PROJETO DE LEI Nº 296/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS A ADQUIRIR IMÓVEL PARA AMPLIAÇÃO DA ÁREA DESTINADA AO CEMITÉRIO MUNICIPAL DO POVOADO DO ARRAIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 28/02/2024 | 28/02/2024 - PROJETO DE LEI Nº 298/2022 - DEISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | ||
| 28/02/2024 | 28/02/2024 - PROJETO DE LEI Nº 299/2022 - ESTABELECE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS PARA O PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, INSTITUINDO O PROGRMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL REFIS 2022 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS- BA. E SAAE E AUTORIZA CONCEDER REMISSÃO PARCIAL DO PAGAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS, OU NÃO, NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO PARA POPULAÇÃO BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 28/02/2024 | 28/02/2024 - PROJETO DE LEI 300/2022 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTURÇÃO E EQUIPAMENTOS PARA ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E ASSOCIAÇÃO COUMUNITÁRIA DOS MORADORES DE RIACHO FRIO DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 28/02/2024 | 28/02/2024 - PROJETO DE LEI Nº 301/2022 - INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA | ||
| 28/02/2024 | 28/02/2024 - PROJETO DE LEI Nº 302/2022 - ALTERA E ACRESCENTA ARTIGO À LEI MUNICIPAL Nº 165/2020, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, BAHIA | ||
| 28/02/2024 | 28/02/2024 - PROJETO DE LEI 303/2022 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS (BA) E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS | ||
| 28/02/2024 | 28/02/2024 - PROJETO DE LEI Nº 304/2022 - DISPÕE SOBRE A POLÍTCA DO REGIME INTEGRADO DA PRSTAÇÃO, REGULAÇÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA, MANEJO DE REÍDUOS SÓLIDOS E DE DRENAGEM E MANEJO DA ÁGUA PLUVIAIS URBANAS DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS (BA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 28/02/2024 | 28/02/2024 - PROJETO DE LEI 305/2022 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO - PMT DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 26/02/2024 | 26/02/2024 - PROJETO DE LEI Nº 274/2020 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PROFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA DE 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 26/02/2024 | 26/02/2024 - PROJETO DE LEI Nº 275/2020 - AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 26/02/2024 | 26/02/2024 - PROJETO DE LEI Nº 276/2020 - DISPÕE SOBRE A ALTAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 154/2020, DE 25 DE MAIO DE 2020- APLICAÇÃO DE RECURSOS DO PRECATÓRIO, ORIUNDO DO PROCESSO JUDICIAL; ACRESCENRTANDO O ART.4º - A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 26/02/2024 | 26/02/2024 - PROJETO DE LEI Nº 277/2021 - DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DAS SECRETARIAS E A CRIAÇÃO DE CARGOS NO MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BEJINHOS, COM ADEQUAÇÃO E CRIAÇÃO DE ALGUNS CARGOS | ||
| 26/02/2024 | 26/02/2024 - PROJETO DE LEI Nº 278/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 26/02/2024 | 26/02/2024 - PROJETO DE LEI Nº 278/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPEAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS | ||
| 26/02/2024 | 26/02/2024 - PROJETO DE LEI Nº 279/2021 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXPECIONAL INTERESSE PÚBLICO | ||
| 26/02/2024 | 26/02/2024 - PROJETO DE LEI Nº 280/2021 - ALTERA OS ARTIGOS 2 E 4 DA LEI Nº 12 DE 18 DE MAIO DE 2009 - LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CONSELHO FUNDEB | ||
| 26/02/2024 | 26/02/2024 - PROJETO DE LEI Nº 281/2021 - ESTABELECE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS PARA O PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, INSTIUINDO O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - REFIS 2021 NO ÂMBITO DO MUNICPIPIO DEOLIVEIRA DOS BEJINHOS DE AUTAQUI MUNICIPAL SAAE .... | ||
| 26/02/2024 | 26/02/2024 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICPAIS PARA A LEGISLATURA DE 2021/2024 | ||
| 26/02/2024 | 26/02/2024 - PROJETO DE LEI Nº 275/2020 - AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 26/02/2024 | 26/02/2024 - PROJETO DE LEI Nº 276/2020 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 154/2020, DE 25 DE MAIO DE 2020 ORINUDO DO PROCESSO JUDICIAL, ACRESCENTANDO O ART. 4º -A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |