| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 30/10/2024 | 30/10/2024 - NORMA INTERNA Nº 002, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 | ||
| 30/10/2024 | 30/10/2024 - ATA DA ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO CDS DO VELHO CHICO | ||
| 22/10/2024 | 22/10/2024 - ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024 | ||
| 22/10/2024 | 22/10/2024 - ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024 | ||
| 21/10/2024 | 21/10/2024 - CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL | ||
| 21/10/2024 | 21/10/2024 - DECRETO Nº 21 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | ||
| 18/10/2024 | 18/10/2024 - DECRETO Nº 15 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | ||
| 18/10/2024 | 18/10/2024 - DECRETO Nº 19 DE 04 DE OUTUBRO DE 2024 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | ||
| 16/10/2024 | 16/10/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS OU ECONÔMICOS | ||
| 16/10/2024 | 16/10/2024 - PORTARIA N° 010/2024 | ||
| 16/10/2024 | 16/10/2024 - DECRETO N° 006 de 14 de outubro de 2024 | ||
| 15/10/2024 | 15/10/2024 - PROCESSO SELETIVO N° 001/2024 DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA CDS VELHO CHICO – PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL COMPARTILHADA ATO DE CONVOCAÇÃO | ||
| 10/10/2024 | 10/10/2024 - PROCESSO SELETIVO N° 001/2024 DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA CDS VELHO CHICO – PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL COMPARTILHADA ATO DE CONVOCAÇÃO | ||
| 09/10/2024 | 09/10/2024 - DECRETO N 20 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024 | ||
| 04/10/2024 | 04/10/2024 - DECRETO Nº 19 DE 04 DE OUTUBRO DE 2024 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | ||
| 30/09/2024 | 30/09/2024 - DECRETO Nº 18 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 -DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | ||
| 26/09/2024 | 26/09/2024 - PORTARIA N° 09 /2024 - COMISSÃO ESPECIAL DE SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL CDS VELHO CHICO | ||
| 24/09/2024 | 24/09/2024 - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||
| 24/09/2024 | 24/09/2024 - RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | ||
| 19/09/2024 | 19/09/2024 - DECRETO Nº 17 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | ||
| 17/09/2024 | 17/09/2024 - DECRETO Nº 16 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | ||
| 10/09/2024 | 10/09/2024 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - DECRETO Nº 15 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 | ||
| 05/09/2024 | 05/09/2024 - TERMO DE DOAÇÃO | ||
| 26/08/2024 | 26/08/2024 - DECRETO Nº 14 DE 26 DE AGOSTO DE 2024 | ||
| 23/08/2024 | 23/08/2024 - ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024 | ||
| 23/08/2024 | 23/08/2024 - ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024 | ||
| 23/08/2024 | 23/08/2024 - DECRETO Nº 13 DE 23 DE AGOSTO DE 2024 | ||
| 19/08/2024 | 19/08/2024 - TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2024 | ||
| 19/08/2024 | 19/08/2024 - PORTARIA DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO – CDS VELHO CHICO, Nº 008 DE 19 DE AGOSTO DE 2024. | ||
| 16/08/2024 | 16/08/2024 - DECRETO Nº 9 DE 03 DE JULHO DE 2024 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR |