| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 07/03/2024 | 07/03/2024 - PROJETO DE LEI Nº 342/2024 -VSISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES MEMBROS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA E DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 19/03/2024 | 07/03/2024 - ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 | ||
| 06/03/2024 | 06/03/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PA 002/2024 | ||
| 06/03/2024 | 06/03/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | ||
| 04/03/2024 | 04/03/2024 - PROJETO DE LEI Nº 326/2023 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DEDUCAÇÃO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 04/03/2024 | 04/03/2024 - PROJETO DE LEI Nº 327/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR O VALOR EFETIVAMENTE DISPONIBILIZADO PELA UNIÃO PARA COMPRIMENTO DA DECISÃO DO STF, E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 04/03/2024 | 04/03/2024 - PROJETO DE LEI Nº 328/2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 | ||
| 04/03/2024 | 04/03/2024 - PROJETO DE LEI Nº 329/2023 - PROMOVE ADEQUAÇÃO FINANCEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 225.252,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS) | ||
| 04/03/2024 | 04/03/2024 - PROJETO DE LEI Nº 330/2023 - INSTITUI O PROGRAMA "CIDADANIA NA ESCOLA" A SER APLICADO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS | ||
| 04/03/2024 | 04/03/2024 - PROJETO DE LEI Nº 331/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 211, DE AGOSTO DE 2023, ALTERANDO NO ART. 2º, A DENOMINAÇÃO DE PARÁGRAFO ÚNICO PARA §1º; E ACRESCENTAR O §2º NO ART. 2º; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 04/03/2024 | 04/03/2024 - PROJETO DE LEI Nº 332/2023 - SISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, COM A CRIAÇÃO DA CASA-ABRIGO PARA EXECUTAR O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 04/03/2024 | 04/03/2024 - PROJETO DE LEI Nº 336/2023 - DISPÕE SOBRE O CONVÊNIO ENTRE A COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 04/03/2024 | 04/03/2024 - PROJETO DE LEI Nº 337/2023 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL QUE DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS E DIRETRIZES DA EDUCAÇÃO AMBIENAL DENTRO DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA. | ||
| 04/03/2024 | 04/03/2024 - PROJETO DE LEI Nº 338/2023 - INSTITUI O PROGRAMA "BREJINHOS SEM FOME" NO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, QUE VISA À DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS EM VIRTUDE DOS EFEITOS DA "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA " EM DECORRÊNCIA DO LONGO PERÍODO DE ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 01/03/2024 | 01/03/2024 - EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2024 "Contratação de empresa para prestação de serviços de licenciamento e suporte de software, com Plataforma de Integração Automática ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), para efetuar as publicações determinadas pela Lei Federal n° 14.133/21." | ||
| 29/02/2024 | 29/02/2024 - PROJETO DE LEI Nº 306/2022 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 165/2020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 = APLICAÇÃO DE RECURSOS DO PRECATÓRIO, ORIUNDO DO PROCESSO JUDICIAL.; ALTERANDO A REDAÇÕES DO ART. 1º, i , ALÍNEA "a" , "b" e "c", revogação do §2º ALTERAÇÃO DO §2º, ALÍNEA "b" e RENOVAÇÃO DA ALÍNEA "a" ;ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DAO ART. 2º E ACRESCENTANDO O SEU PARÁGRAFO ÚNICO . ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 6º, E RENOVAÇÃO DO SEU PARAGRAFO ÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 29/02/2024 | 29/02/2024 - PROJETO DE LEI Nº 307/2022 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DOS MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 | ||
| 29/02/2024 | 29/02/2024 - PROJETO DE LEI Nº 308/2022 - DISPÕE SOBRE AUTORIAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REPASSAR O PERCENTUAL DE 60% (SESSENTA POR CENTO) DOS VALORES DOS PRECATÓRIOS INGRESADOS NOS COFRES MUNICIPIS, APÓS A PROMULGAÇÃO EMENDA COSNTITUCIONAL Nº 114/2021 (E EM CONCORDÂNCIA COM ACORDÃO DO TCU Nº 1893/2022, E A LEI FEDERAL 14.375/2022). REFERENTE AO PROCESSO JUDICIAL Nº 2003.33.00030172-9 /JFBA. DECORRENTE DAS DIFERENÇÃ DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (VMAA) DO FUNDEF, FIXA CRITÉRIOS PARA PAGAMENTO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 29/02/2024 | 29/02/2024 - PROJETO DE LEI Nº 309/2022 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "TERRA FÉRTIL", DESTINADO À RECUPERÇÃO E MANUTENÇÃO DA FERTILIDADE DOS SOLOS PARA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. | ||
| 29/02/2024 | 29/02/2024 - PROJETO DE LEI Nº 310/2022 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO E FEIRA ANAL DO PRODUTOR RURAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA. E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕESS | ||
| 29/02/2024 | 29/02/2024 - PROJETO DE LEI Nº 311/2022 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICPAL DE 2022, CONFORME LEI 175/2021 COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 29/02/2024 | 29/02/2024 - PROJETO DE LEI Nº 312/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PREVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADDORES MEMBROS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BA. E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 29/02/2024 | 29/02/2024 - PROJETO DE LEI Nº 313/2023 - INSTITUI O PROGRAMA "MORAR MELHOR "DESTINADO À REFORMA E RECUPERAÇÃO DE MORADIAS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS | ||
| 29/02/2024 | 29/02/2024 - PROJETO DE LEI Nº 314/2023 - DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BAHIA, CONFORME A LEI Nº 034/2004, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 29/02/2024 | 29/02/2024 - PROJETO DE LEI Nº 315/2023 - DISPÕE SOBRE O VALOR DA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE CONTROLADOR GERAL DO PODER LEGISLATIVO, CONFORME A LEI Nº 30/2006 E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 29/02/2024 | 29/02/2024 - PROJETO DE LEI Nº 316/2023 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 29/02/2024 | 29/02/2024 - PROJETO DE LEI Nº 317/2023 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULAIZAÇÃO FISCAL - REFIS 2023 NO aMBITO DO MUNICÍPIO DE OLIVIERA DOS BREJINHOS- BA. E DA AUTARQUIA MUNICIPAL - SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 29/02/2024 | 29/02/2024 - PROJETO DE LEI Nº 318/2023 - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE SE DOTAR OS LOGRADOUROS PÚBLICOS COM DRENAGEM PLUVIAL, REDE COLETORA DE ESGOTO E REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, ANTES DE SUA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO | ||
| 29/02/2024 | 29/02/2024 - PROJETO DE LEI Nº 319/2023 - DISPÕE SOBRE "AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REPASSAR O PERCENTUAL DE 60% (SESSENTA POR CENTO) DOS VALORES DOS PRECATÓRIOS NÃO UTILIZADOS. .... | ||
| 29/02/2024 | 29/02/2024 - PROJETO DE LEI Nº 320/2023 - AUTRIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |