| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 26/02/2024 | 26/02/2024 - PROJETO DE LEI Nº 277/2021 - DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DAS SECRETARIAS E A CRIAÇÃO DE CARGOS NO MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, COM ADEQUAÇÃO E CRIAÇÃO DE ALGUNS CARGOS. | ||
| 26/02/2024 | 26/02/2024 - PROJETO DE LEI Nº 278/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 26/02/2024 | 26/02/2024 - PROJETO DE LEI Nº 279/2021 - AUTORIZA A CONSTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMP DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO | ||
| 26/02/2024 | 26/02/2024 - PROJETO DE LEI Nº 280/2021 - ALTERA OS ARTIGOS 2 E 4 DA LEI Nº 12 DE 18 DE MAIO DE 2009 - LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - CONSELHO FUNDEB | ||
| 26/02/2024 | 26/02/2024 - PROJETO DE LEI Nº 281/2021 - ESTABELECE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS PARA O PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICPAIS, INSTIUINDO O PROGRMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - REFIS 2021 NO ÂMBITO DO MUNICPIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BA. E DA AUTOARQUIA MUNICIPAL SAAE ... | ||
| 26/02/2024 | 26/02/2024 - PROJETO DE LEI Nº 282/2021 - SISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÃO DA LEI 94/2017 - CÓDIGO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS E DA OURAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 26/02/2024 | 26/02/2024 - PROJETO DE LEI Nº 283/2021 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REMANEJAMENTO, TRASPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA D RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS COSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021 | ||
| 26/02/2024 | 26/02/2024 - PROJETO DE LEI Nº 284/2021 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LDO) | ||
| 26/02/2024 | 26/02/2024 - PROJETO DE LEI Nº 285/2021 - RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICAS COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. EM ESTABELECIMENTO DISTINADO A ESSA FINALIDADE E BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM TEMPO DE CALAMIDADE PÚBLICA POR MOLÉSTIA CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS | ||
| 26/02/2024 | 26/02/2024 - PROJETO DE LEI Nº 286/2021 | ||
| 26/02/2024 | 26/02/2024 - PROJETO DE LEI 288/2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 | ||
| 26/02/2024 | 26/02/2024 - PROJETO DE LEI Nº 289/2022 - AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 26/02/2024 | 26/02/2024 - PROJETO DE LEI Nº 290/2022 - DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, BAHIA, CONFORMA LEI Nº 034/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 26/02/2024 | 26/02/2024 - PROJETO DE LEI Nº 291/2022 - DISPÕE SOBRE O VALOR DA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE CONTALADOR GERAL DO PODER LEGISLATIVO, CONFORME A LEI Nº 30/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 23/02/2024 | 23/02/2024 - Decreto 002/2024, de 23 de fevereiro de 2024 Designa servidores para atuar como Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de apoio nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021, como se indica, e dá outras providências”. | ||
| 23/02/2024 | 23/02/2024 - PORTARIA Nº 007/2024, de 23 de fevereiro de 2024, “Faz Nomeação de Fiscal dos Contratos celebrados durante o Exercício de 2024”. | ||
| 22/02/2024 | 22/02/2024 - PROJETO DE LEI Nº 261/2019 - AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 22/02/2024 | 22/02/2024 - PROJETO DE LEI Nº 263/2019 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS DO PRECATÓRIO, ORIUNDO DO PROCESSO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 22/02/2024 | 22/02/2024 - PROJETO DE LEI Nº 264/2020 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NA FONTE 44 CESSÃO ONEROSA | ||
| 22/02/2024 | 22/02/2024 - PROJETO DE LEI Nº 265/2020 - ALTERA O ARTIGO 37 PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 82/2017 DE 16 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, DANDO NOVA ESTRUTURAÇÃO E COMPETÊNCIA A SEECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | ||
| 22/02/2024 | 22/02/2024 - PROJETO DE LEI Nº 266/2020 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ESPECÍFICA NO COMBATE À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 22/02/2024 | 22/02/2024 - PROJETO DE LEI Nº 267/2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 22/02/2024 | 22/02/2024 - PROJETO DE LEI Nº 268/2020 - AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 22/02/2024 | 22/02/2024 - PROJETO DE LEI Nº 269/2020 - DA NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 012 DE 13 DE MARÇO DE 1991 E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BAHIA COM BASE NA RESULUÇÃO 453/2012 DE 10/05/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 22/02/2024 | 22/02/2024 - PROJETO DE LEI Nº 270/2020 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA BANDEIRA, LOCALIZADA NO CENTRO, PARA GERALDO DE ARAÚJO SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 22/02/2024 | 22/02/2024 - PROJETO DE LEI Nº 271/2020 - FICA ESTABELECIDO , EM CARÁTER EXCEPCIONAL O PROGRAMA DE AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA PROPRIETÁRIOS DE MICROEMPRESAS, EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E PESSOAS FÍSICAS QUE EXERÇAM ATIVIDADES COMERCIAIS DE CARÁTER DE SUBSISTÊNCIA ... | ||
| 22/02/2024 | 22/02/2024 - PROJETO DE LEI Nº 273/2020 - SISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, ESTADO DA BAHIA, PARA LEGISLATURA DE 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 22/02/2024 | 22/02/2024 - PORTARIA Nº 003/2024, de 16 de fevereiro de 2024.“Dispõe sobre a Nomeação de Servidor”. | ||
| 22/02/2024 | 22/02/2024 - Portaria Nº 004/2024, de 16 de fevereiro de 2024 "Dispõe sobre a Nomeação de Servidor". | ||
| 22/02/2024 | 22/02/2024 - Portaria Nº 005/2024, de 16 de fevereiro de 2024 "Dispõe sobre a Nomeação de Servidor". |