| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 08/04/2024 | 08/04/2024 - PROJETO DE LEI Nº 343/2024 - cRIA O CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, NOS MOLDES DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 08/04/2024 | 08/04/2024 - PROJETO DE LEI Nº 344/2024 - AUTORIZA OA EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REMANEJAMENTO, TRASPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS COSNTANTE DA LEI ORÇAMENTÁRIA NUAL PARA 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 08/04/2024 | 08/04/2024 - PROJETO DE LEI Nº345/2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPÓRÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO | ||
| 08/04/2024 | 08/04/2024 - PROJETO DE LEI Nº 346/2024 - ALTERA REFERÊNCIAS DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PREVISTOS NA LEI Nº 82/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 08/04/2024 | 08/04/2024 - PROJETO DE LEI Nº 347/2024 - CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL, BIÓLOGO, ENGENHEIRO AMBIENTAL, GEÓLOGO/ENGENHEIRO DE MINAS E FISCAL AMBIENAL NO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BEJINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 01/04/2024 | 01/04/2024 - EDITAL Nº 01 DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS DO EXERCICIO DE 2023 | ||
| 26/03/2024 | 26/03/2024 - ERRATA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 002/2024 - Processo Administrativo 003/2024 - Inexigibilidade 002/2024 | ||
| 25/03/2024 | 25/03/2024 - EDITAL BACIA DO PARAMIRIM | ||
| 20/03/2024 | 20/03/2024 - OFÍCIO Nº 035/2023 -ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO | ||
| 20/03/2024 | 20/03/2024 - OFÍCIO Nº 036/2023 - ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO | ||
| 20/03/2024 | 20/03/2024 - OFÍCIO Nº 037/2023 - ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO | ||
| 20/03/2024 | 20/03/2024 - OFÍCIO CIRCULAR Nº 038/2023 - ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DA COMISSÃO: EDUCAÇÃO, SAÚDE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | ||
| 20/03/2024 | 20/03/2024 - OFÍCIO CIRCULAR Nº 039/2023 - ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DA COMISSÃO: EDUCAÇÃO, SAÚDE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | ||
| 20/03/2024 | 20/03/2024 - OFÍCIO Nº 041/2023 - ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO | ||
| 20/03/2024 | 20/03/2024 - OFÍCIO Nº 042/2023 - ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO | ||
| 20/03/2024 | 20/03/2024 - OFÍCIO Nº 043/2023 -ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO | ||
| 20/03/2024 | 20/03/2024 - OFÍCIO Nº 044/2023 -ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO | ||
| 20/03/2024 | 20/03/2024 - OFÍCIO Nº 045/2023 - ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO | ||
| 20/03/2024 | 20/03/2024 - OFÍCIO Nº 046/2023 - ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO | ||
| 20/03/2024 | 20/03/2024 - OFÍCIO Nº 047/2023 -ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO | ||
| 20/03/2024 | 20/03/2024 - OFÍCIO Nº 048/2023 -ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO | ||
| 20/03/2024 | 20/03/2024 - OFÍCIO Nº 049/2023 - ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO | ||
| 20/03/2024 | 20/03/2024 - OFÍCIO Nº 051/2023 - ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO | ||
| 20/03/2024 | 20/03/2024 - OFÍCIO CIRCULAR Nº 052/2023 - ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | ||
| 20/03/2024 | 20/03/2024 - OFÍCIO CIRCULAR Nº 054/2023 - ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | ||
| 20/03/2024 | 20/03/2024 - OFÍCIO Nº 054/2023 - ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO | ||
| 20/03/2024 | 20/03/2024 - OFÍCIO Nº 055/2023 - ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO | ||
| 20/03/2024 | 20/03/2024 - OFÍCIO Nº 056/2023 - ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO | ||
| 20/03/2024 | 20/03/2024 - OFÍCIO Nº 057/2023 - ENCAMINADO AO PODER EXECUTIVO | ||
| 20/03/2024 | 20/03/2024 - OFÍCIO CIRCULAR Nº 058/2023 - ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO |