| Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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| 127 |
III |
30/01/2020 |
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 002/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 002/2020
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 002/2020 EMPRESA CONTRATADA: FABIANO ALVES DA SILVA
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III |
29/01/2020 |
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 001/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 001/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2019 DISPENSA Nº 001/2019
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 001/2020 EMPRESA CONTRATADA: INSTITUTO EUVALDO LODI - NUCLEO REGIONAL DA BAHIA
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III |
28/01/2020 |
01 - DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA COM PESSOAL - RGF - ANEXO 01
02 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - RGF - ANEXO 02
03 - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES - ANEXO 03
04 - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - RGF - ANEXO 04
05 - DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR - RGF - ANEXO 05
06 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF ANEXO 06
01 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RREO
02 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
03 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
04 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
05 - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
06 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
07 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
08 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
09 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
10 - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA
11 - DEMONSTRATIVOS DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DE RECURSOS
12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PORTARIA N° 001 DE 27 DE JANEIRO DE 2020 - HOMOLOGA E DETERMINA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MISTA DE LICITAÇÃO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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III |
24/01/2020 |
DECRETO Nº 013/19 DE DEZEMBRO DE 2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019.
DECRETO Nº 014/19 DE DEZEMBRO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019.
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III |
16/01/2020 |
RESOLUÇÃO Nº 015/2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO - CDS DO VELHO CHICO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
01 - ANEXOS
02 - SUMÁRIO GERAL DA RECEITA
03 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO CATEGORIAS ECONÔMICAS
04 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO A NATUREZA E FONTE DE RECURSO
05 - DEMONSTRATIVO DE DESPESA
06 - PROGRAMA DE GOVERNO
07 - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO CONSOLIDADO
08 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES e PROGRAMAS
09 - DEMONSTRATIVOS DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
10 - DESPESA POR ÓRGÃOS
11 - DESPESA POR PROGRAMAS
12 - DESPESA POR FUNÇÕES
13 - DESPESA POR SUBFUNÇÕES
14 - RECEITA E DESPESA POR FONTE DE RECURSOS
ERRATA AO 1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO DE Nº 007/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 009/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 006/2019
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III |
15/01/2020 |
ERRATA AO 1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO DE Nº 019/2019
REPUBLICAÇÃO ATA ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA - OUTUBRO
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III |
07/01/2020 |
TERMO DE RESCISÃO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2019 DISPENSA Nº 004/2019 - CONTRATADO: MESQUITA AGENCIA DE VIAGENS LTDA
CIRCULAR N°001 DE 07 DE JANEIRO DE 2020 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA / EDITAL N° 002- 2019/PROCESSO SELETIVO Nº 002/ 2019
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II |
30/12/2019 |
CONTRATO RATEIO 02/2019 - BOM JESUS DA LAPA
CONTRATO RATEIO 03/2020 - IBOTIRAMA
CONTRATO RATEIO 04/2020 - MORPARÁ
CONTRATO RATEIO 05/2020 - SERRA DO RAMALHO
CONTRATO RATEIO 06/2020 - BROTAS DE MACAUBAS
CONTRATO RATEIO 07/2020 - PARATINGA
CONTRATO DE RATEIO COLETIVO Nº 001/2020
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II |
27/12/2019 |
DECRETO Nº 011/19 DE NOVEMBRO DE 2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019.
DECRETO Nº 012/19 DE NOVEMBRO DE 2019 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019.
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II |
19/12/2019 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2019 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019 - PUBLICOUNT CONTABILIDADE PÚBLICA E ASSESSORIA S/C LTDA.
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