| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 17/06/2021 | 17/06/2021 - indicação 004/2021 da Autoria do Vereador Cláudio Coêlho de Oliveira | ||
| 17/06/2021 | 17/06/2021 - Indicação 005/2021 da Autoria do Vereador Cláudio Coêlho de Oliveira | ||
| 25/05/2021 | 25/05/2021 - ANEXO I - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL | ||
| 25/05/2021 | 25/05/2021 - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS | ||
| 18/05/2021 | 18/05/2021 - AVISO DE RATIFICAÇÃO - CONVITE Nº 001/2021 | ||
| 17/05/2021 | 17/05/2021 - PORTARIA Nº 13 DE 17 DE MAIO DE 2021. ”Adota providências de prevenção contra a Covid-19 no âmbito do Poder Legislativo Municipal”. | ||
| 03/05/2021 | 03/05/2021 - AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 007/2021TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2021 | ||
| 27/04/2021 | 27/04/2021 - EDITAL Nº 01 DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS DO EXERCÍCIO DE 2020 | ||
| 30/03/2021 | 30/03/2021 - PORTARIA Nº 12 DE 30 DE MARÇO DE 2021.”Adota providências de prevenção contra a Covid-19 no âmbito do Poder Legislativo Municipal”. | ||
| 15/03/2021 | 15/03/2021 - AVISO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 004/2021* ADJUDICAÇÃO - Dispensa de Licitação n° 004/2021HOMOLOGAÇÃO - Dispensa de Licitação n° 004/2021. | ||
| 15/03/2021 | 15/03/2021 - AVISO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 005/2021* ADJUDICAÇÃO - Dispensa de Licitação n° 005/2021* HOMOLOGAÇÃO - Dispensa de Licitação n° 005/2021 | ||
| 28/01/2021 | 28/01/2021 - ANEXO 5 - DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR | ||
| 28/01/2021 | 28/01/2021 - ANEXO 1 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL | ||
| 28/01/2021 | 28/01/2021 - ANEXO 6 DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | ||
| 26/01/2021 | 26/01/2021 - ANEXO 2 DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADE LIQUIDA | ||
| 26/01/2021 | 26/01/2021 - ANEXO 1 DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL DETALHADO | ||
| 26/01/2021 | 26/01/2021 - ANEXO 3 DEMONSTRATIVO DAS GARENTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES | ||
| 26/01/2021 | 26/01/2021 - ANEXO 4 DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CREDITO | ||
| 26/01/2021 | 26/01/2021 - ANEXO 6 DEMONSTRATIVO SIMPLEFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 002/2021TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2021 | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 003/2021ADJUDICAÇÃO - Inexigibilidade de Licitação n° 003/2021HOMOLOGAÇÃO - processo administrativo n° 003/2021, Inexigibilidade de Licitação n° 003/2021 | ||
| 14/01/2021 | 14/01/2021 - PORTARIA Nº 07/2021 DE 11 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR | ||
| 14/01/2021 | 14/01/2021 - PORTARIA Nº 08/2021 de 11 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre criação da Comissão de Transmissão do Governo Eleito da Câmara Municipal de Oliveira dos Brejinhos – 2021/2022 – Estado da Bahia e dá outras providências.” | ||
| 14/01/2021 | 14/01/2021 - PORTARIA Nº 09/2021, de 11 de janeiro de 2021 - Faz Nomeação de Fiscal e Gestor dos Contratos celebrados durante o exercício de 2021.” | ||
| 14/01/2021 | 14/01/2021 - Portaria Nº 10/2021 de 11 de janeiro de 2021 - Cria Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2021. | ||
| 14/01/2021 | 14/01/2021 - PORTARIA Nº. 11/2021 DE 11 DE JANEIRO DE 2021 - DESIGNA SOBRE NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | ||
| 08/01/2021 | 08/01/2021 - PORTARIA Nº 01/2021 DE 08 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a Exoneração de Servidores dos Cargos de Provimento em Comissão | ||
| 08/01/2021 | 08/01/2021 - PORTARIA Nº 02/2021 DE 08 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR | ||
| 08/01/2021 | 08/01/2021 - PORTARIA Nº 03/2021 DE 08 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES | ||
| 08/01/2021 | 08/01/2021 - PORTARIA Nº 04/2021 de 08 de janeiro de 2021 - Nomeia os agentes públicos responsáveis pelas movimentações da Conta Bancária da Câmara Municipal de Oliveira dos Brejinhos bem como seus poderes junto ao Banco do Brasil S/A e Instituição Financeira oficial |