Diário Oficial
CDS - Velho Chico
Última Edição:Nº. 797 publicada em 06/02/2025

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
127 III 30/01/2020
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 002/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 002/2020 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 002/2020 EMPRESA CONTRATADA: FABIANO ALVES DA SILVA
 
126 III 29/01/2020
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 001/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 001/2020 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2019 DISPENSA Nº 001/2019 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 001/2020 EMPRESA CONTRATADA: INSTITUTO EUVALDO LODI - NUCLEO REGIONAL DA BAHIA
 
125 III 28/01/2020
01 - DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA COM PESSOAL - RGF - ANEXO 01 02 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - RGF - ANEXO 02 03 - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES - ANEXO 03 04 - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - RGF - ANEXO 04 05 - DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR - RGF - ANEXO 05 06 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF ANEXO 06 01 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RREO 02 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 03 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 04 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 05 - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL 06 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL 07 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO 08 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE 09 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL 10 - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA 11 - DEMONSTRATIVOS DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DE RECURSOS 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PORTARIA N° 001 DE 27 DE JANEIRO DE 2020 - HOMOLOGA E DETERMINA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MISTA DE LICITAÇÃO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
124 III 24/01/2020
DECRETO Nº 013/19 DE DEZEMBRO DE 2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019. DECRETO Nº 014/19 DE DEZEMBRO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019.
 
123 III 16/01/2020
RESOLUÇÃO Nº 015/2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO - CDS DO VELHO CHICO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 01 - ANEXOS 02 - SUMÁRIO GERAL DA RECEITA 03 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO CATEGORIAS ECONÔMICAS 04 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO A NATUREZA E FONTE DE RECURSO 05 - DEMONSTRATIVO DE DESPESA 06 - PROGRAMA DE GOVERNO 07 - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO CONSOLIDADO 08 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES e PROGRAMAS 09 - DEMONSTRATIVOS DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES 10 - DESPESA POR ÓRGÃOS 11 - DESPESA POR PROGRAMAS 12 - DESPESA POR FUNÇÕES 13 - DESPESA POR SUBFUNÇÕES 14 - RECEITA E DESPESA POR FONTE DE RECURSOS ERRATA AO 1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO DE Nº 007/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 009/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 006/2019
 
122 III 15/01/2020
ERRATA AO 1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO DE Nº 019/2019 REPUBLICAÇÃO ATA ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA - OUTUBRO
 
121 III 07/01/2020
TERMO DE RESCISÃO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2019 DISPENSA Nº 004/2019 - CONTRATADO: MESQUITA AGENCIA DE VIAGENS LTDA CIRCULAR N°001 DE 07 DE JANEIRO DE 2020 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA / EDITAL N° 002- 2019/PROCESSO SELETIVO Nº 002/ 2019
 
120 II 30/12/2019
CONTRATO RATEIO 02/2019 - BOM JESUS DA LAPA CONTRATO RATEIO 03/2020 - IBOTIRAMA CONTRATO RATEIO 04/2020 - MORPARÁ CONTRATO RATEIO 05/2020 - SERRA DO RAMALHO CONTRATO RATEIO 06/2020 - BROTAS DE MACAUBAS CONTRATO RATEIO 07/2020 - PARATINGA CONTRATO DE RATEIO COLETIVO Nº 001/2020
 
119 II 27/12/2019
DECRETO Nº 011/19 DE NOVEMBRO DE 2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019. DECRETO Nº 012/19 DE NOVEMBRO DE 2019 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019.
 
118 II 19/12/2019
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2019 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019 - PUBLICOUNT CONTABILIDADE PÚBLICA E ASSESSORIA S/C LTDA.
 
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