| Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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| 107 |
II |
28/11/2019 |
DECRETO Nº 03/19 de Abril de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2019.
DECRETO Nº 003/19 de Abril de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.
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| 106 |
II |
27/11/2019 |
DECRETO Nº 010/19 de Outubro de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2019.
DECRETO Nº 009/19 de Outubro de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.
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| 105 |
II |
25/11/2019 |
ATA DA ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO VELHO CHICO - CDS DO VELHO CHICO - OUTUBRO/2019.
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| 104 |
II |
22/11/2019 |
01 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
02 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
03 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
04 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
05 - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
06 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
07 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
08 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
09 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
10 - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA
11 - DEMONSTRATIVOS DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DE RECURSOS
12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO DE Nº 019/2019 - 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO tem a finalidade a contratação de empresa para locação de Trator de Pneus Valmet 88 o CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO VELHO CHICO - CDS VELHO CHICO, e a empresa BRAM MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS LTDA, com fulcro no art. 40, c/c os art. 55, III, e 65, II, “d”, e § 6º, da Lei 8.666/93.
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II |
21/11/2019 |
DECRETO Nº 009/19 de Outubro de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.
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II |
20/11/2019 |
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 007/2019 - TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE FORNECIMENTO POR ACRÉSCIMO DE VALOR QUE ENTRE SI FAZEM O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO E XINANE INDÚSTRIA DE ROUPAS LTDA.
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II |
19/11/2019 |
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 027/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 023/2019.
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº: 027/2019 - CONTRATADO: CONHECER VIAGENS E TURISMO LTDA.
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II |
14/11/2019 |
PORTARIA N° 09 de 13 de novembro de 2019 - AUTORIZAÇÃO ESCRITA E FUNDAMENTADA DE DA AUTORIDADE COMPETENTE PARA RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO - CDS DO VELHO CHICO E A PESSOA JURÍDICA SELMA ANTUNES DE JESUS (ARTIGO 79, I LEI 8.666/93).
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 005/2019 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO PARA ATENDER AS ATIVIDADES DE COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO.
ATO DE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO JULGADORA E AVALIADORA Nº 005/2019 .
1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO DE Nº 019/2019 - 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO tem a finalidade a contratação de empresa para locação de Trator de Pneus Valmet 88 o CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO VELHO CHICO – CDS VELHO CHICO, e a empresa BRAM MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS LTDA, com fulcro no art. 40, c/c os art. 55, III, e 65, II, “d”, e § 6º, da Lei 8.666/93.
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II |
13/11/2019 |
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 025/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 021/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 024/2019 - CONTRATADO: INSTITUTO EUVALDO LODI – NUCLEO REGIONAL DA BAHIA
ERRATA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº. 022/2019 - CONTRATADO: GUARECOMPE E RECAPAGEM F COMERCIO DE PNEUS LTDA.
ERRATA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº. 021/2019 - CONTRATADO: INSTITUTO EUVALDO LODI - NUCLEO REGIONAL DA BAHIA
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II |
08/11/2019 |
ATO DE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO JULGADORA E AVALIADORA Nº 004/2019.
EDITAL N.º 04/2019 - SELEÇÃO PÚBLICA DE ESTÁGIO PARA O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO VELHO CHICO - CONVÊNIO DE ESTÁGIO nº Processo: 23520.011772/2019-11 - torna pública a presente Seleção para escolha de estagiários, visando atender o convênio de Estágio nº 23520.011772/2019-11, firmado com a Universidade Federal do Estado da Bahia - UFOB.
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