| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 06/02/2025 | 06/02/2025 - DECRETO Nº 29 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | ||
| 06/02/2025 | 06/02/2025 - DECRETO Nº 30 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 RESOLUÇÃO Nº 002/2023 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 - DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO | ||
| 06/02/2025 | 06/02/2025 - DECRETO Nº 31 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | ||
| 06/02/2025 | 06/02/2025 - DECRETO Nº 32 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 RESOLUÇÃO Nº 002/2023 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 - DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO | ||
| 05/02/2025 | 05/02/2025 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 001/2025 Processo Administrativo nº 004/2025 | ||
| 05/02/2025 | 05/02/2025 - EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025 | ||
| 05/02/2025 | 05/02/2025 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 002/2025 Processo Administrativo nº 005/2024 | ||
| 05/02/2025 | 05/02/2025 - EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Referência: Dispensa de Licitação nº 002/2025 Processo Administrativo nº 005/2024 | ||
| 30/01/2025 | 30/01/2025 - RREO | ||
| 30/01/2025 | 30/01/2025 - RGF | ||
| 20/01/2025 | 20/01/2025 - P O R T A R I A Nº 001 de 02 de janeiro de 2025. - COMISSÃO DE LICITAÇÃO | ||
| 20/01/2025 | 20/01/2025 - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL VELHO CHICO - CDS RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | ||
| 20/01/2025 | 20/01/2025 - HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO Processo Administrativo nº 001/2025 Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2025 | ||
| 17/01/2025 | 17/01/2025 - Resolução n° 002/2025 | ||
| 14/01/2025 | 14/01/2025 - RESOLUÇÃO Nº 001/2025 DE 14 DE JANEIRO DE 2025. | ||
| 09/01/2025 | 09/01/2025 - A1A DA ASStMBLEIA ORDINARIA DO CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENT/iVEL DO VELHO Cl IICO- CDS DO VELHO Cl IlCO | ||
| 09/01/2025 | 09/01/2025 - TERMO DE POSSE LAERCiO SILVA DE SANTANA | ||
| 08/01/2025 | 08/01/2025 - HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO Processo Administrativo nº 049/2024 Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2024 | ||
| 02/01/2025 | 02/01/2025 - TERMO DE POSSE TEMPORÁRIO – CDS VELHO CHICO | ||
| 30/12/2024 | 30/12/2024 - DECRETO Nº 33 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | ||
| 30/12/2024 | 30/12/2024 - DECRETO N° 34 de 30 de dezembro de 2024 | ||
| 26/12/2024 | 26/12/2024 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | ||
| 26/12/2024 | 26/12/2024 - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL VELHO CHICO - CDS RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | ||
| 23/12/2024 | 23/12/2024 - RESOLUÇÃO Nº 16-2024. LOAS CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO | ||
| 23/12/2024 | 23/12/2024 - RESOLUÇÃO Nº 17-2024. - QDD 2025 CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO VELHO CHICO | ||
| 23/12/2024 | 23/12/2024 - PORTARIA N° 016/2024 - TERMO DE POSSECAIO BRUNO SANTANA SOARES | ||
| 20/12/2024 | 20/12/2024 - DECRETO Nº 31 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 RESOLUÇÃO Nº 002/2023 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 | ||
| 20/12/2024 | 20/12/2024 - TERMO DE DOAÇÃO DE 05 KITS DE APICULTURA DE USO - CDS VELHO CHICO/2024 | ||
| 19/12/2024 | 19/12/2024 - ERRATA DE ATA E ADITIVO DE ASSEMBLEIA EXTRAORDINARIA DO CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO VELHO CHICO | ||
| 13/12/2024 | 13/12/2024 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DO CDS VELHO CHICO ELEIÇÃO E POSSE DIRETORIA BIÊNIO 2025/2026 |