| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 05/06/2023 | 05/06/2023 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 029/2023 - MISTURA PRODUÇÕES | ||
| 31/05/2023 | 31/05/2023 - PORTARIA N° 07 DE 31 de maio de 2023 | ||
| 31/05/2023 | 31/05/2023 - DECRETO N° 09 DE 31 de MAIO DE 2023 | ||
| 26/05/2023 | 26/05/2023 - ERRATA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2023 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023 | ||
| 25/05/2023 | 25/05/2023 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo n.º 005/2023 da dispensa de Licitação N.º 003/2023 PRINT LAPA – FABIANO ALVES DA SILVA - ME | ||
| 24/05/2023 | 24/05/2023 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo n.º 020/2023 da dispensa de Licitação N.º 017/2023 - NORDESTE CORRETORA DE SEGUROS LTDA, | ||
| 23/05/2023 | 23/05/2023 - AVISO DE CONVOCAÇÃO DA SEGUNDA COLOCADA TOMADA DE PREÇOS N° 10/2022 | ||
| 12/05/2023 | 12/05/2023 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo n.º 025/2023 da dispensa de Licitação N.º 022/2023 CONSULFLEX RH CONSULTORIA LTDA | ||
| 09/05/2023 | 09/05/2023 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo n.º 013/2023 da dispensa de Licitação N.º 010/2023 - JOAQUIM DE OLIVEIRA MAGALHAES NETO | ||
| 09/05/2023 | 09/05/2023 - PORTARIA N° 06 DE 08 de MAIO DE 2023 - DÉBORA JAMILY DE SOUZA OLIVEIRA | ||
| 09/05/2023 | 09/05/2023 - DECRETO N° 008 DE 08 de MAIO DE 2023 DÉBORA JAMILY DE SOUZA OLIVEIRA | ||
| 08/05/2023 | 08/05/2023 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo n.º 020/2023 da dispensa de Licitação N.º 017/2023 - NORDESTE CORRETORA DE SEGUROS LTDA | ||
| 05/05/2023 | 05/05/2023 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 012/2023 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 009/2023 - RESTAURANTE PORTO NOVO LTDA – ME | ||
| 05/05/2023 | 05/05/2023 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 014/2023 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 011/2023 - CLEUZA MIRANDA PORTELA DE SOUZA | ||
| 04/05/2023 | 04/05/2023 - TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2023 | ||
| 04/05/2023 | 04/05/2023 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo n.º 024/2023 da dispensa de Licitação N.º 021/2023 | ||
| 04/05/2023 | 04/05/2023 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo n.º 023/2023 da dispensa de Licitação N.º 025/2023 - MARIA CELESTE PEREIRA | ||
| 03/05/2023 | 03/05/2023 - PORTARIA N° 05 /2023 - CDS VELHO CHICO | ||
| 03/05/2023 | 03/05/2023 - IT – INSTRUÇÃO DE TRABALHO – SIM Cáculo de Risco Estimado Associado ao Estabelecimento de Inspeção Periódica | ||
| 03/05/2023 | 03/05/2023 - IT – INSTRUÇÃO DE TRABALHO – SIM Gestão de Documentos | ||
| 03/05/2023 | 03/05/2023 - IT – INSTRUÇÃO DE TRABALHO – SIM Autos e Termos de Sanções e Penalidades | ||
| 03/05/2023 | 03/05/2023 - IT – INSTRUÇÃO DE TRABALHO – SIM Combate a atividades clandestinas e Fraudes de Produtos de Origem Animal, e ações de Educação Sanitária | ||
| 03/05/2023 | 03/05/2023 - IT – INSTRUÇÃO DE TRABALHO – SIM Análises Físico-Química e Microbiológica de Alimentos e Água | ||
| 03/05/2023 | 03/05/2023 - IT – INSTRUÇÃO DE TRABALHO – SIM Programas de Autocontrole – Implantação e Verificação | ||
| 03/05/2023 | 03/05/2023 - IT – INSTRUÇÃO DE TRABALHO – SIM REGISTRO DE ESTABELECIMENTOS Aprovação, reforma, ampliação, transferência ou cancelamento | ||
| 03/05/2023 | 03/05/2023 - IT – INSTRUÇÃO DE TRABALHO – SIM Rastreabilidade e Recall | ||
| 03/05/2023 | 03/05/2023 - IT – INSTRUÇÃO DE TRABALHO – SIM Registro de Produtos e Controle de Rótulos | ||
| 02/05/2023 | 02/05/2023 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO -Processo Administrativo n.º 022/2023 da dispensa de Licitação N.º 019/2023 - SILVIO AUGUSTO SANCHES HIRSCH JUNIOR | ||
| 28/04/2023 | 28/04/2023 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - DECRETO nº 9 DE 25 DE ABRIL DE 2023 | ||
| 26/04/2023 | 26/04/2023 - ADJUDICACAO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 018/2023 - XINANE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA |