| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 08/01/2021 | 08/01/2021 - PORTARIA Nº 05/2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA | ||
| 08/01/2021 | 08/01/2021 - PORTARIA Nº 06/2021 DE 08 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR | ||
| 07/01/2021 | 07/01/2021 - ATA DE POSSE REGISTRADA DE VEREADORES ELEITOS PARA O MANDATO 2021 A 2024 | ||
| 07/01/2021 | 07/01/2021 - CERTIDÃO DE ATO REGISTRADO - ATA DE POSSE DE VEREADORES ELEITOS - MANDATO 2021 A 2024 | ||
| 07/01/2021 | 07/01/2021 - ATA DE POSSE REGISTRADA DE PREFEITO E VICE-PREFEITO ELEITOS PARA O MANDATO 2021 A 2024 | ||
| 07/01/2021 | 07/01/2021 - CERTIDÃO DE ATO REGISTRADO - ATA DE POSSE DE PREFEITO E VICE-PREFEITO ELEITOS - MANDATO 2021 A 2024 | ||
| 23/12/2020 | 23/12/2020 - PORTARIA Nº. 08/2020 de 23 de dezembro de 2020 - Constitui comissão para proceder à verificação dos Bens de Consumo em almoxarifado Câmara Municipal de Oliveira dos Brejinhos – Bahia para o exercício de 2020 e dá outras providencias. | ||
| 23/12/2020 | 23/12/2020 - PORTARIA Nº. 09/2020 de 23 de dezembro de 2020 - Constitui comissão para proceder à verificação dos valores em Caixa e Bancos da Câmara Municipal de Oliveira dos Brejinhos – Bahia. | ||
| 23/12/2020 | 23/12/2020 - PORTARIA Nº. 10/2020 de 23 de dezembro de 2020 - Constitui comissão para verificação do patrimônio da Câmara Municipal de Oliveira dos Brejinhos – Bahia e dá outras providencias | ||
| 30/11/2020 | 30/11/2020 - PORTARIA 07 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER A TRANSMISSÃO DE GOVERNO. | ||
| 24/09/2020 | 24/09/2020 - RGF- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE DE 2020 | ||
| 24/09/2020 | 24/09/2020 - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS | ||
| 29/05/2020 | 29/05/2020 - RGF - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2020 | ||
| 29/05/2020 | 29/05/2020 - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS | ||
| 28/05/2020 | 28/05/2020 - LEI MUNICIPAL Nº 154/2020 DE 25 05 2020 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS DO PRECATÓRIO ORIUNDO DO PROCESSO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 26/05/2020 | 26/05/2020 - PORTARIA Nº 06 DE 26 DE MAIO DE 2020 - ADOTA PROVIDÊNCIAS DE PREVENÇÃO CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL | ||
| 26/05/2020 | 26/05/2020 - LEI MUNICIPAL Nº 154/2020 DE 25 DE MAIO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS DE PRECATÓRIO, ORIUNDO DO PROCESSO JUDICIAL | ||
| 20/05/2020 | 20/05/2020 - ORDEM DE INICIO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS Nº 01/2020 | ||
| 15/05/2020 | 15/05/2020 - PORTARIA Nº 05/2020, DE 27 DE BARIL DE 2020 - CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA A FISCALIZAÇÃO DAS AÇÕES DO ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BAHIA | ||
| 22/04/2020 | 22/04/2020 - PORTARIA Nº 04 DE 20 DE ABRIL DE 2020 - ADOTA PROVIDÊNCIAS DE PREVENÇÃO CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL | ||
| 30/03/2020 | 30/03/2020 - EDITAL Nº 01 DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS DE 2019 | ||
| 19/03/2020 | 19/03/2020 - PORTARIA Nº 03 DE 19 DE MARÇO DE 2020 - ADOTA PROVIDÊNCIAS DE PREVENÇÃO CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL | ||
| 03/02/2020 | 03/02/2020 - AVISO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2020ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2020HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2020 | ||
| 30/01/2020 | 30/01/2020 - ANEXO 1 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL | ||
| 30/01/2020 | 30/01/2020 - ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA | ||
| 30/01/2020 | 30/01/2020 - ANEXO 3 - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES | ||
| 30/01/2020 | 30/01/2020 - ANEXO 4 - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO | ||
| 30/01/2020 | 30/01/2020 - ANEXO 5 - DEMONSTRATIVO DAS DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR | ||
| 30/01/2020 | 30/01/2020 - ANEXO 6 - DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | ||
| 30/01/2020 | 30/01/2020 - ANEXO - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS |