| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 28/12/2023 | 28/12/2023 - ORÇAMENTO 2024 | ||
| 28/12/2023 | 28/12/2023 - RREO | ||
| 26/12/2023 | 26/12/2023 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO JOAREZ RIBEIRO DA COSTA JUNIOR | ||
| 20/12/2023 | 20/12/2023 - TERMO DE COOPERAÇÃO E CESSÃO DE USO Nº 001/2023 CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023 | ||
| 20/12/2023 | 20/12/2023 - RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS OU ECONÔMICOS | ||
| 15/12/2023 | 15/12/2023 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PRINT LAPA – FABIANO ALVES DA SILVA - ME | ||
| 15/12/2023 | 15/12/2023 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO JP SERVIÇOS GRAFICOS LTDA | ||
| 30/11/2023 | 30/11/2023 - ATA DA ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICOCDS DO VELHO CHICO | ||
| 24/11/2023 | 24/11/2023 - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||
| 21/11/2023 | 21/11/2023 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - DECRETO Nº 20 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 | ||
| 09/11/2023 | 09/11/2023 - PROGRAMA DE TRABALHO PARA SISBI–POA | ||
| 08/11/2023 | 08/11/2023 - ADJUDICACAO E HOOLOGAÇÃO RPG – COMERCIO E SERVIÇO LTDA | ||
| 07/11/2023 | 07/11/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS OU ECONÔMICOS | ||
| 07/11/2023 | 07/11/2023 - DECRETO N° 14 de 07 de novembro de 2023 | ||
| 07/11/2023 | 07/11/2023 - PORTARIA N° 010/2023 | ||
| 06/11/2023 | 06/11/2023 - IT – INSTRUÇÃO DE TRABALHO – SIM Análises Físico-Química e Microbiológica de Alimentos e Água | ||
| 01/11/2023 | 01/11/2023 - PROGRAMA DE TRABALHO PARA SISBI–POA | ||
| 01/11/2023 | 01/11/2023 - IT – INSTRUÇÃO DE TRABALHO – SIM Análises Físico-Química e Microbiológica de Alimentos e Água | ||
| 01/11/2023 | 01/11/2023 - IT – INSTRUÇÃO DE TRABALHO – SIM Combate a atividades clandestinas e Fraudes de Produtos de Origem Animal, e ações de Educação Sanitária | ||
| 01/11/2023 | 01/11/2023 - IT – INSTRUÇÃO DE TRABALHO – SIM Combate a atividades clandestinas e Fraudes de Produtos de Origem Animal, e ações de Educação Sanitária | ||
| 01/11/2023 | 01/11/2023 - IT – INSTRUÇÃO DE TRABALHO – SIM Gestão de Documentos | ||
| 01/11/2023 | 01/11/2023 - IT – INSTRUÇÃO DE TRABALHO – SIM Rastreabilidade e Recall | ||
| 01/11/2023 | 01/11/2023 - IT – INSTRUÇÃO DE TRABALHO – SIM Registro de Produtos e Controle de Rótulos | ||
| 31/10/2023 | 31/10/2023 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | ||
| 23/10/2023 | 23/10/2023 - CONVOCATORIA PARA ASSEMBLEIA GERAL- CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL MULTIFINALITÁRIO DO TERRITÓRIO VELHO CHICO | ||
| 19/10/2023 | 19/10/2023 - ADJUDICACAO E HOMOLOGAÇÃO - PRINT LAPA – FABIANO ALVES DA SILVA – ME | ||
| 19/10/2023 | 19/10/2023 - ADJUDICACAO E HOMOLOGAÇÃO - GRANJA CAIPIRA LTDA | ||
| 18/10/2023 | 18/10/2023 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo n.º 041/2023 Dispensa de Licitação N.º 035/2023 PRINT LAPA – FABIANO ALVES DA SILVA - ME | ||
| 17/10/2023 | 17/10/2023 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - DECRETO Nº 18 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 | ||
| 11/10/2023 | 11/10/2023 - AUTORIZAÇÃO PMI TORRE CONSTRUÇÕES LTDA |