| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 06/07/2023 | 06/07/2023 - IT – INSTRUÇÃO DE TRABALHO – SIM Programas de Autocontrole – Implantação e Verificação | ||
| 06/07/2023 | 06/07/2023 - IT – INSTRUÇÃO DE TRABALHO – SIM REGISTRO DE ESTABELECIMENTOS Aprovação, reforma, ampliação, transferência ou cancelamento | ||
| 06/07/2023 | 06/07/2023 - IT – INSTRUÇÃO DE TRABALHO – SIM Rastreabilidade e Recall | ||
| 06/07/2023 | 06/07/2023 - IT – INSTRUÇÃO DE TRABALHO – SIM Registro de Produtos e Controle de Rótulos | ||
| 06/07/2023 | 06/07/2023 - PROGRAMA DE TRABALHO PARA SISBI–POA | ||
| 05/07/2023 | 05/07/2023 - TERMO DE ENTREGA REFERENTE AO SISTEMA DE OVINOCULTURA - CONVÊNIO 759/2021 - IBOTIRAMA | ||
| 05/07/2023 | 05/07/2023 - TERMO DE ENTREGA REFERENTE SISTEMA DE OVINOCULTURA - CONVÊNIO 759/2021 - COCOS | ||
| 05/07/2023 | 05/07/2023 - TERMO DE ENTREGA REFERENTE SISTEMA DE OVINOCULTURA - CONVÊNIO 759/2021 - CARINHANHA | ||
| 05/07/2023 | 05/07/2023 - TERMO DE ENTREGA REFERENTE SISTEMA DE OVINOCULTURA - CONVÊNIO 759/2021 - BOM JESUS DA LAPA | ||
| 05/07/2023 | 05/07/2023 - CONTRATO DE PROGRAMA N°004/ 2023- CDS VELHO CHICO- BANCO DE ALIMENTOS - SITIO DO MATO | ||
| 05/07/2023 | 05/07/2023 - CONTRATO DE PROGRAMA N°009/ 2023- CDS VELHO CHICO- BANCO DE ALIMENTOS - SERRA DO RAMALHO | ||
| 05/07/2023 | 05/07/2023 - CONTRATO DE PROGRAMA N°008/ 2023- CDS VELHO CHICO- BANCO DE ALIMENTOS - MORPARA | ||
| 05/07/2023 | 05/07/2023 - CONTRATO DE PROGRAMA N°001/ 2023- CDS VELHO CHICO- BANCO DE ALIMENTOS - IBOTIRAMA | ||
| 05/07/2023 | 05/07/2023 - CONTRATO DE PROGRAMA N°005/ 2023- CDS VELHO CHICO- BANCO DE ALIMENTOS - COCOS | ||
| 05/07/2023 | 05/07/2023 - CONTRATO DE PROGRAMA N°003/ 2023- CDS VELHO CHICO- BANCO DE ALIMENTOS - CARINHANHA | ||
| 05/07/2023 | 05/07/2023 - CONTRATO DE PROGRAMA N°007/ 2023- CDS VELHO CHICO- BANCO DE ALIMENTOS - BROTAS DE MACAÚBAS | ||
| 05/07/2023 | 05/07/2023 - CONTRATO DE PROGRAMA N°002/ 2023- CDS VELHO CHICO- BANCO DE ALIMENTOS - BOM JESUS DA LAPA | ||
| 05/07/2023 | 05/07/2023 - CONTRATO DE PROGRAMA N°006/ 2023- CDS VELHO CHICO- BANCO DE ALIMENTOS - BAIANOPOLIS | ||
| 04/07/2023 | 04/07/2023 - ATA DA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO | ||
| 30/06/2023 | 30/06/2023 - DECRETO nº 11 DE 05 DE JUNHO DE 2023 | ||
| 26/06/2023 | 26/06/2023 - PORTARIA N° 08/2023 DE 26 de junho de 2023 | ||
| 26/06/2023 | 26/06/2023 - DECRETO N° 10/2023 DE 26 DE JUNHO DE 2023 | ||
| 20/06/2023 | 20/06/2023 - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL MULTIFINALITÁRIO DO TERRITÓRIO VELHO CHICO ASSEMBLÉIA GERAL | ||
| 20/06/2023 | 20/06/2023 - REGULAMENTO DE PESSOAL E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO | ||
| 13/06/2023 | 13/06/2023 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo n.º 035/2023 da dispensa de Licitação N.º 030/2023 - JP SERVIÇOS GRAFICOS | ||
| 13/06/2023 | 13/06/2023 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo n.º 036/2023 da dispensa de Licitação N.º 031/2023 - SILVIA HELENA ALVES | ||
| 06/06/2023 | 06/06/2023 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo n.º 030/2023 da dispensa de Licitação N.º 025/2023 - A.N.P LEITE LTDA | ||
| 06/06/2023 | 06/06/2023 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo n.º 031/2023 da dispensa de Licitação N.º 026/2023 | ||
| 06/06/2023 | 06/06/2023 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo n.º 032/2023 da dispensa de Licitação N.º 027/2023 Gilberto Gesse Morais Junior 02988794502 | ||
| 06/06/2023 | 06/06/2023 - ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo n.º 034/2023 da dispensa de Licitação N.º 029/2023 JP SERVICOS GRAFICOS LTDA |