| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 26/01/2023 | 26/01/2023 - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS | ||
| 13/01/2023 | 13/01/2023 - PORTARIA 01/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DO GOVERNO ELEITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BIÊNIO 2023-2024 - ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 13/01/2023 | 13/01/2023 - PORTARIA 02/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES | ||
| 13/01/2023 | 13/01/2023 - PORTARIA 03/2023 - NOMEIA OS AGENTES POLÍTICOS RESPONSÁVEIS PELAS MOVIMENTAÇÕES DA CONTA BANCÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, BEM COMO SEUS PODERES JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL | ||
| 13/01/2023 | 13/01/2023 - PORTARIA 04/2023 - CRIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 | ||
| 13/01/2023 | 13/01/2023 - PORTARIA 05/2023 - FAZ NOMEAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DOS CONTRATOS CELEBRADOS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023 | ||
| 13/01/2023 | 13/01/2023 - ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023-2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS | ||
| 16/12/2022 | 16/12/2022 - PORTARIA Nº. 03 de 16 de dezembro de 2022 - Constitui comissão para proceder à verificação dos valores em Caixa e Bancos da Câmara Municipal de Oliveira dos Brejinhos – Bahia. | ||
| 16/12/2022 | 16/12/2022 - PORTARIA Nº. 04 de 16 de dezembro de 2022 - Constitui comissão para proceder à verificação dos Bens de Consumo em almoxarifado Câmara Municipal de Oliveira dos Brejinhos – Bahia para o exercício de 2022 e dá outras providencias. | ||
| 16/12/2022 | 16/12/2022 - PORTARIA Nº. 05 de 16 de dezembro de 2022.- Constitui comissão para verificação do patrimônio da Câmara Municipal de Oliveira dos Brejinhos – Bahia e dá outras providencias | ||
| 12/12/2022 | 12/12/2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 004/2022* ADJUDICAÇÃO - Dispensa de Licitação n° 004/2022* HOMOLOGAÇÃO - Dispensa de Licitação n° 004/2022 | ||
| 07/11/2022 | 07/11/2022 - ORDEM DE SERVIÇO - CONVITE Nº 002/2022 | ||
| 21/09/2022 | 21/09/2022 - RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL- 2º QUADRIMESTRE 2022 | ||
| 21/09/2022 | 21/09/2022 - RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL- 2º QUADRIMESTRE 2022 | ||
| 21/09/2022 | 21/09/2022 - RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL- 2º QUADRIMESTRE 2022 | ||
| 15/09/2022 | 15/09/2022 - DECRETO LEGISLATIVO 01/2022 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022. | ||
| 19/04/2022 | 19/04/2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 003/2022-D* ADJUDICAÇÃO - Dispensa de Licitação n° 003/2022-D* HOMOLOGAÇÃO - Dispensa de Licitação n° 003/2022-D | ||
| 04/04/2022 | 04/04/2022 - EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA - EXERCÍCIO DE 2021 DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO BACIA DO PARAMIRIM | ||
| 04/04/2022 | 04/04/2022 - Ofício de encaminhamento da Prestação de Contas do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Bacia do Paramirim | ||
| 31/03/2022 | 31/03/2022 - EDITAL Nº 01 DISPONIBILIDADE CONTAS PÚBLICAS CÂMARA E PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS | ||
| 28/03/2022 | 28/03/2022 - EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA - EXERCÍCIO DE 2021 DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO BACIA DO PARAMIRIM | ||
| 18/03/2022 | 18/03/2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 003/2022-DADJUDICAÇÃO - Dispensa de Licitação n° 003/2022-DHOMOLOGAÇÃO - Dispensa de Licitação n° 003/2022-D | ||
| 17/03/2022 | 17/03/2022 - Material de Expediente da Sessão Ordinária 319º do dia 18 de agosto de 2022 | ||
| 15/03/2022 | 15/03/2022 - Material de Expediente da Sessão Ordinária 318ª do dia 11 de março de 2022 | ||
| 04/03/2022 | 04/03/2022 - Material de Expediente da Sessão Ordinária 317ª do dia 04 de março de 2022. | ||
| 03/03/2022 | 03/03/2022 - Material de Expediente da Sessão 315º do dia 18 de fevereiro de 2022 | ||
| 25/02/2022 | 25/02/2022 - Material de Expediente da Sessão Ordinária 316ª do dia 25 de fevereiro de 2022 | ||
| 24/02/2022 | 24/02/2022 - Material de Expediente da Sessão Ordinária 314ª do dia 15 de Fevereiro de 2022. | ||
| 24/02/2022 | 24/02/2022 - Material de Expediente da Sessão Ordinária 316ª do dia 25 de junho de 2022 | ||
| 22/02/2022 | 22/02/2022 - Conferência e Elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico. |