| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 08/01/2020 | 08/01/2020 - RESOLUÇão Nº 01/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BREJINHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.* RESOLUÇão Nº 02/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BREJINHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.RESOLUÇão Nº 03/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BREJINHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.RESOLUÇão Nº 04/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BREJINHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.RESOLUÇão Nº 05/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BREJINHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.RESOLUÇão Nº 06/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BREJINHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.RESOLUÇão Nº 07/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BREJINHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.RESOLUÇão Nº 08/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BREJINHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 03/01/2020 | 03/01/2020 - PORTARIA Nº 01/2020, de 02 de janeiro de 2020 - Faz Nomeação de Fiscal e Gestor dos Contratos celebrados durante o exercício de 2020. | ||
| 03/01/2020 | 03/01/2020 - PORTARIA Nº 02/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - CRIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. | ||
| 31/12/2019 | 31/12/2019 - PORTARIA Nº. 20/2019 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER À VERIFICAÇÃO DOS BENS DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BAHIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 31/12/2019 | 31/12/2019 - PORTARIA Nº. 21/2019 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER À VERIFICAÇÃO DOS VALORES EM CAIXA E BANCOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BAHIA. | ||
| 31/12/2019 | 31/12/2019 - PORTARIA Nº. 19/2019 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 - CONSTITUI COMISSÃO PARA VERIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 22/10/2019 | 22/10/2019 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 243 DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 | ||
| 22/10/2019 | 22/10/2019 - CERTIDÃO DE ATO REGISTRADO - ATA Nº 243 | ||
| 23/09/2019 | 23/09/2019 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2019 DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 | ||
| 23/09/2019 | 23/09/2019 - MANIFESTAÇÃO DE DEFESA DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 | ||
| 23/09/2019 | 23/09/2019 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL | ||
| 23/09/2019 | 23/09/2019 - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS | ||
| 18/09/2019 | 18/09/2019 - PORTARIA Nº 18/2019 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração de servidor | ||
| 02/09/2019 | 02/09/2019 - PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE SAÚDE - VEREADOR PAULINO ROMÃO TEIXEIRA | ||
| 02/09/2019 | 02/09/2019 - TERMO DE POSSE E DECLARAÇÃO DE BENS - VEREADOR FÁBIO RICARDO ALMEIDA BRITO | ||
| 22/08/2019 | 22/08/2019 - Oficio nº 068/2019 - Notificação de Data de Julgamento - Redesignação ao Excelentíssimo senhor prefeito municipal Carlos Augusto Ribeiro Portela. | ||
| 20/08/2019 | 20/08/2019 - PEDIDO DE REDESIGNAÇÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 | ||
| 20/08/2019 | 20/08/2019 - RESPOSTA AO PEDIDO DE REDESIGNAÇÃO DO JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 | ||
| 14/08/2019 | 14/08/2019 - Ofício nº 64/2019 de 09 de agosto de 2019. | ||
| 14/08/2019 | 14/08/2019 - Ofício nº 66/2019 de 12 de agosto de 2019 | ||
| 01/08/2019 | 01/08/2019 - PORTARIA Nº 16/2019 DE 01 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação de servidor | ||
| 01/08/2019 | 01/08/2019 - PORTARIA Nº 17/2019 DE 01 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação de servidor | ||
| 31/07/2019 | 31/07/2019 - PORTARIA Nº 15/2019 DE 31 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração de servidor | ||
| 03/07/2019 | 03/07/2019 - Portaria nº 14 de 03 de julho de 2019 - dispõe sobre a nomeação de servidor | ||
| 24/06/2019 | 24/06/2019 - Ofício nº 57/2019 | ||
| 28/05/2019 | 28/05/2019 - RGF - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL | ||
| 23/05/2019 | 23/05/2019 - RGF - Relatório de Gestão Fiscal - Sentenças Judicias | ||
| 23/05/2019 | 23/05/2019 - Processo da Prestação Anual de Contas TCM nº 03429e18, Exercício Financeiro de 2017- Prefeitura Municipal de Oliveira dos Brejinhos - Gestor: Carlos Augusto Ribeiro Portela. | ||
| 21/05/2019 | 21/05/2019 - Projeto de Lei nº 144/2019 de 23 de abril de 2019. | ||
| 21/05/2019 | 21/05/2019 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 144/2019 de 23 de abril 2019. |