| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 20/05/2021 | 20/05/2021 - DECRETO Nº 04, de 1 de Abril de 2021 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2021 | ||
| 05/05/2021 | 05/05/2021 - RESOLUÇÃO Nº 002 DE 05 DE MAIO DE 2021 - Dispõe sobre plano de ação para adequação ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administrativa Financeira e Controle, em resposta ao Decreto Federal nº 10.540/2020 e estabelece outras providências | ||
| 04/05/2021 | 04/05/2021 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo n.º 032/2021 da Dispensa de Licitação N.º 019/2021 | ||
| 30/04/2021 | 30/04/2021 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo n.º 031/2021 da INEXIGIBILIDADE de Licitação N.º 002/2021 | ||
| 30/04/2021 | 30/04/2021 - EDITAL 001/2021 DE DISPONIBILIDADE DE CONTAS | ||
| 30/04/2021 | 30/04/2021 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo n.º 026/2021 da INEXIGIBILIDADE de Licitação N.º 001/2021 | ||
| 30/04/2021 | 30/04/2021 - TERMO DE CANCELAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2021 | ||
| 30/04/2021 | 30/04/2021 - TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS | ||
| 16/04/2021 | 16/04/2021 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo n.º 027/2021 da Dispensa de Licitação N.º 018/2021 | ||
| 13/04/2021 | 13/04/2021 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo n.º 026/2021 Dispensa de Licitação N.º 017/2021 | ||
| 09/04/2021 | 09/04/2021 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo n.º 010/2021 da Dispensa de Licitação N.º 009/2021. | ||
| 30/03/2021 | 30/03/2021 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - JANEIRO A FEVEREIRO / BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO. | ||
| 30/03/2021 | 30/03/2021 - DECRETO Nº 02, de 1 de Fevereiro de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2021. | ||
| 27/03/2021 | 27/03/2021 - DECRETO 005 2021 | ||
| 25/03/2021 | 25/03/2021 - ERRATA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2021 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2021 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PESSOA FISICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE ASSITÊNCIA TÉCNICA REFERENTE A ÁREA DE INFORMÁTICA. | ||
| 19/03/2021 | 19/03/2021 - DECRETO Nº 004 de 19 de março de 2021 - HOMOLOGA O CANCELAMENTO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE – EMPRESA ESPECIALIZADA NO ALUGUEL MAQUINAS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2021 DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO. | ||
| 19/03/2021 | 19/03/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - EDITAL N° 001/2021 - CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N°001/2021. | ||
| 17/03/2021 | 17/03/2021 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo n.º 018/2021 da dispensa de Licitação N.º 014/2021 | ||
| 17/03/2021 | 17/03/2021 - PORTARIA N° 007/2021 , de 17 de março de 2021 - TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 011/2021 | ||
| 17/03/2021 | 17/03/2021 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo n.º 019/2021 da dispensa de Licitação N.º 015/2021 | ||
| 15/03/2021 | 15/03/2021 - PROCESSO SELETIVO DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS ATIVIDADES DE CONTRATOS E CONVÊNIOS DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO - RESULTADO FINAL | ||
| 15/03/2021 | 15/03/2021 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo n.º 017/2021 - 3G MAQUINAS E MANUTENÇÃO LTDA | ||
| 12/03/2021 | 12/03/2021 - PROCESSO SELETIVO N°001/2021 DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS ATIVIDADES DE CONTRATOS E CONVÊNIOS DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO | ||
| 10/03/2021 | 10/03/2021 - PROCESSO SELETIVO DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS ATIVIDADES DE CONTRATOS E CONVÊNIOS DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO - RESULTADO TERCEIRA ETAPA | ||
| 10/03/2021 | 10/03/2021 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo n.º 015/2021 da dispensa de Licitação N.º 012/2021 | ||
| 08/03/2021 | 08/03/2021 - PROCESSO SELETIVO N°001/2021 DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS ATIVIDADES DE CONTRATOS E CONVÊNIOS DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO | ||
| 08/03/2021 | 08/03/2021 - PROCESSO SELETIVO DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS ATIVIDADES DE CONTRATOS E CONVÊNIOS DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO - RESULTADO SEGUNDA ETAPA DEFINITIVO | ||
| 04/03/2021 | 04/03/2021 - PROCESSO SELETIVO DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS ATIVIDADES DE CONTRATOS E CONVÊNIOS DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO - RESULTADO SEGUNDA ETAPA DEFINITIVO. | ||
| 04/03/2021 | 04/03/2021 - ADITIVO AO PROCESSO SELETIVO N°001/2021 DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS ATIVIDADES DE CONTRATOS E CONVÊNIOS DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO. | ||
| 01/03/2021 | 01/03/2021 - ERRATA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2021 - FABIANO ALVES DA SILVA -ME, |