| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 13/03/2023 | 13/03/2023 - NORMA INTERNA SI/CDS VELHO CHICO Nº 04 DE 13 DE MARÇO DE 2023 | ||
| 09/03/2023 | 09/03/2023 - RESOLUÇÃO nº 2 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | ||
| 09/03/2023 | 09/03/2023 - RESOLUÇÃO nº 3 DE 02 DE MARÇO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | ||
| 02/03/2023 | 02/03/2023 - RESOLUÇÃO Nº 001 de 02 de março de 2023 | ||
| 02/03/2023 | 02/03/2023 - PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – PCA - 2023 | ||
| 23/02/2023 | 23/02/2023 - RESOLUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | ||
| 16/02/2023 | 16/02/2023 - DECRETO N° 006/2023 – CDS VELHO CHICO Dispõe sobre o controle de carga horária de servidor no sistema presencial e não presencial. | ||
| 14/02/2023 | 14/02/2023 - D E C R E T O Nº 005 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Velho Chico - CDS Velho Chico - Estado da Bahia | ||
| 14/02/2023 | 14/02/2023 - D E C R E T O Nº 003 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. Regulamenta a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos no âmbito do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Velho Chico - CDS Velho Chico - Estado da Bahia | ||
| 14/02/2023 | 14/02/2023 - D E C R E T O Nº 004 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. Disciplina a designação de agentes públicos responsáveis pela condução de processos de licitação e contratação direta, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, no âmbito dos órgãos e entidades vinculados ao Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Velho Chico - CDS Velho Chico - Estado da Bahia | ||
| 14/02/2023 | 14/02/2023 - P O R T A R I A Nº 003 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. Designa o Agente de Contratação, Pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Velho Chico - CDS Velho Chico - Estado da Bahia, derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021 | ||
| 14/02/2023 | 14/02/2023 - PORTARIA Nº 004/2023, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. “Nomeia Fiscal de Contratos no âmbito do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Velho Chico - CDS Velho Chico - Estado da Bahia, derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021 | ||
| 13/02/2023 | 13/02/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EDITAL N° 001/2023 CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N°001/2023 | ||
| 13/02/2023 | 13/02/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO N°001/2023. | ||
| 10/02/2023 | 10/02/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS ATIVIDADES DE CONVÊNIOS DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO – CDS RESULTADO FINAL | ||
| 07/02/2023 | 07/02/2023 - NORMA INTERNA SI/CDS VELHO CHICO Nº 03 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 | ||
| 07/02/2023 | 07/02/2023 - NOTA DE CANCELAMENTO APROPA | ||
| 07/02/2023 | 07/02/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS ATIVIDADES DE CONVÊNIOS DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO – CDS RESULTADO DA ENTREVISTA | ||
| 02/02/2023 | 02/02/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS ATIVIDADES DE CONVÊNIOS DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO – CDS DIVULGAÇÃO FINAL DE RESULTADO DA PRIMEIRA ETAPA E CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTAS | ||
| 31/01/2023 | 31/01/2023 - ADJUDICACAO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITACAO N 008/2023 - MR PRESTADORA DE SERVIÇOS | ||
| 31/01/2023 | 31/01/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS ATIVIDADES DE CONVÊNIOS DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO – CDS RESULTADO PRIMEIRA ETAPA | ||
| 27/01/2023 | 27/01/2023 - RREO - RELATORIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA | ||
| 27/01/2023 | 27/01/2023 - RGF -RELATORIO DE GESTAO FISCAL | ||
| 27/01/2023 | 27/01/2023 - DEMOSNTRATIVO - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA | ||
| 25/01/2023 | 25/01/2023 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CDISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 003/2023 FABIANO ALVES DA SILVA | ||
| 25/01/2023 | 25/01/2023 - ADJUDICACAO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N 004/2023 FABIANO ALVES DA SILVA | ||
| 24/01/2023 | 24/01/2023 - DECRETO nº 12 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | ||
| 24/01/2023 | 24/01/2023 - ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO DISPENSA 006/2023 DE CONTRATO Nº: 007/2023 ROBERTHA – GESSO & SERVICO LTDA | ||
| 23/01/2023 | 23/01/2023 - ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO DISPENSA 007/2023 CONTRATO 006/2023 ROBERTHA – GESSO & SERVICO LTDA | ||
| 18/01/2023 | 18/01/2023 - PROGRAMA DE TRABALHO PARA SISBI–POA |