Diário Oficial
Câmara Municipal de Oliveira dos Brejinhos - Bahia
Última Edição:Nº. 371 publicada em 26/12/2024

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Data da Publicação Resumo Matéria Original Diário Oficial
13/03/2024 13/03/2024 - INDICAÇÃO 108/2023 - AUTORIA DO VEREADOR TITO ALEXANDRE SANTANA DA SILVA
 
13/03/2024 13/03/2024 - INDICAÇÃO 109/2023 - AUTORIA DO VEREADOR TITO ALEXANDRE SANTANA DA SILVA
 
13/03/2024 13/03/2024 - INDICAÇÃO 110/ 2023 - AUTORIA DO VEREADOR TITO ALEXANDRE SANTAN DA SILVA
 
13/03/2024 13/03/2024 - INDICAÇÃO 111/2023 - AUTORIA DO VEREADOR DALDETE COSTA SILVA
 
13/03/2024 13/03/2024 - INDICAÇÃO 112/2023 - AUTORIA DO VEREADOR ZEZITO FRANCISCO PEREIRA
 
13/03/2024 13/03/2024 - INDICAÇÃO 113/2023 - AUTORIA DO VEREADOR DALDETE COSTA SILVA
 
13/03/2024 13/03/2024 - INDICAÇÃO 114/2023 - AUTORIA DOS VEREADORES DALDETE COSTA SILVA E JOÃO ANDRADE MAIA
 
13/03/2024 13/03/2024 - INDICAÇÃO 115/2023 - AUTORIA DO VEREADOR DALDETE COSTA SILVA
 
13/03/2024 13/03/2024 - INDICAÇÃO 116/2023 - AUTORIA DO VEREADOR DALDETE COSTA SILVA
 
13/03/2024 13/03/2024 - INDICAÇÃO 117/2023 - AUTORIA DOS VEREADORES DALDETE COSTA SILVA E ZEZITO FRACISCO PEREIRA
 
13/03/2024 13/03/2024 - INDICAÇÃO 118/2023 - AUTORIA DOS VEREADORES: DALDETE COSTA SILVA, JOÃO ANDRADE MAIA E ZEZITO FRANCISCO PEREIRA
 
13/03/2024 13/03/2024 - INDICAÇÃO 119/2023 - AUTORIA DO VEREADOR EDSON TEIXEIRA DA CUNHA
 
13/03/2024 13/03/2024 - INDICAÇÃO 120/2023 - AUTORIA DOS VEREADORES: DALDETE COSTA SILVA E ZEZITO FRANCISCO PEREIRA
 
13/03/2024 13/03/2024 - INDICAÇÃO 121/2023 - AUTORIA DO VEREADOR TITO ALEXANDRE SANTANA DA SILVA
 
13/03/2024 13/03/2024 - INDICAÇÃO 122/2023 - AUTORIA DOS VEREADORES: DALDETE COSTA SILVA E ZEZITO FRANCISCO PEREIRA
 
13/03/2024 13/03/2024 - INDICAÇÃO 123/203 - AUTORIA DO VEREADOR DLDETE COSTA SILVA
 
13/03/2024 13/03/2024 - INDICAÇÃO 124/2023 - AUTORIA DO VEREADOR DALDETE COSTA SILVA
 
13/03/2024 13/03/2024 - INDICAÇÃO 125/2023 - AUTORIA DO VEREADOR DALDETE COSTA SILVA
 
13/03/2024 13/03/2024 - INDICAÇÃO 125/2023 - AUTORIA DO VEREADOR JOÃO ANDRADE MAIA
 
13/03/2024 13/03/2024 - INDICAÇÃO 126/2024 - AUTORIA DO VEREADR AGACI RODRIGUES DE NOVAES
 
13/03/2024 13/03/2024 - INDICAÇÃO 127/2024 - AUTORIA DO VEREADOR DALDETE COSTA SILVA
 
13/03/2024 13/03/2024 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 021/2023 - AUTORIA DO VEREADOR DALDETE COSTA SILVA
 
13/03/2024 13/03/2024 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 022/2023 - AUTORIA DO VEREADOR JUVELTON SOUZA BARBOSA
 
13/03/2024 13/03/2024 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 023/2023 - AUTORIA DO VEREADOR JUVELTON SOUZA BARBOSA
 
13/03/2024 13/03/2024 - PEDIDO DE PROVIDÊNCA 024/2023 - AUTORIA DO VEREADOR TITO ALEXANDRE SANTANA DA SILVA
 
13/03/2024 13/03/2024 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 025/2023 - AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ RODRIGUES TEIXEIRA
 
13/03/2024 13/03/2024 - ATO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2024
 
07/03/2024 07/03/2024 - PROJETO DE LEI Nº 339/2024 - DISPÕE SOBRE "CONCEDE A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2024, REAJUSTE DE 3,62% DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPIS OCUPANTES DE CARGOS DO MAGISTÉRIO, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008" PARA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO
 
07/03/2024 07/03/2024 - PROJETO DE LEI Nº 340/2024 - DISPÕE SOBRE "CONCEDE REAJUSTE DE 14,95% (QUATORZE E NOVENTA E CINCO CENTÉSIMOS POR CENTO) COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2023, DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS DO MAGISTÉRIO, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008" PARA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO
 
07/03/2024 07/03/2024 - PROJETO DE LEI Nº 341/2024 -CONCEDER REAJUSTE DE 50% AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
 
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